Lei Ordinária nº 11.750, de 19 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11750
Ano
2024
Data
19/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4288
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Fica instituído o Dia Municipal do Futsal, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de outubro, integrando o Calendário Oficial do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica