Lei Ordinária nº 11.680, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11680
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4170
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Doulas e Profissionais de Serviços Perinatais Maternati.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica