REQUERIMENTO Nº 140/2024
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato referente ao convênio firmado entre a SEURBH (Secretaria de Urbanismo e Habitação) e o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), relativamente à legislação de Assistência Técnica gratuita para Habitação de Interesse Social (ATHIS).
REQUERIMENTO Nº 141/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de dispensar a exigência da vacinação contra a Sars-Cov2 (Covid-19) como requisito para a realização de matrícula na rede municipal de educação, vez que o acesso à educação é um direito de todos e não deve ocorrer esta limitação.
REQUERIMENTO Nº 142/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Chapecó, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 145/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua São Geraldo, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 148/2024
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de encaminhar para análise, discussão e votação neste Poder Legislativo Projeto de Lei destinado a promover a equiparação salarial entre as categorias de servidores administrativos que integram o quadro de servidores do Poder Executivo, bem como para promover a equiparação salarial entre os servidores que ocupam o cargo de soldador, viabilizando que a remessa deste Projeto a esta Câmara Municipal ocorra em caráter de urgência, para que se possa respeitar os prazos legais que vedam majorações salariais em anos eleitorais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 149/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no terreno ao lado da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, contando com parque infantil e Academia da Terceira Idade e demais melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 150/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Amambahi, no Distrito de Iguatemi, bem como a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na mencionada via pública no encontro com a Rodovia BR 376, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 151/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a repintura da sinalização de trânsito horizontal de todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Albino Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 152/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11603/2023, que Institui o uso do Colar de Girassol e da Carteira de Identificação de Pessoa com Doença não Visível como mecanismos auxiliares na orientação concernente à identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta no âmbito do Município de Maringá: 1 - Como é efetuada a solicitação do cordão de girassol, se há um cadastro para o recebimento do mesmo e quantas pessoas estão cadastradas no município; 2 - Desde a aprovação da referida Lei, informe a quantidade de cordões distribuídos pela municipalidade e qual a previsão para a entrega no ano de 2024.
REQUERIMENTO Nº 158/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Sanches, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 160/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento da Rua Vitório Sambatti, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 161/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento da Rua Pioneiro José Leal, no Conjunto Império do Sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 162/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento da recapeamento asfáltico na Rua Sebastião de Paula e Silva, no Jardim Licce, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 163/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do Projeto "Bota Fora" em todo município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 165/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Bolívia, na Vila Morangueira e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.