SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 31/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a conclusão de implantação de alambrado na área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Américo Marega, no Jardim Monte Belo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 42/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que, na próxima licitação para contratação da instituição bancária que assumirá o posto de atendimento instalado na subprefeitura do Distrito de Iguatemi, faça-se a exigência de que a instituição contratada mantenha, ao menos, dois profissionais no referido posto de atendimento, durante o horário de expediente bancário, nas funções de gerência e caixa, a fim de assegurar devido atendimento para os munícipes residentes daquela região. REQUERIMENTO Nº 69/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, mapa contendo a localização de todos &#8220;os núcleos urbanos informais&#8221; existentes no Município, conforme definidos pela Lei Complementar n. 1.175, de 27 de setembro de 2019, que institui normas específicas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). REQUERIMENTO Nº 109/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Movimento Mais Mulheres no Poder - MMMNP, a ser entregue, preferencialmente, em uma das Sessões Ordinárias realizadas durante a Semana Internacional da Mulher, entre os dias 8 e 12 de março de 2021, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. REQUERIMENTO Nº 110/2021 Autoria: Todos os vereadores Requerem à Mesa seja encaminhada ao SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE MARINGÁ E REGIÃO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à reivindicação dos bancários servidores do Banco do Brasil e à mobilização realizada pelo Sindicato em manifestação contra a reestruturação da instituição, que prevê o fechamento de agências e outras unidades, além de um Plano de Demissões Voluntárias (PDV) em todo o Brasil e também em nossa região, dentre outras medidas que prejudicam os funcionários e o atendimento ao público, que se torna cada vez mais sofrível, num processo de desestruturação dessa importante instituição pública nacional. REQUERIMENTO Nº 126/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, onde a Municipalidade armazena os troncos de árvores retirados do Parque do Ingá e das vias públicas do Município. REQUERIMENTO Nº 127/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Requer à Mesa seja constituída uma FRENTE PARLAMENTAR, composta pela signatária e os Vereadores Mário Verri e Onivaldo Barris, com a finalidade de atuar junto à comunidade maringaense e à Administração Municipal no sentido de promover e fomentar o debate acerca de questões relacionadas ao retorno presencial das aulas nas escolas pertencentes à rede pública municipal de ensino, em função da pandemia de COVID-19.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 19/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros e das galerias pluviais existentes em todas as vias públicas localizadas no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 27/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um banco no ponto de ônibus localizado na Avenida das Torres defronte do número 1183, no Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís. INDICAÇÃO Nº 62/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Avenca, defronte do número 693, no Jardim Industrial, conforme pedido já solicitado junto à Administração Municipal mediante o protocolo de n. 421087. INDICAÇÃO Nº 80/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Rotatória Massatochi Hokazono, situada entre os Jardins Oriental e Diamante, incluindo a implantação da estrutura recreativa constando do projeto "Meu Campinho". INDICAÇÃO Nº 86/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro existente na Rua Pioneiro Maurício Mariani, defronte do número 258, no Parque Itaipu, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 448207. INDICAÇÃO Nº 142/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, no Jardim Ouro Cola, com a substituição do gramado onde se localiza o parque infantil, instalação de novos brinquedos infantis e reforma das calhas do telhado. INDICAÇÃO Nº 173/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público existente na Rua Pioneiro Antônio Francisco de Morais, esquina com a Rua Opala, no Jardim Santa Helena. INDICAÇÃO Nº 174/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de rampa de acessibilidade na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, esquina com a Rua Evaristo da Veiga, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 175/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de rampa de acessibilidade na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, em frente ao número 2247, esquina com a Rua Rio Pinguim, no Jardim Oásis. INDICAÇÃO Nº 177/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de bocha e malha, dotada de quiosque, no terreno de propriedade da Municipalidade existente no cruzamento das Ruas Doutor José Chrisóstomo Capinan, Elis Regina e Elis Regina II, defronte da Escola Municipal Professor José Marchesini, no Conjunto Habitacional Itatiaia. INDICAÇÃO Nº 178/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no Centro Esportivo da Vila Operária, localizado na Praça Regente Feijó. INDICAÇÃO Nº 179/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Orlândia, entre a Rua Pioneiro Darville Antônio Huergo e Avenida Mandacaru, do Parque das Laranjeiras. INDICAÇÃO Nº 184/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a contratação de serviços de transporte de passageiros por meio de aplicativos, destinados aos munícipes que necessitam de tratamentos com quimioterapia, radioterapia e hemodiálise e que não fazem uso de macas ou de cadeiras de rodas. INDICAÇÃO Nº 185/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução dos serviços de roçada e limpeza na Avenida Virgílio Manília, na entrada do Conjunto Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 188/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, defronte do Hospital do Câncer, nos dois lados da via, na Zona 5. INDICAÇÃO Nº 189/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de rampa de acessibilidade na Rua dos Gerânios, defronte do Hospital do Câncer, bem como determine as providências necessárias para o conserto da calçada ao redor do hospital. INDICAÇÃO Nº 190/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua dos Gerânios, defronte do Hospital do Câncer, com a demarcação de novas faixas e a instalação de placas, bem como determine a fiscalização frequente do local pelos Agentes Municipais de Trânsito, a fim de coibir irregularidades praticadas por motoristas que estacionam os veículos irregularmente. INDICAÇÃO Nº 191/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua José Fregadolli, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Alba de Araújo da Rocha Loures, no Jardim Catedral. INDICAÇÃO Nº 192/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Marin Filho, entre as Ruas Pioneiro José Zara e Marcelo Emerson Franchini, no Jardim Aurora.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)