Resumo (78ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 (NO VALOR DE R$ R$ 172.452,00 - IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - BOTÃO DO PÂNICO).

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.250,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

INCLUI O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS DE MARINGÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA EXPOCRISTÃ ( REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO).

TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PELOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE ATENDIMENTO REALIZADO EM PRONTO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 1.º-A À LEI N. 6.725/2004, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS REGIÕES DO MUNICÍPIO COM MAIOR NÚMERO DE ATENDIMENTO PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A MUNICIPALIDADE TEM REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO, DIANTE DE ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE QUE OUTRAS PESSOAS ESTÃO RECOLHENDO O MATERIAL SEPARADO ANTES DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANTOS ALUNOS SÃO ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES OFERTADO PELO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO E NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO OS QUAIS SEJAM BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE MUNICIPAL, E A QUANTIDADE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O PODER EXECUTIVO PRETENDE TRANSFERIR O CENTRO POP, QUE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, NÚMERO 840A, NA ZONA 09, PARA A CASA LAR DO JARDIM REAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE POR QUAIS MOTIVOS CHEGOU-SE A TAL LOCALIDADE, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DO NOVO ENDEREÇO E SE FOI REALIZADA CONSULTA PÚBLICA AOS INTERESSADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS PLANOS OU PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO QUE TANGE À NECESSIDADE URGENTE DE MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DE APRIMORAMENTO DO APARATO TECNOLÓGICO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NOS PRÉDIOS MENCIONADOS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, INFORMANDO, AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DA SAÚDE PROMOVER A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, ATÉ QUE DE FATO SEJA IMPLEMENTADO O REFERIDO SISTEMA CONFORME O PREVISTO, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DESTA SECRETARIA POR ESSE MECANISMO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE INCLUSÃO DOTADOS DE APARELHOS TOTALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ACADEMIA PARA ESPECIAIS - APE), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ESSAS PESSOAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, JARDIM EVEREST, JARDIM TRÊS LAGOAS E REGIÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSES BAIRROS NÃO POSSUEM ESPAÇOS DE INCLUSÃO AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS BENFEITORIAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMOU PARA IMPLANTAR NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS PARA OS PRÓXIMOS MESES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO N. 1.465/2016, QUE RESULTOU NO CONTRATO N. 540/2016, APRESENTANDO AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA A ELABORAÇÃO DO 5.º TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIACHUELO, NOS MOLDES DO QUE FOI REALIZADO NA AVENIDA CERRO AZUL, INCLUINDO O PLANTIO DE GRAMA E FLORES, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E BICICLETÁRIO, PRINCIPALMENTE REPAROS NA CICLOVIA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO (LED), E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA DAS LARANJEIRAS, 479-A, NO JARDIM TROPICAL, CONFORME PEDIDO JÁ PROTOCOLO JUNTO À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO TELEFONE 156, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE FREGADOLLI, NA ZONA 28, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES PARA O DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E OS LOCAIS ONDE SERÃO INSTALADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE JÁ ESTÃO ATIVOS OS CONVÊNIOS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE RUA (NÃO TUTELADOS) ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNICESUMAR E UNINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A LEI N. 10.474/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇAS) E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUANTO SEGUE: 1 – COMO SERÁ REALIZADO O TREINAMENTO DOS SERVIDORES OPERACIONAIS QUE ATUARÃO NO RESGATE DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE; 2 – QUAIS SERÃO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS - EPI´S NECESSÁRIOS PARA O RESGATE DOS ANIMAIS; 3 – QUAL VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA O RESGATE; 4 – ONDE OS ANIMAIS PERMANECERÃO APÓS RESGATADOS (ESTADIA) E COMO SERÁ REALIZADA A ALIMENTAÇÃO (RAÇÃO) DOS MESMOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARINGÁ – FLIM, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O PAGAMENTO DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA PARTICIPAR DA EDIÇÃO DA FLIM QUE OCORRERÁ NESTE ANO E DAS EDIÇÕES DESTE EVENTO QUE OCORRERAM NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS, ABRANGENDO TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, SEJAM ESTES ESCRITORES, JORNALISTAS, EDUCADORES, MÚSICOS, DENTRE OUTROS; 2 – QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO EM QUESTÃO PARA CONTRATAR CADA UM DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DA EDIÇÃO DA FLIM QUE OCORRERÁ NESTE ANO E DAS EDIÇÕES DESTE EVENTO QUE OCORRERAM NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS; 3 – QUAL SERÁ A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA UM DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA A FLIM DESTE ANO, SEJA A TÍTULO DE PALESTRAS, OU QUAISQUER OUTRAS MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS; 4 – QUAIS FORAM OS MONTANTES DOS VALORES INVESTIDOS – A QUALQUER TÍTULO – PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO FLIM DESTE ANO E NA REALIZAÇÃO DAS EDIÇÕES DESTE EVENTO QUE OCORRERAM NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS.

OS SIGNATÁRIOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N. 239/2018, CONSOANTE O QUE PRESCREVEM OS ARTIGOS 81, CAPUT, E 172, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N. 583/2012 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM À MESA, APÓS CONSULTADO O EGRÉGIO PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO SERÁ INSUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.