Lei Ordinária nº 11.924, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11924
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4569
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre o Retinoblastoma, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro, integrando o Calendário Oficial do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica