Lei Ordinária nº 10.957, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10957
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3191
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLIOMIELITE (PARALISIA INFANTIL).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica