Lei Ordinária nº 10.844, de 26 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10844
Ano
2019
Data
26/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N.3094
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO COM AS CULTURAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.523, de 29 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica