Resolução nº 533, de 21 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
533
Ano
2007
Data
21/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO N.425/98 (REGIMENTO INTERNO).
(QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART.120. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 18 HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE CONVOCAÇÃO, RESSALVADO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º. (NR)")
(QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART.120. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 18 HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE CONVOCAÇÃO, RESSALVADO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º. (NR)")
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 425, de 06 de maio de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 558, de 25 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica