Lei Ordinária nº 10.804, de 15 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10804
Ano
2019
Data
15/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3055
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica