SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.879/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina Maria Gonçalves de Lima a Rua 49.005, situada na Zona 49.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.076/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores: Vereadores Mário Vérri e Jean Marques</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 10.148/2015, que autoriza o Município de Maringá a conceder direito real de uso de área de terras em favor da Associação Maringaense de Vôlei de Praia.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.081/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Odair Fogueteiro</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina a Rua 47.080, situada na Zona 47.</span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 187/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar vistoria técnica nos pontos de ônibus existentes no Conjunto Residencial Ney Braga, Parque das Laranjeiras, Jardim Continental e Parque Residencial Andréia, visando identificar a localidade e as condições de cada um, principalmente os que precisam de cobertura, assento e calçamento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e para o início das devidas obras. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 228/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível a instalação de placas de conscientização defronte dos estabelecimentos de educação e ensino existentes em Maringá orientando os motoristas a não estacionarem os veículos em local proibido ou em fila dupla, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 244/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar vistoria técnica nos pontos de ônibus existentes no Jardim dos Pássaros, Parque Hortência I e Conjunto Habitacional Sanenge, visando identificar a localidade e as condições de cada um, principalmente os que precisam de cobertura, assento e calçamento.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 253/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do canteiro, em forma de triângulo, existente no cruzamento da Rua Bem-Te-Vi com a Rua Guaratinga, no Jardim dos Pássaros, com a implantação de uma Academia da Terceira Idade ou um parque infantil, incluindo o plantio de grama e flores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 255/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível a manutenção preventiva do portão de entrada da Escola Municipal Professor José Hiran Salleé, no Jardim Três Lagoas, tendo em vista que a canaleta superior do portão possa a vir se soltar, conforme imagem em anexo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 290/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Administração Pública vedou que as unidades de saúde integrantes da rede municipal aceitem fármacos doados ou distribuídos por laboratórios farmacêuticos sob a condição de amostra grátis, bem como determinou que a realização de visitas de representantes ou propagandistas farmacêuticos a essas unidades dependa de autorização do Secretário de Saúde, conforme consta da Portaria n. 83/2018, e, ainda, se há possibilidade de alterar esta posição, com adoção de medidas para o fim de viabilizar a realização dessas visitas sem a necessidade de autorização do Secretário de Saúde, bastando apenas prévio agendamento junto à gerência da unidade de saúde a ser visitada, nos termos do que determinava a Portaria 002/2016, tendo em vista a impraticabilidade de encarregar essa autorização à Secretaria de Saúde dada a quantidade de visitas comumente realizadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 333/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos estagiários que prestam serviços à Administração Municipal, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é a quantidade de estagiários que prestam serviços à Administração Municipal atualmente;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual é a quantidade total de vagas para estagiários no Poder Executivo;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual é a forma de seleção dos estagiários que prestam serviços à Municipalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 334/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos estagiários que prestam serviços nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é a quantidade de estagiários que prestam serviços nos estabelecimentos atualmente;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual é a quantidade total de vagas para estagiários;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual é a forma de seleção dos estagiários que prestam serviços à Municipalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 335/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Maringá, 06 de março de 2019.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi a quantidade de multas aplicadas por fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB no ano de 2018, bem como quais foram os principais fatos que justificaram a aplicação de multas no referido período e qual foi a região da cidade na qual se constatou a maior quantidade de multas de trânsito.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 336/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi a quantidade de notificações efetuadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON em relação a estabelecimentos privados localizados no Município de Maringá, tais como postos de combustíveis, supermercados, lojas, operadoras telefônicas e de internet, bancos, dentre outros, no período entre os meses de janeiro e dezembro de 2018.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 337/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi a quantidade de notificações efetuadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON em postos de combustíveis de Maringá entre 2017 e 2018.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 338/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do mapa que identifica as vias públicas providas de rede de esgotamento sanitário em Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 339/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os bairros de Maringá desprovidos de pavimentação asfáltica e quais são os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 340/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do mapa que identifica as vias públicas providas de pavimentação asfáltica em Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 341/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica dos bairros desprovidos do benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 342/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Bosque das Grevíleas, na Zona 5, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - quais melhorias serão realizadas no local;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - qual o tempo para a execução dos serviços.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 343/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as melhorias que serão implementadas na infraestrutura do Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Júnior.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 344/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON notificou a SANEPAR para o cumprimento da Lei n. 10.705/2018, que proíbe à concessionária de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 345/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para reativar o Recanto Borba Gato, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior, que está fechado desde 2004, e, em caso positivo, decline quais estudos estão sendo realizados, se há conclusões e a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 350/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os estudos e os projetos elaborados pela Municipalidade para a implantação de parques infantis em Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 351/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Municipalidade realiza o monitoramento e o patrulhamento dos estabelecimentos municipais de educação e ensino no período de férias escolares, com a finalidade de evitar atos de vandalismo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 352/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de novos parques infantis em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 355/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicita ao Sr. Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Tenente-Coronel Ademar Paschoal, que estude a possibilidade de realizar rondas ostensivas nas vias públicas localizadas no Jardim Atami.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 356/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de uma unidade básica de saúde no Jardim Atami, considerando a população existente tanto no referido bairro como no Jardim São Clemente, São Basílio, Europa, Espanha e adjacências, o que tem causado a superlotação das unidades de saúde do município mais próximas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 360/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Centro Esportivo da Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos, bem como se a Municipalidade tem conhecimento das atuais condições daquele espaço esportivo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 361/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais os servidores do Cemitério Municipal recebem apenas 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade e não têm direito aos 40% (quarenta por cento) da mesma forma do pessoal que trabalha na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tanto a parte administrativa como os coveiros, por se tratar de isonomia salarial, igual aos coletores de lixo domiciliar, já que os serviços de exumações são iguais ou mais complexos que a coleta de lixo, além de manusear tecidos humanos em decomposição, os servidores correm riscos com contatos com animais peçonhentos no interior das sepulturas, bem como peças (vidros) das urnas mortuárias por ocasião das exumações para novos sepultamentos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 366/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas estão sendo tomadas pela Municipalidade para evitar a frequente falta de energia elétrica no Distrito de Iguatemi e no Jardim São Domingos, declinando quando será normalizado o serviço de iluminação nas vias públicas, praças e espaços públicos e quando será implantada a nova iluminação de led, especificando os locais.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 367/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim São Domingos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 368/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destacar um agente da Guarda Municipal para atuar nas dependências do Ginásio de Esportes Valdir Pinheiro, na Vila Olímpica, tendo em vista a grande quantidade de alunos que frequentam o local diariamente, na maioria crianças, e utilizam os sanitários do local, de modo que a presença de um agente proporcionará maior segurança.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 369/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos atendimentos médicos estão sendo oferecidos à comunidade do Jardim São Domingos na Escola Municipal Fernão Dias e qual o médico que está prestando esses atendimentos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 370/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Subprefeitura do Distrito de Iguatemi, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - quantos servidores atuam no local, declinando as funções e carga horária de cada um;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - quantos servidores são estatutários e quantos ocupam cargos em comissão, declinando os nomes de cada um;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - quantos servidores recebem função gratificada de coordenação, declinando quantos são chefes de serviços e os respectivos nomes;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - quantos recebem gratificação de encargos especiais ou outras gratificações, declinando os respectivos nomes e os motivos para a concessão do benefício.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 371/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos casos de Meningite foram confirmados em Maringá no corrente ano e se há previsão para a ampliação no número de vacinas nos postos de saúde do Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 377/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os servidores lotados no Terminal Rodoviário do Distrito de Iguatemi, quais recebem gratificações e quais os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 379/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se são verídicas as informações de que está sendo negado o fornecimento de alimentação aos servidores das escolas municipais e centros municipais de educação infantil e de que só podem comer se sobrar alimento, bem como decline se está ocorrendo a falta de alimento nos estabelecimentos e o que a Municipalidade pretende fazer para solucionar a questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 380/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Rua Vereador Arlindo Planas, entre a Avenida Colombo e a Rua Farmacêutico Luiz Andrade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 382/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Alameda José Meneguetti, esquina com a Rua Amélio Barbosa, no Distrito de Iguatemi, defronte da Elétrica do Doni, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 383/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de diversas reclamações dos usuários referente ao translado que é feito dos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, onde há pacientes que tiveram que ser transferidos para uma outra área de ambulância, em quais casos são realizados os translados e se há algum estudo para a ligação da mencionada unidade até essa área.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 385/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os horários que a Guarda Municipal realiza rondas no Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 386/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a reforma das instalações do centro esportivo existente no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 392/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Superintendente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL , que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, quais são as razões técnicas que justificam as acentuadas oscilações e quedas no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Iguatemi, nos últimos meses, diante de qualquer alteração meteorológica.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 393/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Mário Hossokawa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa se oficie à Sra. Gisele Colombari Gomes, Secretária Municipal de Educação, convidando-a para comparecer à sessão ordinária desta Casa, preferencialmente no dia 14 de março do corrente ano, a fim de promover uma explanação geral sobre os assuntos pertinentes aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria em questão e também responder a questionamentos de ordem geral dos Senhores Vereadores, com relação ao campo temático.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1834/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Odair Fogueteiro </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas com a finalidade de providenciar o rebaixamento do sistema de iluminação pública existente no bairro Loteamento Sumaré.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 24/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução dos serviços de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buracos” nas vias públicas do Jardim Rebouças, sobretudo, na Rua Amália Carzoni Baltazar, que se encontra bastante avariada, conforme se verifica mediante imagem anexa.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 33/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento e a implementação de rampas de acessibilidade, dando acesso às faixas de travessia para pedestres, em pontos onde a respectiva providência se fizer necessária, na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre o Conjunto João-de-Barro Thaís e o Parque Hortência II, e na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no trecho compreendido entre o Jardim dos Pássaros e o Parque Hortência I, pois tais locais contam com grande fluxo de pessoas, tendo em vista que neles estão localizados vários estabelecimentos tais como escolas, CMEIs e igrejas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 39/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de hortas comunitárias nos bairros Parque Residencial Andreia, Jardim Continental e Parque Hortência II.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 244/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja realizada a revitalização da pintura da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 245/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja realizada a revitalização do piso existente no pátio frontal da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 263/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Affonso Hernandes Bittencourt, por toda a sua extensão, no Jardim Cidade Monções.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 272/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no passeio público localizado na baixada da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no sentido bairro-centro, nas proximidades do semáforo ali existente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 276/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de radar eletrônico e câmera de monitoramento, no semáforo existente no cruzamento entre a Avenida Mauá e a Avenida São Paulo, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 306/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de pintura nos meios-fios das vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thaís.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 333/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Pioneiro Olímpio Forcelli, no Jardim Internorte, incluindo, dentre outras medidas que se fizerem necessárias, a reforma do parque infantil e a poda ou remoção de árvores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 341/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de poda de galhos na árvore existente na Avenida Brasil defronte do n. 3679, na Zona 08, conforme pedido já realizado junto à Administração Municipal sob o protocolo de número 216562.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 346/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção das grevíleas secas existentes ao longo do canteiro central da Avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 347/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alba Guimarães, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 351/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com o objetivo de diminuir o intervalo entre os ônibus que compõem a Linha 721, de modo que os usuários do transporte coletivo aguardem nos pontos por, no máximo, 30 minutos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 352/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua José Toral Querubim, defronte do n. 1550, no Conjunto Habitacional Requião</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 358/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção no semáforo do cruzamento entre a Rua José de Alencar e a Avenida Carneiro Leão,  na Zona 04, de modo a substituir as lâmpadas que se encontram queimadas e dificultam a compreensão dos motoristas acerca da sinalização.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 359/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Odair Fogueteiro </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Caracas, defronte do n. 111,  na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 360/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Odair Fogueteiro </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada no terreno de propriedade do Município localizado no cruzamento entre a Rua Caracas e a Avenida Pedro Taques, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 361/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Luiz Gama, defronte do n. 785, na Zona 04.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 370/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga reservada para carga e descarga na Avenida Pedro Taques, defronte do n. 2689, no Loteamento Sumaré.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 371/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências a fim de que sejam realizados os serviços de limpeza e roçada, com retirada de entulhos, na área de Fundo de Vale existente na Rua das Leranjeiras, no Jardim Tropical.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 372/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de obras para reforma das instalações da Unidade Básica de Saúde Zona Sul.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 374/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de rondas por viaturas da Guarda Municipal no entorno de escolas e centros de educação municipais nos horários de entrada ou saída de alunos.</span></font></div><div><br/></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)