Lei Ordinária nº 10.999, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10999
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3219
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS GRUPOS AMIGOS DAS PRAÇAS E AMIGOS DOS ESPAÇOS DO PROGRAMA MEU CAMPINHO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica