Resolução nº 438, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
438
Ano
1998
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO ANEXO IX (REGULAMENTO INTERNO) DA RESOLUÇÃO N. 400/94 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E A ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ), CRIANDO A ATIVIDADE DE CONTROLE DA EXECUÇÃO DE LEIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 400, de 12 de dezembro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.384, de 03 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica