Lei Complementar nº 701, de 28 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
701
Ano
2007
Data
28/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 331/99 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E TRANSFORMA A QUADRA 04 DA ZONA CENTRAL - ZC PARA ZONA ESPECIAL 15 - ZE15.
"ART.7º...
VII-...
O - ZE15 - CENTRO CULTURAL" (NR)
"ART.7º...
VII-...
O - ZE15 - CENTRO CULTURAL" (NR)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 888, de 26 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica