REQUERIMENTO Nº 367/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária da Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR, na pessoa de seu Presidente, Sr. Ademir Braga de Moraes, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 60 anos de sua fundação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.
REQUERIMENTO Nº 513/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, à Sra. Isolene Niedermeyer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 1014/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Vicente Simino, no Jardim Alvorada, onde se localiza a Igreja São Francisco de Assis, incluindo o serviço de jardinagem e a implantação de mesas e de bancos de madeira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1019/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.048/2011, que dispõe sobre a recuperação das nascentes d’água existentes nas áreas de fundo de vale do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há precisão para o cumprimento da lei em questão.
REQUERIMENTO Nº 1020/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.936/2011, que autoriza a celebração de convênio com empresas de produção cultural atuantes na área cinematográfica, sediadas em Maringá, para a exibição de filmes educativos nas escolas da rede pública municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há precisão para o cumprimento da lei em questão.
REQUERIMENTO Nº 1233/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação na ciclovia existente na Avenida Guaíra, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1235/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição de todas as lâmpadas queimadas no entorno do Bosque II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1236/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente a serviços odontológicos prestados pela rede pública de saúde, o quanto segue:
1 – se A Unidade Básica de Saúde – UBS Morangueira presta atendimentos odontológicos, e, em caso negativo, decline os motivos;
2 – quantos profissionais da área de odontologia estão lotados no quadro de pessoal da UBS Morangueira bem como, destes, quantos estão em pleno exercício do cargo e qual é a carga horária exercida por esses profissionais;
3 – quantas vezes por semana são prestados serviços odontológicos na UBS Morangueira bem como quais são os dias de atendimento;
4 – se existe um número mínimo ou máximo de atendimentos mensais, com relação aos serviços odontológicos prestados na UBS Morangueira, e, em caso positivo, decline os quantitativos respectivos;
5 – a quantas pessoas foram prestados serviços odontológicos na UBS Morangueira no período compreendido entre janeiro a julho de 2023.
REQUERIMENTO Nº 1262/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização da campanha "Projeto Óleo Zero", com a finalidade de recolher o óleo de cozinha usado em estabelecimentos comerciais e residenciais, objetivando proteger o meio ambiente, promover a política de reciclagem e dar a destinação correta ao óleo, grande poluidor do solo e das águas, por meio da sensibilização e da educação ambiental, sugerindo como ponto de troca a Subprefeitura do Distrito de Iguatemi, atendendo reivindicação dos moradores do mencionado Distrito e do Jardim São Domingos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1263/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Município efetivar com prioridade o cumprimento da Lei n. 8.794/2010 – que dispõe sobre a implantação de parques infantis adaptados para crianças com deficiência em áreas públicas municipais de lazer – de modo a efetivamente serem instalados os brinquedos adaptados nesses espaços, bem como se há possibilidade de implantar mecanismos de adaptação nas quadras de basquete existentes nas áreas públicas de lazer, fazendo com que as tabelas possam ser mantidas em menor altura, para viabilizar que as crianças com deficiência, como cadeirantes, por exemplo, possam participar das atividades desportivas e recreativas e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1266/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de uma Força Tarefa para a remoção dos tocos de árvores existentes em todo o Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1276/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Brasil, nas proximidades da esquina com a Rua Borba Gato, na Zona 6, retirando a faixa de segurança para pedestres existente na mencionada via pública logo após a rotatória da Praça Rotary Internacional, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1277/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de licitação para a construção do Condomínio do Idoso em Maringá, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, através da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, e, após a licitação, qual o prazo de entrega, a quantidade de casas que serão construídas e os critérios que serão utilizados para a aquisição das unidades.
REQUERIMENTO Nº 1278/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea, das vias públicas do Jardim São Domingos e do Distrito de Iguatemi, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1279/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nas vias públicas do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1280/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma, pintura e outros serviços de melhorias dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho" no Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1282/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Guaíra, entre a Avenida 19 de Dezembro e a Rua Vereador Arlindo Planas, na Zona 6, sobre a linha férrea, incluindo a ligação das vias públicas com a mencionada via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos e se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à execução do benefício, com a finalidade de melhorar o tráfego de veículos na região.
REQUERIMENTO Nº 1284/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Rebouças, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2356/2022-GAPRE, informando que já existe projeto de implantação de uma ATI no bairro e que aguarda a preparação da base dos equipamentos e a instalação de um ponto de água e de energia, por parte da Secretaria de Infraestrutura, para que seja feita a instalação dos equipamentos por parte da equipe de instalação e manutenção das ATI´s, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1285/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de campanha de conscientização da população sobre o uso correto e consciente de patinetes elétricos e monociclos nas vias públicas de Maringá, observando o correto uso de equipamentos de segurança obrigatórios e da velocidade permitida para a circulação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
