Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16872 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 9.860/2014, que dispõe sobre o Programa IPTU verde e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16872 de 2023 | Aprovado em terceira discussão - Redação final | 14/12/2023 - Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 14/12/2023
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16718 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Institui a Política Municipal "Vini Jr." de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas, públicos ou privados, do Município de Maringá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16718 de 2023 | Aprovado em terceira discussão - Redação final | 14/12/2023 - Aprovado em terceira discussão, sessão extraordinária de 14/12/2023
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16687 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Outorga ao senhor Alessandro dos Santos (Alex Santos) o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. - Projeto de Lei Ordinária nº 16687 de 2023 | Aprovado em segunda discussão | 14/12/2023 - Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 14/12/2023
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Aprovado |