1 - Projeto de Lei Complementar nº 2262 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2264 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Trata da Planta de Valores Genéricos de Edificações e de Terrenos, dispõe sobre valores e alíquotas de tributos e sobre as condições para os respectivos pagamentos no exercício de 2024, no Município de Maringá (IPTU 2024)
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2265 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 749, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Maringá.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2266 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Promove alterações no Anexo I, da Lei Complementar nº 886, de 11 de julho de 2011, em razão da implantação de ações previstos no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Maringá, Lei Municipal nº 11.518, de 14 de setembro de 2022.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16789 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Institui no Município de Maringá, a política municipal de fomento à economia solidária, cria o conselho municipal de economia solidária, e institui o selo de economia solidária.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16858 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a redação de dispositivos da Lei nº 11.226, de 11 de fevereiro de 2021, relativos às novas regulamentações ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16771 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Adriano Bacurau
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Reconhece o Wheeling como prática esportiva no Município de Maringá e dá outras providências
Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16814 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mário Hossokawa
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Fica denominada Pioneiro Nelson Verri a Rua 38.046, situada na Zona 38, em toda a sua extensão.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16816 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alex Chaves
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Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto de Apoio ao Esporte a Crianças Carentes Big Bol.
Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16844 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professora Ana Lúcia
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Terapia e Harmonia Canábica - SEMEAR.
Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 16851 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alex Chaves
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Outorga ao senhor Amilton Capristo o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.
Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1283 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de sombrite na horta comunitária do Jardim Montreal, para proteção das plantas contra intempéries, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1689 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1690 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1691 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1692 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Jardim Céu Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1693 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1694 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Sopão 1 e Sopão 2, no Conjunto Residencial Branca Vieira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1695 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1696 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Conjunto Residencial Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1697 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1698 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1699 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Jardim São Clemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1700 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1702 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para as hortas comunitárias 1 e 2 do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1703 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Jardim Iguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1704 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1705 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Jardim Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1706 de 2023
Turno: Único
Autor: Bravin
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas com bancos em concreto para a horta comunitária do Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1784 de 2023
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista a devolução, por parte da Pastoral da Criança, do prédio de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Manoel Frigo, 127, no Distrito de Iguatemi, se há possibilidade de transformar o imóvel em um espaço multiuso e comunitário, para atender toda a população do Distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1785 de 2023
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar tratativas junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel com o objetivo de atender às reivindicações dos moradores do Jardim São Domingos e do Distrito de Iguatemi, que reclamam das constantes quedas de energia sem prévio aviso e da demora no retorno do serviço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1794 de 2023
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto Vertical e Cercado no Distrito de Iguatemi, no terreno de propriedade da Administração Municipal, localizado na Estrada Pitanga, Lote Rural n. 176, destinados a receber resíduos de toda a coleta urbana do distrito, bem como resíduos recicláveis, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (tais como entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro) para posterior transbordo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1797 de 2023
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destacar um servidor Auxiliar Operacional exclusivo para atuar em cada um dos campos de futebol do município localizados nos centros esportivos e no Brinco da Vila, designando estes servidores para realizar as atividades necessárias para manter a conservação adequada dos referidos locais, executando atividades tais como corte de grama, reparos gerais, limpeza e demais ações essenciais à conservação dos espaços em questão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso positivo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1798 de 2023
Turno: Único
Autor: Onivaldo Barris
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à manutenção dos campos de futebol de responsabilidade da Municipalidade, o quanto segue:
1 - qual o valor total destinado à manutenção dos campos de futebol em Maringá em 2023, incluindo o Estádio Regional Willie Davids;
2 – especificar, detalhadamente, os principais itens de despesa incluídos no orçamento para a manutenção dos campos de futebol (ex: corte de grama, reparos em infraestrutura, limpeza, etc.);
3 - declinar se existem eventuais investimentos planejados para melhorias nos campos de futebol para o próximo ano.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1802 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, – considerando o teor da Lei n. 11.256/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, e dá outras providências, e, sobretudo, o conteúdo do caput do art. 2.º da referida Lei, que apresenta a seguinte redação: “Art. 2.º Caberá ao Poder Executivo Municipal notificar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) a partir do recebimento da reclamação, os responsáveis pela instalação da rede aérea existente a fim de que seja realizada a remoção da fiação e/ou cabeamento excedente, inutilizado e/ou sem uso.” e tendo em conta, ainda, o texto do art. 3.º da norma que regulamentou a lei em questão: “Art. 3.º Recebida a denúncia, a Secretaria Municipal da Fazenda, notificará a concessionária de exploração para providenciar a devida remoção dos cabos e/ou fiações aéreas (...)
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1804 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a conclusão da duplicação da Avenida Paranavaí, no trecho compreendido entre o número 1780 e a Avenida Virgílio Manília.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1835 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placas de sinalização constando o horário e os dias de funcionamento da Feira do Produtor no estacionamento do Estádio Regional Willie Davids e de placas com os dizeres “Proibido Estacionar” nesses dias e horários no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1839 de 2023
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Tupanssi com a Rua Alziemire Pires Milani, no Parque das Laranjeiras, pois, segundo os moradores do local, a via apresenta grande fluxo de veículos e motociclistas, o que tem causado acidentes envolvendo também os pedestres, devido à falta de sinalização adequada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1840 de 2023
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização das manutenções necessárias em torno da área de fundo de vale localizada na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras, conforme segue:
1 - conserto do alambrado, pois existe alguns locais onde o mesmo está arrebentado;
2 - roçada, limpeza da calçada e recolhimento de entulhos;
3 - arrumar a calçada, que apresenta vários pontos onde o pedestre não tem acessibilidade;
4 - travessia do Conjunto Residencial Ney Braga para o Parque das Laranjeiras necessita de restauração da calçada e roçada da mata próximo ao alambrado na área de fundo de vale.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1849 de 2023
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às estruturas instaladas no gramado da Praça da Catedral Metropolitana Basilica Menor Nossa Senhora da Glória para a realização da "Maringá Encantada", o quanto segue:
1 - se os órgãos ambientais do Município foram consultados com relação ao que as decorações, estruturas existentes e o tráfego de pessoas podem ocasionar ao gramado da Praça;
2 - com o término do evento, como vai ser feita a recuperação do gramado da Praça;
3 - qual valor estimado que o Município vai gastar para fazer a revitalização total da referida Praça após o término do evento.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1858 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do Parque Linear Jorge Macedo de Vieira, entre a Avenida 19 de Dezembro e a Rua Vereador Arlindo Planas, na Zona 6, sobre a linha férrea, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1867 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Severino Antônio do Carmo, no Conjunto Habitacional Requião:
1 - conclusão da calçada e do alambrado em torno da área de fundo de vale;
2 - varrição e roçada em torno da área de fundo de vale.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1868 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de determinar a realização de vistorias e as devidas recuperações em todos os telhados das escolas e dos centros municipais de educação infantil de Maringá, para eliminar problemas que causam alagamentos em dias de chuvas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1870 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das benfeitorias abaixo relacionadas na Escola Municipal Professora Lídia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras:
1 - manutenção do banheiro feminino, que está sem porta, sem suporte para papel higiênico e está interditado;
2 - manutenção dos aparelhos de ares-condicionados que estam danificados;
3 - manutenção do portão eletrônico que não funciona;
4 - manutenção da sala de informática que não funciona.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 1899 de 2023
Turno: Único
Autor: Delegado Luiz Alves
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao serviço de remoção de árvores no Município de Maringá, o quanto segue:
1 - qual a quantidade de árvores que foram removidas neste ano;
2 - quais as espécies e suas localizações;
3 - qual a quantidade de árvores que caíram por ação da natureza, declinando as espécies e suas localizações.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 1913 de 2023
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada e a limpeza do Centro de Convivência Eliseu Gianini, na Rua Guatemala, no Jardim Tupinambá, conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 1914 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Biazon
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação da Força Verde Mirim Municipal, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino sobre os cuidados e preservação da natureza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 1919 de 2023
Turno: Único
Autor: Maninho
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Praça Oswaldo Vieira, na Zona 7, o quanto segue:
1 - se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando proporcionar mais segurança ao local, tendo em vista que pessoas em situação de rua estão dormindo na Praça, fazem uso de drogas e ameaçam a vizinhança constantemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;
2 – se há previsão para a revitalização e/ou conserto dos equipamentos, calçamento, alambrados e iluminação da Praça, tendo em vista o precário estado de conservação do local, o que tem provocado riscos de acidentes com os frequentadores, especialmente crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1921 de 2023
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atualizado do plano de recuperação atrelado ao Processo Administrativo n. 56514/2017, apresentado para solucionar a questão do espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, o qual se encontra abandonado.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 1923 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Biazon
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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos centros municipais de educação infantil e escolas dispõem de aparelhos de ares-condicionados nas salas e quantos ainda não possuem o benefício, declinando a data prevista para que todos os estabelecimentos sejam contemplados com os equipamentos.
Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 16695 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Sidnei Telles
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Institui a Rota dos Cafés Especiais, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Complementar nº 2251 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a suspensão do lançamento do IPTU Progressivo no exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 16881 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Município de Maringá a doar data de terras do loteamento Madrid ao Fundo de Arrendamento Residencial e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Complementar nº 2267 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 966/2013, regulamenta a tabela salarial do cargo de Secretário Executivo e respectivo descritivo.
Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 07/12/2023
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Aprovado
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