SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/02/2019 - 09:30

Encerramento: 05/02/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mário Hossokawa / PP

1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT

2º Vice-Presidente: William Gentil / PTB

1º Secretário: Sidnei Telles / PSD

2º Secretário: Odair Fogueteiro / PHS

3º Secretário: Alex Chaves / PHS

Lista de Presença na Sessão

Alex Chaves / PHS

Altamir Antonio dos Santos / PSD

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Chico Caiana / PTB

Dr. Jamal / PSL

Flávio Mantovani / PPS

Jean Marques / PV

Mário Hossokawa / PP

Mário Verri / PT

Odair Fogueteiro / PHS

Onivaldo Barris / PHS

Professor Niero / PV

Sidnei Telles / PSD

William Gentil / PTB

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Carlos Mariucci.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Especial do dia 04/12/2018.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: MENSAGEM DE LEI Nº 109/2018 Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 1.134/2018 MENSAGEM DE LEI Nº 2/2019 Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 1.137/2018 Ofícios do senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em respostas aos requerimentos e indicações dos senhores Vereadores.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.780/2018 Autor: Vereador William Gentil Altera a Lei Complementar n. 239/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá, Estado do Paraná. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.790/2018 Autor: Vereador Flávio Mantovani Dispõe sobre a utilização do passeio público por estabelecimentos comerciais do segmento pet para a realização de feiras de adoção de animais e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.659/2018 Autor: Vereador William Gentil Dispõe sobre a proibição da instalação de caixas eletrônicos da rede bancária em terminais de ônibus, supermercados, hipermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência no Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.835/2018 Autor: Vereador William Gentil Isenta do pagamento do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago – Área de EstaR Maringá o veículo cuja condutora/proprietária seja gestante, nas áreas localizadas próximas a clínicas e hospitais sediados no Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 14.861/2018 Autor: Vereador William Gentil Acrescenta o inciso VIII ao artigo 6.º da Lei n. 7.356/2006, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.872/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Denomina a Rua 49.009, situada na Zona 49. PROJETO DE LEI Nº 14.946/2018 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Denomina a Rua 31.097, situada na Zona 31. PROJETO DE LEI Nº 14.951/2018 Autor: Vereador William Gentil Altera a súmula e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1.º da Lei n. 7.834/2007, que determina a inclusão da advertência: “Se beber, não dirija” nos cardápios e panfletos de propaganda dos bares, restaurantes e casas de eventos instalados no Município de Maringá. PROJETO DE LEI Nº 14.959/2018 Autor: Vereador William Gentil Dispõe sobre a preferência na aquisição de imóveis oferecidos nos programas de habitação implantados pelo Município por idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aposentados por invalidez, pais ou responsáveis por pessoas com deficiência física e portadores do espectro autista, pessoas com deficiência física e portadores do espectro autista e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.968/2018 Autor: Vereador Flávio Mantovani Dispõe sobre a instalação de câmeras de filmagem para a gravação de imagens por empresas que dispensam líquidos nos rios e córregos no Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.990/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Institui no Município de Maringá o serviço telefônico denominado Disque Erro Médico e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.992/2019 Autor: Vereador Mário Verri Dispõe sobre a implantação do projeto Patrulha do Esporte e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 14.997/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de canudos comestíveis e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, fechados e embalados com material semelhante, nos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, e padarias, dentre outros estabelecimentos comerciais, e em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.005/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, para a visitação de pacientes internados, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.007/2019 Autor: Vereadores Do Carmo e Altamir dos Santos Denomina Praça Antônio Avelino Morais a área localizada entre a Avenida Pedro Taques e as Ruas Nilo Cairo e Pioneiro Bruno Bluthgen, no Jardim Alvorada.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 2132/2018 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres e da sinalização de trânsito horizontal e vertical existentes na Rua Octávio Perioto, esquina com a Avenida Brasil, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2172/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de novas unidades do Condomínio do Idoso, e, em caso afirmativo, decline se há recursos disponibilizados para esse fim, qual a data prevista para essa finalidade e em quais localidades serão instalados. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2190/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Policial Militar Tiago Correia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. REQUERIMENTO Nº 2195/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, conforme solicitação de moradores, se é possível a Administração Municipal determinar a realização de operações de patrulhamento nos bairros pela Guarda Municipal, principalmente na região do Conjunto Residencial Ney Braga, adotando a doutrina de polícia comunitária, objetivando maior proximidade com o cidadão e com a região na qual se está sendo realizada a atividade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 2203/2018 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade realizou estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Franklin Delano Roosevelt (próximo ao campo de futebol do Zebrão), e, em caso positivo, decline qual foi o resultado do parecer técnico. REQUERIMENTO Nº 2204/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da implantação de alambrado ao redor da área de fundo de vale do Parque Residencial Quebec, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 2205/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Marajoara, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 2206/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Yruama, cruzamento com a Travessa Ipiranga, no Conjunto João Paulo, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 2211/2018 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade realizou estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Cerro Azul, no cruzamento com a Rua Ignês Gôngora, na Zona 25, e, em caso positivo, decline qual foi o resultado do parecer técnico. REQUERIMENTO Nº 2212/2018 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os motivos do grande número de candidatos serem considerados inaptos nos exames realizados nos concursos públicos municipais e qual o prazo previsto para que o exame seja realizado novamente (reteste). REQUERIMENTO Nº 2213/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, conforme solicitação de moradores, se é possível a Administração Municipal afixar, nos locais onde são recolhidos descartes irregulares de lixo, placa com a finalidade de alertar e intimidar novos descartes, contendo um apelo para que não mais se jogue lixo naquele local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 2214/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico da Estrada Maringá e a construção de ciclovia em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2215/2018 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma das vias públicas que serão asfaltadas em 2019. REQUERIMENTO Nº 2216/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento das duas vias da Avenida Mandacaru, entre os Jardins Rebouças e Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2218/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e melhorias do Centro Esportivo Mandacaru, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2219/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e melhorias da Biblioteca Municipal Mandacaru, localizada na Avenida Mandacaru, 317, no Jardim Maravilha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2220/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de um espaço de lazer no Parque Residencial Andrea, com Academia da Terceira Idade, campo de futebol com grama sintética, parque infantil, iluminação e área de convivência com jardins, bancos e mesas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2221/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de novos computadores e impressoras para as Unidades Básicas de Saúde do Jardim Olímpico, Conjunto Residencial Ney Braga e Jardim Paris VI, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 2222/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Jardim Olímpico, Jardim Everest, Jardim Califórnia e Jardim Aurora, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 2223/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário no Jardim Olímpico, ao lado da horta comunitária, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2224/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de sistema de aquecimento na piscina e coberturas na quadra de esportes e, também, na piscina, do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma placa experimental com a frase: “Vá devagar, aqui transitam crianças e cães”, na Avenida José Alves Nendo, nas proximidades do número 264, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 2/2019 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando serão realizados os serviços de roçada e limpeza na área localizada na Rua Rio Mearim, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Campos Elísios, conforme pedido já realizado junto à Administração Municipal e registrado sob o protocolo de número 35943179. REQUERIMENTO Nº 3/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de maneira detalhada, se foi constituída a Comissão de Educação Ambiental, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, no Conselho Gestor do Programa Pró-Catador, com objetivo de discutir, elaborar e implementar campanhas voltadas à coleta seletiva, e, em caso afirmativo, decline quais ações serão desenvolvidas no âmbito desta comissão, bem como se há possibilidade de incluir, dentre as atividades a serem promovidas, a elaboração de materiais informativos para serem disponibilizados à população. REQUERIMENTO Nº 5/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a atual situação e se há previsão para a conclusão das obras de revitalização da área de fundo de vale existente na Rua Paisagística, na região do Parque das Laranjeiras e do Jardim Paris V, com o calçamento da faixa de passeio público ao redor da área e a implantação de alambrado no referido local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 6/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a atual situação e se há previsão para a execução das obras de implantação da infraestrutura necessária para a oferta do serviço de saneamento básico aos moradores do Jardim Alvorada III e do Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 14/2019 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o valor do repasse de recursos prestado pelo Município ao Hospital do Câncer de Maringá, bem como por qual motivo a Administração Municipal deixou de efetuar o referido repasse, conforme compromisso anteriormente assumido, qual foi a data em que venceu o prazo para realização do repasse mencionado, quando a Municipalidade pretende fazê-lo e qual será o impacto causado no atendimento prestado pelo hospital em questão, tendo em vista o atraso na disponibilização dos recursos. REQUERIMENTO Nº 18/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de providências com a finalidade de proporcionar melhorias ao tráfego de veículos na região do trevo localizado na Rua Olímpico, no cruzamento com a Rodovia BR 317, nas proximidades do Shopping Catuaí, no Parque Industrial Bandeirantes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 19/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Marreco, no Parque Hortência, por toda a sua extensão, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 20/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às cirurgias para tratamento de câncer assistidas por vídeo realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde no Município, o quanto segue: 1 – quantas cirurgias foram realizadas e quais foram os pacientes operados no período compreendido entre o mês de janeiro de 2017 e a presente data, bem como envie relatórios sobre as referidas cirurgias, contendo, sobretudo, o local de realização e o custo, em relação a cada uma; 2 – quantas e quais são as pessoas que atualmente aguardam na fila de espera para realização do procedimento cirúrgico; 3 – se atualmente a realização dessas cirurgias encontra-se suspensa, e, em caso afirmativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 23/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível que a Administração Municipal realize tratativas com o Governo do Estado, objetivando a assinatura de convênio para a reforma completa e a execução de melhorias na Escola Estadual Dirce de Aguiar Maia, situada na Vila Santa Isabel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 24/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível que a Administração Municipal realize, com urgência, tratativas com o Governo do Estado, objetivando a assinatura de convênio para a reforma completa e a execução de melhorias no Posto de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 28/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a perfuração e instalação de dois poços artesianos, um no Parque Hortência I, para atender a horta comunitária que está sendo implantada, e outro no terreno da Municipalidade existente no Parque Residencial Andréia, onde há previsão de construção de posto de saúde, campo de futebol com grama sintética e horta comunitária, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 29/2019 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Linhas de Estímulo a Redução de Velocidade (LRV) nos cruzamentos em vias públicas com maior índice de acidentes do Município, que são um conjunto de linhas paralelas que, pelo efeito visual, induzem o condutor a reduzir a velocidade do veículo nos cruzamentos com maior índice de acidentes nas avenidas da cidade. REQUERIMENTO Nº 31/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do parque infantil existente no Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado na Rua das Azaleias, s/n, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 32/2019 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade já identificou de onde vem o mau cheiro sentido pela população de Maringá, especialmente da Zona Norte do Município, e, em caso positivo, decline as providências adotadas. REQUERIMENTO Nº 33/2019 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os hospitais conveniados com a Municipalidade e quais são os recursos disponibilizados para cada instituição. REQUERIMENTO Nº 35/2019 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutores de velocidade em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Albino Meneghetti, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 36/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as funções que o professor da rede municipal, durante o período do estágio probatório, pode exercer e se é permitido a esse professor exercer as funções de coordenação, supervisão e direção, enviando relatório completo, atualizado e fundamentado de todos os servidores municipais que se encontram nessa situação, entre janeiro de 2017 até a presente data. REQUERIMENTO Nº 37/2019 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o aumento do número de ônibus que atendem a linha n. 335, de modo que os usuários esperem por menos tempo nos pontos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 44/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em que fase se encontra o processo de criação da Fundação PROCON em Maringá, a qual foi anunciada quando da inauguração da nova sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, bem como qual é a data prevista para o início das atividades da nova entidade. REQUERIMENTO Nº 45/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o replantio das árvores que foram removidas recentemente e das que estão sendo removidas do Conjunto Habitacional Inocente Vilanova Júnior (Borba Gato), por ocasião da realização do Programa "Maringá Cidade Limpa" naquele bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 46/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas árvores foram replantadas em Maringá pela Administração Municipal em 2018. REQUERIMENTO Nº 47/2019 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos Agentes de Fiscalização lotados na Diretoria do Bem-Estar Animal, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, bem como aos representantes de ONGs atuantes na área de proteção animal, conforme lista apensa, que participaram do resgate de animais mantidos em cárcere e sob condições severas de maus tratos, no dia 27 de dezembro de 2018, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. REQUERIMENTO Nº 49/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos terrenos públicos municipais vazios, sem obras, existem em Maringá, quais os tamanhos dos mesmos e a localização de cada um e qual a destinação que se dará aos lotes. REQUERIMENTO Nº 50/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos redutores eletrônicos de velocidade (radares) encontram-se em funcionamento em Maringá atualmente. REQUERIMENTO Nº 51/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para a implantação de novos redutores eletrônicos de velocidade (radares) em Maringá no primeiro semestre deste ano. REQUERIMENTO Nº 52/2019 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB desenvolve, atualmente, estudos visando à aferição da quantidade de acidentes de trânsito que ocorrem nas vias públicas do Município, e, em caso positivo, decline quais são as regiões nas quais têm se registrado maiores números de acidentes. REQUERIMENTO Nº 56/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um parque ambiental na antiga Associação Kairós, localizada na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, dotado de trilha ecológica, com objetivo principal de ministrar palestras e treinamentos para alunos da rede municipal de educação e outras instituições, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 57/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma geral da antiga Associação Kairós, localizada na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, e que sua utilização seja em prol da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 60/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. Carlos Eduardo Rodrigues Bonfim, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, e a concessão do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. REQUERIMENTO Nº 63/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos moradores de rua existentes em Maringá, o quanto segue: 1 - qual o número (mesmo que aproximado) de moradores de rua em Maringá; 2 - quais são os atendimentos oferecidos pela Administração Municipal aos moradores de rua; 3 - quantos atendimentos foram realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania nos últimos dois anos; 4 - qual o valor gasto com refeições destinadas aos moradores de rua nos últimos dois anos; 5 - qual o valor gasto com passagens destinadas aos moradores de rua nos últimos dois anos; 6 - qual o valor gasto com higiene destinada aos moradores de rua nos últimos dois anos. REQUERIMENTO Nº 64/2019 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução dos Projetos "Bota Fora" e “Maringá Cidade Limpa” no Loteamento Liberdade, principalmente nas imediações da Unidade Básica de Saúde Parigot de Souza, com a finalidade de melhorar consideravelmente as condições de limpeza pública, garantindo, dessa forma, o aumento da qualidade de vida dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 68/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia das alterações dos projetos elétricos e hidráulicos do Terminal Intermodal, que foram realizadas após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Terminal Intermodal, que ocorreu no período entre 08 de março de 2017 a 06 de julho de 2017. REQUERIMENTO Nº 70/2019 Autor: Vereador Mario Hossokawa Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à compra de vagas em estabelecimentos particulares de educação e ensino no Município, quais serão os critérios que a Municipalidade adotará para a seleção das vagas e se a atual fila de espera será respeitada no momento da distribuição ou serão utilizados outros critérios. REQUERIMENTO Nº 71/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e revitalização da Praça Farroupilha, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 72/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e revitalização da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 74/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de pista de caminhada ao redor do campo de futebol existente no Jardim Alvorada, bem como para a melhoria da iluminação do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 75/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de contêiner para o depósito de lixo na Praça Farroupilha, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 76/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos as obras para a edificação do Hospital da Criança, em Maringá, ainda não foram iniciadas e qual a previsão para o início e conclusão dos trabalhos. REQUERIMENTO Nº 77/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pintura da ciclovia existente em toda extensão da Avenida Pedro Taques, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 78/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade está tomando alguma providência com relação à fiscalização das 4 (quatro) barragens existentes em Maringá: Barragem Iguatemi, Gleba Ribeirão Pinguim, Gleba Centenário e Gleba Ribeirão Morangueiro; se essas barragens oferecem algum risco à população; se existe algum plano preventivo caso aconteça algum rompimento; e se existem laudos de fiscalização, e, em caso positivo, encaminhar cópia dos documentos. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 79/2019 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as providências a Municipalidade está adotando nos parques da Cidade para evitar casos de febre amarela e se existe campanha de vacinação em andamento, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 80/2019 Autor: Vereador Altamir dos Santos</di
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO Nº 1801/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de pintura nos meios-fios das vias públicas do Parque Hortência II. INDICAÇÃO Nº 1819/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que – considerando a previsão para implantação de um campo de futebol com grama sintética no terreno de propriedade do Município existente na Rua Bem-te-vi, no Jardim Everest – adote as medidas que se fizerem necessárias, com a finalidade de que seja realizada vistoria técnica naquele local a fim de se identificar o melhor ponto para a implantação do benefício, de forma que futuramente seja possível a implementação de novas estruturas no mesmo terreno, tais como, por exemplo, ginásio de esportes, piscina aquecida, ou, até mesmo, a construção de um centro esportivo. INDICAÇÃO Nº 1862/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter emergencial, a realização do serviço de “tapa-buracos” nas Ruas Gralha Azul e Bem-Te-Vi, por todas as suas extensões, no Conjunto Residencial Ney Braga, bem como seja realizada análise para execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro mencionado e, em seguida, este serviço seja colocado em programação para execução o mais breve possível. INDICAÇÃO Nº 1907/2018 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a imediata implantação de redutor de velocidade eletrônico na Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Lins do Rego, na Vila Esperança. INDICAÇÃO Nº 1912/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas a fim de que sejam contratados um técnico de enfermagem, a ser lotado na equipe 77 da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, e novos enfermeiros, a serem lotados nas equipes 56 e 77 desta unidade. INDICAÇÃO Nº 1915/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga ou parada rápida (15 minutos), na Avenida Mandacaru, defronte do estabelecimento (Cervejaria Canaã) localizado no número 1138, no cruzamento com a Rua Ottawa, no Jardim Canadá. INDICAÇÃO Nº 1917/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Ana Coronado Marquioto, no Jardim Paulista III. INDICAÇÃO Nº 1921/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que sejam providenciadas as melhorias que forem necessárias ao ponto de ônibus localizado na Rua José Pereira da Costa, defronte do número 489, na Vila Marumby, de forma a adequá-lo aos termos da Lei n. 9.385/2012 – que dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Maringá – sobretudo, quanto à regra que diz respeito à infraestrutura dos referidos pontos, conforme previsão do art. 1.º da mencionada lei. INDICAÇÃO Nº 1922/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Euclides da Cunha, no ponto de encontro com a Rua Santa Joaquina de Vedruna, na Zona 05. INDICAÇÃO Nº 1924/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção do toco de árvore localizado na Rua Vergínia Figueira Teixeira, defronte do número 1088, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 1932/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar pontos de vendas de lembranças turísticas referentes à cidade de Maringá, nos principais pontos de visitações existentes no Município, como, por exemplo, o Parque do Ingá, a Igreja Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, o Parque do Japão e o Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Júnior. INDICAÇÃO Nº 1933/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudo técnico a fim de viabilizar a implantação de Estacionamento Rotativo Remunerado na Avenida Laguna, no trecho localizado na lateral do Parque do Ingá, na Zona 01. INDICAÇÃO Nº 1934/2018 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Pioneira Palmyra Tel, no trecho compreendido entre Rua Hibisco e a Rua Ferroviário Edson Barroso, no Jardim Iguaçu. INDICAÇÃO Nº 1941/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas a fim de que seja realizada a substituição ou a manutenção dos carrinhos destinados ao transporte de bagagem existentes no Aeroporto Regional de Maringá Sílvio Name Júnior. INDICAÇÃO Nº 1961/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização dos devidos reparos no toldo provisório instalado ao redor da piscina do Centro Esportivo Três Lagoas, tendo em vista que, recentemente, o referido toldo foi danificado em razão da ocorrência de fortes temporais, conforme se demonstra mediante imagem anexa. INDICAÇÃO Nº 1962/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Gralha Azul, na área localizada no cruzamento com a Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 1963/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Pintarroxo, na área localizada no cruzamento com a Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Parque Hortência I. INDICAÇÃO Nº 1964/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Acauã, na área localizada no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros. INDICAÇÃO Nº 1966/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Pintassilgo, na área localizada no cruzamento com a Avenida das Torres, no Jardim Três Lagoas. INDICAÇÃO Nº 1970/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Pioneiro Carlos Scandinari, na área localizada ao lado do número 142, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 1971/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Zona 07. INDICAÇÃO Nº 1972/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol, com grama sintética, no Jardim Everest. INDICAÇÃO Nº 1973/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Manágua, por toda a sua extensão, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 1974/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do Projeto “Bota Fora” no Conjunto Habitacional Itamarati. INDICAÇÃO Nº 1975/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Jinroku Kubota, por toda a sua extensão, no Jardim Eldorado. INDICAÇÃO Nº 1976/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine sejam substituídas as lâmpadas nos postes existentes na Rua La Paz, na Vila Morangueira, a seguir identificados: IP 28, IP 29, IP 30 e IP 31. INDICAÇÃO Nº 1977/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do Projeto “Bota Fora” nos seguintes bairros: Chácaras Aeroporto, Conjunto Habitacional Céu Azul, Jardim Colina Verde, Jardim Alamar e Jardim Laudiceia. INDICAÇÃO Nº 1979/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Pioneiro Jacy Gama, no Jardim Brasil, a qual se encontra desprovida do benefício. INDICAÇÃO Nº 1980/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Rubi, no Jardim Brasil, a qual se encontra desprovida do benefício. INDICAÇÃO Nº 1982/2018 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Doutor Rui Carnassiali, defronte do número 246, no Jardim Liberdade. INDICAÇÃO Nº 1983/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução dos Projetos "Maringá Cidade Limpa" e “Bota Fora” no Jardim Ouro Cola e do Projeto “Bota Fora” no Conjunto João-de-Barro Thaís e Parque Hortência II. INDICAÇÃO Nº 1984/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a revitalização da Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, incluindo a instalação de sistema de iluminação em led, plantio de flores e uma Academia da Terceira Idade. INDICAÇÃO Nº 1985/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Avenida Naihma Name, ligando o Jardim Olímpico ao Jardim São Miguel. INDICAÇÃO Nº 1986/2018 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 1208, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 1987/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Paranavaí, no cruzamento com a Rua Castro Alves, na Zona 06. INDICAÇÃO Nº 1988/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Carneiro Leão, por toda a sua extensão, abrangendo todos os bairros em que a referida via está localizada. INDICAÇÃO Nº 1991/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Olinto Mariani, por toda a sua extensão, abrangendo todos os bairros nos quais a referida via está localizada. INDICAÇÃO Nº 1992/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ana Coronado Marquioto, por toda a sua extensão, no Jardim Paulista III. INDICAÇÃO Nº 1993/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Dias de Aro, por toda a sua extensão, no Jardim Paulista III. INDICAÇÃO Nº 1994/2018 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a implantação de faixa para travessia de pedestres na Rua Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a Rua Colômbia, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 1995/2018 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de poda na árvore localizada na Rua Rio Congoinhas, defronte do número 67, no Parque Residencial Tuiuti. INDICAÇÃO Nº 1999/2018 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de que seja mantido com regularidade o intervalo de 1h entre os ônibus das linhas que atendem aos Jardins Miosótis e Diamente, bem como seja disponibilizado mais ônibus para as linhas que atendem aos bairros Jardim Oriental, Conjunto Habitacional Hermann Moraes Barros e Interbairros. INDICAÇÃO Nº 2001/2018 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Pioneiro Múcio Rodrigues e Água Marinha, no Jardim Brasil. INDICAÇÃO Nº 2002/2018 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Eulália Pires Baessa, por toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes Barros. INDICAÇÃO Nº 2012/2018 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção do bebedouro existente na Clínica Odontológica que atende os moradores do Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 2013/2018 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para a instalação de abrigo com cobertura, dotado de assento e calçamento adequado, no ponto de ônibus da Linha 734, localizado na Rua João Furlan, na Vila Santa Izabel. INDICAÇÃO Nº 2014/2018 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências a fim de que seja realizado o serviço de limpeza, com retirada de entulhos na área de fundo de vale existente no Jardim Oriental. INDICAÇÃO Nº 2020/2018 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do Projeto “Bota Fora” no Jardim Tupinambá. INDICAÇÃO Nº 2021/2018 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda nos galhos da árvore existente na Rua Pioneiro Euclides Gavioli, defronte do número 301, no Jardim São Silvestre. INDICAÇÃO Nº 2/2019 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda nos galhos das árvores existentes no Jardim Oriental. INDICAÇÃO Nº 3/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar placas de nomenclatura, dotadas de painéis publicitários, nas principais vias públicas de todos os bairros do Município. INDICAÇÃO Nº 4/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do Projeto “Bota Fora” no bairro Recanto dos Magnatas. INDICAÇÃO Nº 5/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de revitalização na Praça Henrique Fregadolli, no Jardim Ipanema, incluindo a manutenção ou substituição dos aparelhos da Academia da Terceira Idade existente naquele local. INDICAÇÃO Nº 6/2019 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de revitalização na Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, no Parque das Laranjeiras, incluindo a manutenção ou substituição dos aparelhos da Academia da Terceira Idade existente naquele local. INDICAÇÃO Nº 7/2019 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Governador Parigot de Souza, no cruzamento com a Avenida Carneiro Leão, na Zona 04. INDICAÇÃO Nº 14/2019 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do sistema de iluminação pública existente na Rua Irineu Meneguetti, no Distrito de Iguatemi. <font color="#444444" face="Ari
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Onivaldo Barris, Chico Caiana, Odair de Oliveira Lima, Sidnei Telles, William Gentil, Carlos Emar Mariucci, Jean Marques, Flávio Mantovani e Alex Chaves.

Lista de Presença na Ordem do Dia