Lei Ordinária nº 11.675, de 09 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11675
Ano
2023
Data
09/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/08/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4164
Data Fim Vigência
17/11/2023
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade Maranatha Associação Brasileira de Reabilitação de Dependentes Químicos e Doentes Mentais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.721, de 17 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica