Lei Ordinária nº 10.833, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10833
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3090
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NA SEMANA DO DIA 26 DE MARÇO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica