Resumo (62ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

FICA SUPRIMIDA A DIRETRIZ VIÁRIA DE PROLONGAMENTO DA RUA TETUO NISHIYAMA, QUE INCIDE SOBRE O LOTE 334 DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, ENTRE A RUA ANTÔNIO RUIZ SALDANHA E A RODOVIA PR-317

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.537, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISNTITUI O PLANO DE METAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA FINS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA EMPREGO CIDADÃO, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO COMPLEXO EDUCACIONAL ARTHUR SALOMÃO SILVA O PRÓPRIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA RUA IZABEL FERNANDES CANO, NO JARDIM ESPANHA, NA ZONA 44.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO FINAL DA AVENIDA KAKOGAWA, NO TRECHO DO JARDIM BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTÃO TRANSITANDO PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO PARQUE TARUMÃ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO SENDO ACESAS AS LUZES DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES LOBO E CORYPHEU DE AZEVEDO MARQUES, AO LADO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA VILA SANTO ANTÔNIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA GEOFFREY WILDE DIMENT, CONHECIDA COMO PRAÇA IVAÍ, NA ZONA 05, VISANDO ATENDER REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BENEDITA NATÁLIA LIMA, SITUADA NA AVENIDA GUEDNER, JÁ FORAM FINALIZADAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, POIS ALGUNS MUNÍCIPES TÊM RELATADO O ACONTECIMENTO DE INVASÕES E FURTOS NO LOCAL DAS OBRAS, QUE, SEGUNDO OS RELATOS, FORAM ABANDONADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIONEIRA SOFIA RATCOV PARANDIUC, NO PARQUE LAGOA DOURADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO ECOPONTO DO JARDIM PIATÃ, IMPLANTANDO QUADRA ESPORTIVA, PARQUE DE CORDAS E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOCAL, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPAÇO AGRADÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA TUIUTI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FEDERAL DR. ULISSES GUIMARÃES, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO-DE-BARRO THAÍS, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE VAZAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TORAL QUERUBIM, ENTRE AS RUAS PIONEIRO FORTUNATO BORIN E ERONDINO ANTÔNIO PINHATA, NA ZONA 36, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO PARQUE JAPONÊS EXISTENTE NO INTERIOR DO PARQUE DO INGÁ, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR UM ASPECTO MAIS APRAZÍVEL AO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ESCOLA MUNICIPAL CELESTIN FREINET, NO JARDIM OLÍMPICO, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA, BEM COMO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARME, CONFORME DISPOSTO NA LEI N. 10.760/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COM DISPOSITIVO PARA GRAVAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIOS, NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA GARÇA EM VIA DE MÃO ÚNICA, AO MENOS NOS QUARTEIRÕES LOCALIZADOS DEFRONTE DA MENCIONADA ESCOLA, E DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL CITADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO EXALTINO PEREIRA BOA SORTE, LIGANDO O JARDIM SÃO CLEMENTE COM O JARDIM ATAMI, TENDO EM VISTA QUE, ASSIM QUE INAUGURAR A ESCOLA DO JARDIM ATAMI, O TRECHO SERÁ MUITO UTILIZADO PELOS MORADORES DOS JARDINS SÃO CLEMENTE, ESPANHA E EUROPA, DIMINUINDO, COM ISSO, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

REVOGA AS LEIS 4.202, DE 8 DE JULHO DE 1996 E 10.180, DE 15 DE ABRIL DE 2016, REFERENTE À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO LAR DE CRISTO LUZ AMOR DE MARINGÁ.