Lei Ordinária nº 11.991, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11991
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4645
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Prevenção em Primeiros Socorros voltadas aos frequentadores e administradores de locais com grande circulação de pessoas, no âmbito do Município de Maringá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica