Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 02/05/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.710/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Proíbe o corte do fornecimento de água e de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, bem como no dia anterior a feriado, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.713/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Institui o Programa Catarata Zero no Município de Maringá e dá outras providências. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 653/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical de toda extensão da Rua Compositor Vila-Lobos, especialmente no cruzamento com a Rua Clara Nunes, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 790/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de alambrado ao redor do campo de futebol do Conjunto Residencial Cidade Alta II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 805/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vestiários no campo de futebol do Conjunto Residencial Cidade Alta II, atendendo solicitação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 806/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cercamento da quadra esportiva do Parque Itaipu com a instalação de alambrado ou outro material que garanta a segurança dos usuários da quadra em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 817/2023<br>Autor: Vereadores Professora Ana Lúcia e Paulo Biazon<br>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, – considerando que se encerrou o contrato com a empresa que prestava serviços de lavanderia para os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs de Maringá, bem como considerando, também, que o tempo frio e chuvoso verificado nos últimos dias tem dificultado ainda mais a realização dos serviços de lavagem dos materiais utilizados diariamente nos CMEIs por parte dos servidores desses órgãos, demandando maior tempo para secagem dos materiais, – o quanto segue:<br>1 – quando se encerrou o último contrato celebrado pelo Município destinado à contratação de empresa para realização de serviços de lavanderia para atender à demanda dos CMEIs, bem como se o serviço foi interrompido em todos os CMEIs que eram contemplados ou se a interrupção foi parcial;<br>2 – se a Administração Municipal já está realizando tratativas para nova contratação dos serviços de lavanderia, e, em caso positivo, decline se há possibilidade de determinar a contratação, em caráter emergencial, de empresa que preste os serviços em questão para atender à demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil de Maringá, bem como qual é a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 835/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a real distância que será monitorada na aferição de velocidade dos veículos pelos novos radares de fiscalização eletrônica instalados nas vias públicas de Maringá, após a passagem dos veículos pelos mesmos, tendo em vista que, conforme divulgado em entrevistas pela Municipalidade, poderia ser de até dez metros, todavia, em recente informativo aos meio de comunicação da cidade a empresa responsável pelos dispositivos, Doppler, relatou que os mesmos podem monitorar veículos em até cem metros de distância.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 840/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de alambrado ao redor da área de fundo de vale existente na Rua Izabel Fernandes Cano, no Jardim Espanha, e a realização de limpeza e varrição do local, atendendo reivindicações dos moradores do bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 842/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando será feita a contratação de professores de apoio para a Escola Municipal Pioneira Jesuína de Jesus Freitas, na Vila Santa Isabel, e qual será a quantidade de profissionais a serem contratados para a unidade, bem como se será reativada a sala de recursos, declinando os procedimentos e o prazo estimado para tanto. Em caso negativo, justifique os motivos, considerando a importância desse tipo de atendimento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 844/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade incluir, no plano de segurança nas escolas, mais especificamente no que diz respeito a contratação de empresa especializada em vigilância privada nas unidades escolares, a disponibilização de um vigilante de segurança para cada uma das 32 unidades de Colégios Estaduais que estão no âmbito do Município de Maringá, uma vez que os 29.281 alunos matriculados na rede estadual são maringaenses e carecem de melhores condições de segurança no espaço escolar, mesmo sabendo que essa responsabilidade caberia ao Governo do Estado, porém, tal contrapartida do Município torna-se irrisória diante do valor das vidas dos filhos das famílias maringaenses, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 848/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um “Parcão” na região do Parque Avenida, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1781/2022<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as medidas necessárias visando à realização de roçada nos terrenos localizado na Rua Tranquilo Morgon, fundos do Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 893/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação pública na Rua Rio Samambaia, 1359, esquina com a Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, na Zona 37.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 900/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação pública do estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, tendo em vista que toda a iluminação e fiação elétrica do local foi furtada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 901/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de pavimentação asfáltica no final da Rua Sanhaço, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 902/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de placa de sinalização orientando a localização da Unidade de Pronto de Atendimento Zona Sul no canteiro central da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 903/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da Estrada Pitanga, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 904/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Maria de Lourdes Nascimento, defronte do número 454, e na Rua José Granado Parra, defronte do número 1886, no Jardim Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 905/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito em todas as vias públicas por onde os ônibus do transporte coletivo trafegam no Conjunto Habitacional Karina e no Loteamento Liberdade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 906/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, em toda sua extensão no Distrito Industrial 2, principalmente no cruzamento com a Rua 2, devido ao grande fluxo de caminhões que por ali trafegam.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 907/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de análise técnica com o objetivo de instalar câmeras e/ou sensores nos semáforos instalados nos cruzamentos da Avenida Morangueira com a Praça Ouro Preto, na Zona Norte da cidade, a fim de inibir o avanço de veículos durante o tempo de sinalização vermelha.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 908/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos de viabilidade e, sendo possível, a implantação de novos bueiros na Rua La Paz, no trecho compreendido entre as Ruas Cuba e Haiti, na Vila Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 910/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Kosmos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 912/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza da calçada da Avenida José Alves Nendo, esquina com a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, no Jardim São Silvestre.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 913/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do parque infantil e do telhado Escola Municipal Professor Milton Santos, no Parque Avenida, bem como a instalação de piso emborrachado no parque infantil.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
