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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 02/02/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 28/2023 Cria o Sistema Integrado de Contabilidade do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.623/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Altera a redação da Lei n. 9.980/2015, que institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo do Útero - HPV.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.629/2023<br>Autor: Mesa Executiva<br>Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios do Poder Legislativo do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.631/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Outorga ao senhor Yasuhiro Okada, Prefeito da Cidade de Kakogawa, o Título de Cidadão Honorário de Maringá.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023<br>Autor: Comissão de Finanças e Orçamento<br>Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá, relativas ao exercício financeiro de 2021.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 296/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer à Mesa seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, a 3.º Companhia Ambiental Força Verde, na pessoa do 2.º Sargento Rywerson Borges Monteiro, Coordenador do "Projeto Força Verde Mirim", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao 2.º Sargento Rywerson Borges Monteiro.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 312/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para substituir a iluminação pública atual por lâmpadas do tipo LED na Avenida São Vicente de Paulo, no Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 315/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de faixa de segurança elevada para pedestres e de placas indicando a presença de crianças, para redução da velocidade dos veículos, defronte da entrada principal do Parque Linear Rio Samambaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 317/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Jardim Araucária, contando com parque infantil, Academias da Primeira e Terceira Idades e demais melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 332/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON organizar e realizar curso voltado para os idosos, com a finalidade de orientá-los sobre compras e serviços bancários na internet e outras situações que possam ocorrer e evitar golpes, diante de muitos casos que vêm ocorrendo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. E em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 333/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição da cobertura existente na Unidade Básica de Saúde Morangueira, localizada na Avenida Lucílio de Held, 44, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 334/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br> requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição da cobertura existente na Unidade Básica de Saúde do Jardim Internorte, localizada na Rua Mitsuzo Taguchi, 716, na Vila Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO N. 335/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição da cobertura existente no Pronto Atendimento da Criança Zona Norte, localizado na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, 1053, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 336/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais existem vários postes de iluminação pública sem lâmpadas no final da Avenida Carlos Correia Borges, no Jardim Atami, causando transtornos à população local.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 341/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua Pioneiro João Nunes, no Jardim Paulista, em via de mão única, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 342/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, junto à Secretaria de Obras Públicas - SEMOP, a realização de uma análise das condições da pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Andrade, tendo em vista as reclamações formuladas por moradores da Rua Pedro Leite de Oliveira, localizada naquele bairro, dando conta de que nesta via pública não haveria pavimentação asfáltica, mas sim unicamente cascalhamento, que é uma das etapas realizadas para implantar a pavimentação asfáltica, sendo que tais moradores argumentam também que pagaram pela pavimentação asfáltica no início da abertura do Loteamento. Em caso positivo, decline a data prevista para a realização de tal análise e a data prevista para sanar os problemas apontados.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 343/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar segurança (Guarda Municipal/Patrimonial/Segurança) nas Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de melhorar as condições de trabalho e proteger a integridade física e moral dos servidores e das unidades, especialmente aquelas que atendem até o horário noturno, no caso as Unidades Básicas de Saúde Pinheiros, Quebec e Zona Sul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 344/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de cadeiras hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, para maior conforto dos usuários quando estão tomando medicações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 349/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Maringá, com a finalidade de evitar furtos e vandalismos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 350/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de manutenção na iluminação pública e limpeza dos bueiros existentes na Avenida Mauá, defronte do número 1968, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 352/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR desta Casa de Leis à esposa do Delegado Vanderson Gurgel Batista, da Polícia Civil do Estado do Paraná, por ocasião do falecimento de seu marido em razão de fatalidade ocorrida na data de 19 de março, na cidade de Foz do Iguaçu, expressando as mais sinceras condolências dos membros deste Poder Legislativo.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 346/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a remoção da árvore situada na Avenida Carmen Miranda, defronte ao número 5.109, cuja retirada já foi solicitada junto ao Poder Executivo, consoante pedido com protocolo de n. 163528, salientando haver pedido desde o ano de 2009.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 347/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização de trânsito horizontal (faixa de segurança para pedestres) e dos estacionamentos laterais existentes na Rua Mitsuzo Taguchi, em toda a sua extensão. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 348/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada dos entulhos e galhos depositados entre a Avenida Pioneiro Henrique Bula (abaixo do viaduto), e no inicio da Av. Advogado Horácio Raccanello Filho, até o cruzamento com a Avenida Tuiuti.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 354/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de operação “tapa-buracos” na Avenida Mauá, defronte ao número predial 1.691.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 357/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma e manutenção das instalações na Escola Municipal Ruy Alvino Alegretti, no Parque Industrial Bandeirantes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 376/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Avenida Pioneiro Henrique Bula, no Jardim Internorte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 377/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Paranavaí, entre a Avenida Harry Prochet e o cruzamento com a Rua Rio Verde, na Zona 6.<br>Autor: Vereador Maninho</p> <p>INDICAÇÃO Nº 378/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Canadá, defronte do número 113, no Jardim Alvorada, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 687730.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 379/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Francisco Sebrian Madrid, defronte do número 260, no Loteamento Madrid, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 9758/2017.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 385/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de horta comunitária na Vila Santa Isabel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 386/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nos seguintes logradouros públicos do Distrito de Iguatemi: Rua Yruama, entre os números 1173 e 1222, trecho de aproximadamente oitenta metros; Rua Amélio Barbosa, entre os números 630 e 790, trecho de aproximadamente cento e vinte metros; Rua Vergínia Figueira Teixeira, entre os números 1088 e 1192, trecho de aproximadamente cento e vinte metros; e Rua Bela Vista, entre os números 304 e 306, 684 e 696 e 905 e 951, ou por toda a sua extensão, trecho de aproximadamente duzentos e setenta metros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 387/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Miguel Belai Filho, defronte do número 269, no Jardim Everest, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 557166 e 688218.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 388/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no lote 001, quadra 105, da Zona 27, localizado na esquina da Avenida São Paulo com a Rua Nardina Rodrigues Johansen, na Vila Bosque.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 390/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar alteração da redação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Maringá mudando a nomenclatura das Educadoras 30H para Professoras 30H.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 391/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a manutenção do calçamento e dos pontos de acesso para cadeirantes sobre o canteiro central, na extensão da faixa de segurança para pedestres, existente na Avenida Pedro Taques, 2238, no cruzamento com Rua Pastor Anísio Francisco da Silva, próximo à Praça Farroupilha, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 392/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Joaquim Pereira Guedes, esquina a Rua Bombeiro Paulo Antônio Geleti, 298, no Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 393/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de viabilizar o retorno dos ônibus que saem do bairro para o centro às 5h45min da Linha n. 220, que atende o Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 394/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a adoção das medidas necessárias visando à realização de roçada nos terrenos localizados em toda extensão da Avenida Deputado José Alves dos Santos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 398/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Domingos Salgueiro, por toda sua extensão no Jardim Guaporé, especialmente na esquina com a Rua dos Gerânios, conforme foto anexa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 406/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua das Azaléias, especialmente entre as Ruas Olímpio Totti e Papa João Paulo I, no Jardim San Remo, conforme foto anexa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 410/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da pista de caminhada/corrida ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), com a demarcação de distância.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 411/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do alambrado ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), e outras medidas que se mostrarem necessárias.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Onivaldo Barris, Delegado Luiz Alves, Sidnei Telles, Paulo Biazon e Mário Verri. </p>
