Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Município de Maringá a desafetar área de terras e, após, efetuar a sua incorporação (destinada ao prolongamento da Rua Estácio de Sá, a ser destacada do Lote 424-Remanescente, com área de 416,68m², da Gleba Patrimônio Maringá...)

Incluído em terceira discussão na sessão de 04/04/2023

A nomenclatura do Parque Linear Rio Samambaia, localizado na Zona 37, fica alterada para Parque Linear Rio Samambaia Luís Steinle de Araújo - Luizinho Gari.

Incluído em terceira discussão na sessão de 04/04/2023

Fica denominada Otávio Carvalho de Oliveira a Rua Projetada A, localizada entre as Avenidas Duílio Visentainer e Vereador Antônio Bortolotto, situada na Zona 33, em toda a sua extensão.

Incluído em segunda discussão na sessão de 04/04/2023

Altera a redação da Lei n. 9.301/2012, que declara de Utilidade Pública a Associação Arautos do Evangelho do Brasil.

Incluído em segunda discussão na sessão de 04/04/2023

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças de Origem Genética que Acometem a Visão.

Incluído em primeira discussão na sessão de 04/04/2023

Outorga ao senhor Antônio Augusto de Assis a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.

Incluído em primeira discussão na sessão de 04/04/2023

Outorga ao senhor Yasuhiro Okada, Prefeito da Cidade de Kakogawa, o Título de Cidadão Honorário de Maringá.

Incluído em primeira discussão na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas” ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, nas proximidades do número 1984, atendendo reivindicação dos moradores do Jardim Diamante, devido a alta velocidade desenvolvida pelos veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma pista de skate em Maringá, conforme os padrões olímpicos e com capacidade para receber campeonatos nacionais e internacionais, nos moldes da pista existente em Criciúma/SC, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um aplicativo para aparelhos de celular que permita consultar saldo do cartão do transporte coletivo urbano de passageiros de Maringá e fazer recarga, através de pagamento via PIX ou cartão de crédito ou débito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de super câmera de monitoramento na Praça Cidade de Brescia, localizada no Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obas executadas na Rua Nardina Rodrigues Johansen, na Vila Bosque, que se encontram interrompidas, decline qual o andamento atualizado para a retomada das obras e qual o prazo para a sua conclusão.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de faixa de segurança elevada para pedestres e de placas indicando a presença de crianças, para redução da velocidade dos veículos, defronte da entrada principal do Parque Linear Rio Samambaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do Projeto Procon do Povo no Distrito de Floriano, para que os moradores do Distrito tenham acesso facilitado aos serviços prestados pelo Procon, de modo a assegurar maior comodidade no atendimento aos munícipes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento de todas as estradas rurais do Município, conforme disposto nas Leis n. 8.695/2010, que dispõe sobre a criação de programa destinado a obter a doação de resíduos de materiais de construção para recuperação e manutenção das estradas rurais do Município, e n. 9.809/2014, que dispõe sobre a destinação final de resíduos de construção civil provenientes de pequenos geradores de resíduos de construção civil, e dá outras providências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição da cobertura existente na Unidade Básica de Saúde do Jardim Internorte, localizada na Rua Mitsuzo Taguchi, 716, na Vila Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, esquina com a Rua Pará, no Jardim Imperial II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à execução dos serviços de remoção e poda de árvores no Município e considerando a enorme fila de árvores que precisam ser removidas, se há possibilidade de a Administração Municipal realizar estudos visando à contratação de profissionais terceirizados na área de Engenharia, a fim de emitirem laudos, pareceres técnicos, autorizações e atos similares, de modo a tornar mais célere a análise e avaliação pelo Município sobre os pedidos de poda ou remoção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma de varrição e limpeza do Cemitério Municipal de Maringá, visto que o local se encontra com muito entulho e sujeira nas calçadas, obstruindo o passeio público, atendendo, assim, as reivindicações dos munícipes.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023

Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para normalizar a falta de servidores operacionais nos centros municipais de educação infantil de Maringá, visto que, ao longo do tempo, alguns se aposentaram e não foram substituídos e outros estão afastados com problemas de saúde, e, devido a isso, várias unidades estão sendo prejudicadas no funcionamento diário, acumulando serviços e causando transtornos de ordem geral. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 04/04/2023