Lei Ordinária nº 11.200, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11200
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2020
Veículo de Publicação
Órgão oficial nº 3489
Data Fim Vigência
27/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE INCENTIVO À CULTURA SOB A DENOMINAÇÃO PRÊMIO ANICETTO MATTI, PARA PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 10.988, de 31 de outubro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.899, de 27 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica