Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2021 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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TRATA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE EDIFICAÇÕES E DE TERRENOS, DISPÕE SOBRE VALORES E ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS E SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
- - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2025 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 3º E 5º DO ART. 40; ACRESCENTA OS §§ 3º-A E 5º-A AO ART. 40; ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N. 677, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2023 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 17 “CAPUT” E O SEU § 3.º DA LEI COMPLEMENTAR N. 677/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2027 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI O ART. 4º-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.247, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 E REVOGA O SEU ART. 6º. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2017 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.121/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO, O PROCESSO DE APROVAÇÃO E O LICENCIAMENTO DE BREWPUBS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15703 de 2020
Processo: -
Autor: William Gentil
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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FICA DENOMINADA VEREADOR ARY BUENO DE GODOY A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA AVENIDA DAS TORRES, N. 3.625, NO JARDIM PARIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15719 de 2020
Processo: -
Autor: William Gentil
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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FICA DENOMINADA MANOEL SOUZA NEVES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA UIRAPURU, N. 586, NO JARDIM OLÍMPICO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15784 de 2020
Processo: -
Autor: William Gentil
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA A RUA 57.008, SITUADA NA ZONA 57 (MILTON JOSÉ DA SILVA). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15786 de 2020
Processo: -
Autor: William Gentil
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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FICA DENOMINADA ONOLPHA ELIAS PEREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA GALÁXIA, N. 212, NO JARDIM UNIVERSO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15636 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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FICA DENOMINADO BENEDITO DA SILVA RIBEIRO - "DITO RUFINO" O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO HELENTON MARCOS BITENCOURT, NO DISTRITIO DE IGUATEMI.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15667 de 2020
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA O § 2.º AO ART. 4.º DA LEI N. 10.934/2019, QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DA ATIVIDADE RECREATIVA CONSISTENTE EM EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |