SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

MENSAGEM DE LEI N. 169/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA&Ccedil;&Otilde;ES DE CR&Eacute;DITO COM A CAIXA ECON&Ocirc;MICA FEDERAL 
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Correspond&ecirc;ncias do Observat&oacute;rio das Metr&oacute;poles, Conselho LGBTQIA+, MDB, PC do B e do senhor Jorge Ulises Guerra Villalobos e senhora Talyta Andr&eacute;a Barboza relativas &agrave;s Propostas de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica em tramita&ccedil;&atilde;o no Legislativo.
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Of&iacute;cios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indica&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.
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4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO N&ordm; 1558/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a substitui&ccedil;&atilde;o da janela da cozinha do sal&atilde;o comunit&aacute;rio do Parque Tarum&atilde;, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1559/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a reposi&ccedil;&atilde;o das molas das portas e dos vidros quebrados do sal&atilde;o comunit&aacute;rio do Parque Tarum&atilde;, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1587/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a remo&ccedil;&atilde;o das &aacute;rvores que cresceram ao longo do alambrado do sal&atilde;o comunit&aacute;rio do Parque Tarum&atilde;, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, deline os motivos. 
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REQUERIMENTO N&ordm; 1588/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a reposi&ccedil;&atilde;o das torneiras do sal&atilde;o comunit&aacute;rio do Parque Tarum&atilde;, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, deline os motivos.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1603/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de adotar as medidas cab&iacute;veis com a finalidade de reformar e revitalizar a Capela Santa Cruz, localizada na Rua Santa Joaquina de Vedruna, 365, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1632/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, o que ser&aacute; feito do antigo Hotel Bandeirantes, localizado defronte do Pa&ccedil;o Municipal, e quais provid&ecirc;ncias a Municipalidade adotar&aacute; para solucionar as picha&ccedil;&otilde;es existentes no local.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1633/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a implanta&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foro na Avenida Colombo, defronte do Shopping Catua&iacute;, tendo em vista reclama&ccedil;&otilde;es dos pedestres que necessitam atravessar a via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1634/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a realiza&ccedil;&atilde;o de ro&ccedil;ada na &aacute;rea existente na Avenida Pedro Taques, esquina com a Rua Pioneiro Dante Polleto, no Jardim Sumar&eacute;, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1642/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, quais atividades est&atilde;o sendo desenvolvidas na institui&ccedil;&atilde;o Molivi &ndash; Movimento para Liberta&ccedil;&atilde;o de Vidas, no Distrito de Floriano, e se h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es do que se pretente ser feito no mencionado local.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1662/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a realiza&ccedil;&atilde;o de ro&ccedil;ada no espa&ccedil;o "Meu Campinho" situado no Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1663/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza e ro&ccedil;ada no gin&aacute;sio de esportes situado ao lado da Escola Municipal Professora Benedita Nat&aacute;lia Lima, no Residencial Pioneiro Honorato Vecchi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1665/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza e ro&ccedil;ada na Pra&ccedil;a Zumbi dos Palmares, localizada no Conjunto Jo&atilde;o-de-Barro I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1666/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade, do tipo &ldquo;quebra-molas&rdquo;, defronte da quadra de esportes existente ao lado da Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de do Distrito de Floriano, atendendo reivindica&ccedil;&atilde;o dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1690/2022
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a implanta&ccedil;&atilde;o de arquibancada ao lado da quadra de esportes da Pra&ccedil;a da Gl&oacute;ria, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
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REQUERIMENTO N&ordm; 1691/2022
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a revitaliza&ccedil;&atilde;o das faixas de seguran&ccedil;a para pedestres existentes nas vias p&uacute;blicas da Vila Vardelina e do Conjunto Residencial Planville, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 1770/2022
Autor: Vereador Paulo Biazon
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implanta&ccedil;&atilde;o de vaga de carga e descarga na Rua Allan Kardec, defronte do n. 644, no Parque Avenida.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 1802/2022
Autor: Vereadora Cris Lauer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remo&ccedil;&atilde;o da &aacute;rvore existente na Rua Rio Vermelho, defronte do n&uacute;mero 537, no Jardim Campos El&iacute;seos, conforme protocolo j&aacute; registrado junto &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal sob o n. 319735/2019.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 1803/2022
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remo&ccedil;&atilde;o da &aacute;rvore existente na Rua Rio S&atilde;o Jo&atilde;o, defronte do n&uacute;mero 1576, na Zona 7, conforme protocolo j&aacute; registrado junto &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal sob o n. 241258.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (82ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)