Lei Ordinária nº 10.946, de 03 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10946
Ano
2019
Data
03/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1.º DA LEI N. 10.423/2017, QUE INCLUI O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.423, de 15 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica