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Resumo
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(6ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereadora Cris Lauer. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 08/12/2022.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 23/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.603/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Centro de Excelência Regional de Handebol - AACERHAND.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 116/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento da continuação da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, na Zona 38, cujo leito carroçável encontra-se com grande acúmulo de barro, o que tem prejudicado o trânsito de veículos, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 165/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo ao redor da Praça Geoffrey Wilde Diment (Praça Ivaí), na Zona 5, tendo em vista reclamações dos pedestres que necessitam atravessar a via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 185/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo estudar a viabilidade de instituir o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, em grau máximo, aos servidores ocupantes dos cargos de cuidador infantil e educador social que atuam no Abrigo Municipal para Crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 189/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos na calçada externa da Unidade Básica de Saúde Portal das Torres, visto que muitos pacientes são idosos e chegam antes da unidade abrir, ficando muito tempo de pé enquanto aguardam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 190/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2837/2022-GAPRE, relativa à Indicação n. 1231/2022, qual o andamento dos estudos iniciais visando à execução do prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega, ligando-a com a Avenida Colombo, no Jardim Canadá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 191/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de reivindicar o aporte de recursos financeiros por parte do Governo Federal visando à construção de um Complexo Social em Maringá – com espaço físico e infraestrutura adequados para atender com qualidade e dignidade às pessoas que se encontram em situação de rua e seus familiares, incluindo salas de atendimentos especializados, de educação para jovens e adultos, de cursos e palestras, informática, biblioteca, lavanderia, cozinha, refeitório, banheiros, enfermaria, área de convivência e amplo pátio externo, além de outras medidas igualmente importantes – bem como com a transferência do atual Centro Pop para este novo Complexo Social, além da criação de um novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e de um novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS a serem instalados no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 193/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de garantir que mais ônibus passem a trafegar nas linhas 242 e 243 nos horários entre às 17h30min e às 19h30min, tendo em vista inúmeras reclamações dos usuários, que alegam muita lotação dos coletivos no período mencionado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 194/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Direito de Preempção sobre imóveis no Município, que foi regulamentado pela Lei Complementar n. 907/2011, quais equipamentos públicos estão instalados em imóveis locados pela Municipalidade, quais estão garantidos o direito de aquisição pelo Município e se existe a perspectiva de aquisição desses imoveis, e, em caso positivo, decline sobre a possibilidade e o prazo estimado para serem realizadas as aquisições. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 195/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Policlínica Doutor Primo Marcelo Monteschio (Policlínica Zona Sul), o quanto segue:<br>1 - se existe previsão para enviar novos Técnicos de Enfermagem para a mencionada unidade de saúde, tendo em vista que três servidores se aposentaram e um pediu exoneração, e, segundo informações dos próprios servidores, alegam estar com sobrecarga de atividades, tendo que atender várias demandas simultâneas (coleta, vacinas, triagem, fornecimento de medicamentos, dentre outros), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos; <br>2 - se há previsão para a regularização do fornecimento de materiais básicos de limpeza e insumos, tais como bucha de lavar louça, detergente, pó de café, dentre outros, que estão em falta na unidade, conforme noticiado pelos servidores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 196/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento da Rua Pioneira Gertrude Hack Fritzen, no trecho do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 198/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao terreno público localizado na Rua Mário Gealh, na Zona 36, onde estão depositados postes empilhados e que, segundo os moradores da localidade, o matagal e as estruturas tornaram a região perigosa, favorecendo a realização de pequenos crimes e o uso de drogas, causando insegurança para os moradores, se há possibilidade de determinar as medidas necessárias visando à realização imediata de roçada no local, declinando qual a destinação do material ali depositado, se é bem público e qual a motivação de estarem dispostos no terreno, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 199/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias visando à implantação de calçadas e ciclovias, nos trechos urbanos com alta circulação de pedestres e ciclistas, em toda extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), proporcionando segurança e mobilidade à população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 200/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, localizado na Rua Rio Jaguaribe, 1900, no Conjunto Residencial Branca Vieira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 201/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de cadeiras hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, para maior conforto dos usuários quando estão tomando medicações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 204/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à operação de crédito no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) autorizada pela Lei n. 11.583, de 19 de dezembro de 2022, o quanto segue:<br>1 – se os recursos já foram liberados pelo agente financeiro;<br>2 – quais ruas e avenidas foram ou serão contempladas com obras provenientes destes recursos;<br>3 – se há algum cronograma de obras em relação aos serviços custeados por esses recursos e, em caso positivo, envie cópias;<br>4 – qual a data prevista para finalização dos serviços e entrega das obras custeadas com os recursos provenientes da referida operação de crédito.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 207/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão das obras do centro municipal de educação infantil em construção na Rua Pioneiro Geraldo Portela, no Loteamento Bom Jardim, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 209/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção (terraplanagem, patrolamento, drenagem, cascalhamento e compactação do solo) e melhorias nas estradas rurais de Maringá, assim como vem sendo pedido nas Estradas Lombo e Hiller, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 210/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da Rua Rio Japuratuba, entre a Rua Rio Tocantins e a Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 211/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma passarela para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), para travessia entre o Jardim Santa Rosa e o Jardim Espanha, favorecendo, além dos moradores dos bairros mencionados, os munícipes residentes no Jardim São Clemente, Jardim Atami e Jardim Europa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 212/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista que o transporte coletivo público de passageiros de Maringá serve de modelo para outras importantes cidades do País, pelo seu alto aparato tecnológico, sendo considerado por vários especialistas como um dos melhores serviços oferecidos no Brasil, se há possibilidade de determinar o fechamento dos vãos abertos nas coberturas dos Terminais Kaneo Shiozaki, na Praça Ouro Preto, na Avenida Morangueira, e Emílio Fajardo Espejo e Seiichi Kinoshita, ambos na Avenida Kakogawa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 213/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de identificar e notificar as concessionárias responsáveis pelos cabos e fiação áreas em Maringá, para que cumpram a Lei n. 11.256/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, e dá outras providências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1728/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vergínia Figueira Teixeira, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1759/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na área situada atrás do salão comunitário do Loteamento Sumaré, nas imediações das Ruas José Tescaro, n. 86, e Pioneiro Bartolomeu Rodrigues, n. 299.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1787/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de algum espaço para a prática de esportes e lazer no bairro Residencial Arezzo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1795/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Império do Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1810/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de viabilizar a realização de melhorias no sistema de transporte coletivo urbano de passageiro para o Conjunto Solo Rico, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1811/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, nos postos de saúde do Conjunto Residencial Ney Braga, Jardim Olímpico e Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 6/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação no campo de futebol localizado na Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança, e outras medidas que se mostrarem necessárias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 9/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, considerando a resposta contida no Ofício n. 2553/2022-GAPRE, relativa à Indicação n. 982/2022, que determine a realização de estudo junto à concessionária de energia elétrica responsável pela linha de Alta Tensão existente na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade, parque infantil, pista de caminhada, iluminação de led e paisagismo, dentre outros, no mencionado local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 67/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Citrino, no Jardim Brasil, por se tratar de via pública que ficou desprovida do benefício.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 70/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Pintassilgo, no trecho do Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 106/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua das Pombas, no Jardim dos Pássaros, e a Rua Gino Buozo, no Jardim Veneza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 114/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Darville Antônio Huergo, entre a Rua Tupanssi até a Rua Pioneiro Arlindo Pedralli, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 194/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um playground na área de fundo de vale existente na região do Jardim Três Lagoas e do Jardim Guairacá, conforme consta da reportagem do site https://www.hojemais.com.br/maringa/noticia/cotidiano/prefeitura-de-maringa-vai-pagar-ate-r-23-milhoes-para-compra-de-playgrounds-para-o-municipio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 210/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Iindica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de mutirão, com serviços de dedetização e outros, para eliminar escorpiões no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 212/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal do tipo “área de conflito” na Avenida Cerro Azul, no cruzamento com a Rua Fernandes Vieira, na Zona 2.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 213/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Lucindo Moraes, defronte do número 944, no Residencial Primavera, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 214/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias para evitar o acúmulo de águas pluviais no final da Rua Avelino Demônico, entre os números 690 e 693, no Jardim São Domingos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 215/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro localizado na Rua Sidinéia Maria Portes Name, defronte do número 738, no Jardim Olímpico, bem como a substituição do cavalete do referido bueiro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 227/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua Santa Helena, defronte do número 1029, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 228/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das plantas existentes nos canteiros centrais da Avenida Getúlio Vargas, por plantas de menor tamanho, conforme foto anexa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 229/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Américo Belay, entre a Praça Emygdio de Britto e a Praça Emílio Farjado Espejo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 230/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de rondas e o patrulhamento pela Guarda Municipal na Rua Rio Guaíba, no Jardim Oásis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 231/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a reprogramação do semáforo situado na Rua Rodolfo Cremm, no viaduto existente no Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), de modo que, no período noturno, após às 22 horas, horário de pouca movimentação de veículos, o dispositivo passe a funcionar apenas com a sinalização de atenção (amarelo intermitente), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 678009.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 235/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do centro odontológico situado na Rua Urutau, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 240/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores existentes na Rua Panamá, defronte do número 150, na Vila Morangueira, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 460134, 632642 e 677808.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 241/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Ivens Lagoano Pacheco, em frente ao Colégio Estadual Sílvio Magalhães Barros, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 242/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução das seguintes benfeitorias na Policlínica Doutor Primo Marcelo Monteschio (Policlínica Zona Sul), no Jardim Tabaetê:<br>1 - pavimentação e nivelamento do estacionamento interno de veículos, reivindicação antiga dos servidores e usuários da unidade, tendo em vista que em dias de chuva o local fica alagado, com muito barro e as águas pluviais escorrem para dentro do terreno, ocasionando grandes transtornos;<br>2 - reforma dos toldos laterias da unidade, pois encontram-se em péssimo estado de conservação e localizam-se na sala onde são realizadas as coletas e armazenagem das vacinas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 243/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Mandaguaçu, na intersecção com a Rua Olímpico, no Jardim Kosmos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 245/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “reperfilagem” na Rua Professor Jailton Saraiva, no Jardim Amércia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 246/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à duplicação da Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no Jardim Industrial, e à revitalização da faixa de passeio público do mencionado local.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Manoel Álvares Sobrinho e Sidnei Telles. </p>
