Lei Ordinária nº 4.258, de 13 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4258
Ano
1996
Data
13/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE MARINGÁ.
Indexação
Observação
Alterada por:
4432
4432
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.965, de 19 de março de 2015
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.587, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica