Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal Universidade para Todos - PROUNI Maringá.

Adiada por 01 sessão a discussão em plenário na sessão de 01/02/2024

Dispõe sobre a proibição da instalação de poços tubulares profundos na área compreendida como "Zona de Amortecimento" da Unidade de Conservação Municipal Parque do Ingá e dá outras providências.

Adiada por 05 sessões a discussão em plenário na sessão de 01/02/2024

Fica instituído o Dia Municipal do Futsal, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de outubro, integrando o Calendário Oficial do Município.

Aprovada em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 01/02/2024

Acrescenta os arts. 2.º-A e 2.º-B à Lei n. 10.600/2018, que dispõe sobre a promoção de palestras nas escolas da rede pública municipal de ensino abordando o tema Educação Financeira e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão (substitutivo) na sessão de 01/02/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica no sistema de escoamento de águas pluviais da Avenida Morangueira, no trecho compreendido entre o Terminal Kaneo Shiozaki e a Rua Pioneiro Bruno Bluthgen, visando identificar as condições de limpeza e o estado de conservação dos bueiros, inclusive com relação às respectivas tampas, e, em seguida, que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução das galerias pluviais e o conserto das tampas que estiverem danificadas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 01/02/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de mais bancos no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, especialmente defronte da plataforma 6, atendendo solicitação dos usuários, com a finalidade de oferecer condições adequadas para que a população aguarde os ônibus com mais conforto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 01/02/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza, a revitalização e a melhoria da sinalização vertical de trânsito existente na Rua Mem de Sá, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Saulo Porto Virmond e a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, na Vila Bosque. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 01/02/2024