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Resumo
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(6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 17/10/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.886/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Altera a redação da Lei n. 8.276/2009, que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira na rede municipal de ensino e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 483/2023<br>Autor: Vereadores Professora Ana Lúcia, Belino Bravin e Dr. Manoel<br>Requerem à Mesa que seja homenageada em sessão ordinária da Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Obra do Berço de Maringá, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, na pessoa de sua Presidente, Maria Eliana Campos de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1521/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário à atleta de natação Naima Martins Celestino, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelas relevantes conquistas no University International Sports Festival 2023, que ocorreu em Ecaterimburgo, Rússia, de 19 a 31 de agosto, sagrando-se medalhista de prata no revezamento 4x100m medley feminino e obtendo o 4.º lugar nos 200m borboleta, e em congratulação às participações em competições nacionais e internacionais representando brilhantemente a cidade de Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1977/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de coleta do lixo domiciliar no Condomínio Favoretto, tendo em vista que o local aderiu ao Programa Moradia Legal e está em fase de regularização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 44/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Mitsuzo Taguchi, na Vila Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 61/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 65/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Pioneiro Olímpio Forcelli, no Jardim Internorte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 207/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à população que se encontra em situação de rua em Maringá, o quanto segue:<br>1 - quantas pessoas vivem em situação de rua em Maringá, atualmente;<br>2 - dessas, quantas apresentam vício em drogas;<br>3 - quantas já estiveram em conflito com a lei;<br>4 - quantas têm vínculos familiares em Maringá;<br>5 - quais são as medidas específicas que a Municipalidade tem adotado para a solução da problemática envolvendo a população em situação de rua, considerando todas as vulnerabilidades já expostas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 212/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, relativamente ao Estádio Regional Willie Davids, o quanto segue:<br>1 - como funciona a cessão do Estádio e quem pode pedir a mesma;<br>2 - qual valor é cobrado pela cessão;<br>3 - quem faz a manutenção do Estádio;<br>4 - quando a cessão é feita para eventos noturnos, se é cobrada alguma taxa extra por conta da utilização da iluminação;<br>5 - qual a capacidade máxima permita de pessoas nas arquibancadas e se existe alguma diferença para jogos dos times de Maringá e de outros municípios.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 219/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo avaliar conceder o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que exercem a atividade que atuam na limpeza diária dos sanitários públicos, uma vez que nestes locais há uma grande circulação de pessoas, em contato diário e exposição permanente a variados meios de transmissão de doenças, e, em caso positivo, que sejam encaminhados quantos servidores recebem tal benefício e, na impossibilidade, que se justifique.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 224/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da Estrada Jato, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 226/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a adoção das medidas necessárias para a realização da roçada das margens da Avenida Advogado Horário Raccanello Filho, em toda sua extensão e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 227/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao fornecimento pelos Centros de Referência de Assistência Social de Maringá do benefício “Cartão Alimentação”, que consiste em auxílio alimentação para famílias em vulnerabilidade alimentar ou social, em forma cartão, se há a previsão para a retomada do benefício e, em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 228/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização vertical de trânsito na Rua Lápis Lazúli, no Jardim Santa Helena, indicando a velocidade máxima permitida da via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 229/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da parede externa e reforma do contêiner de lixo do Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, localizado na Rua Elpidio Francisco Costa n. 425, no Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 230/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar para atuação na Unidade de Apoio à Saúde da Família do Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís/Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, de mais um médico clínico geral para ajudar a Dra. Cláudia atender a demanda, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 231/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Sebastião Batista Zanin, 170, no Jardim Paris IV, conforme cadastro imobiliário anexo, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 234/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de grade de proteção no “Meu Campinho” do Parque Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 236/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal (faixa de pedestre) em todos os cruzamentos da Rua Vaz Caminha, na Zona 02, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 16/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Parque Hortência I, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 20/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Jardim Oásis, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 22/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária Iguatemi I e II, no Distrito de Iguatemi, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 24/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 87/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou de operação “tapa-buracos” na Rua Ema, do Parque Hortência I até o Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 101/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Carmem Miranda, nas Zonas 25 e 39.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 113/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à implantação de um salão comunitário, com área de lazer e Academia da Terceira Idade, no terreno de propriedade da Municipalidade situado na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 117/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jaburu, no Parque Hortência.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 130/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida João Pereira, entre o Parque das Laranjeiras e o Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 183/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 214/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Bem-Te-Vi, esquina com a Rua Canários, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 242/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução dos serviços de roçada, limpeza, substituição do portão e colocação de bancos no Complexo de Lazer “Meu Campinho” do Jardim Everest, situado no cruzamento entre as Ruas José Antônio Rodrigues e Antônio Nunes de Souza, bem como determine a realização de rondas periódicas pela Guarda Municipal, com o fim de coibir a ocorrência de ilícitos e danos ao patrimônio público.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 267/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de ponte na Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 272/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do canteiro central da Avenida Mandacaru, incluindo o plantio de grama e flores, a implantação de lixeiras e bicicletário, bem como, em especial, a execução de reparos na ciclovia e a implantação de sinalização em toda a sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 275/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou climatizadores no Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 298/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Cremm, entre o Conjunto Moradias Atenas e o Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 305/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de novos computadores para uso pela Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 306/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine revitalização do ponto de ônibus existente na Rua Pioneiro Pedro Garcia, defronte do número 972, no Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 317/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a execução de vistoria técnica por toda a extensão da Rua Sidinéia Maria Portes Name, no Jardim Olímpico, visando à implantação de redutores de velocidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 323/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de ventiladores ou climatizadores no salão comunitário do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 325/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos visando ao prolongamento da Rua Lobélia, ligando-a com a Estrada Brunetti, no Jardim Industrial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 327/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a vistoria para que o ponto de ônibus localizado na Avenida Brasil, defronte do número 2596, seja reposicionado e instalado em outro local nas imediações.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 328/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do padrão de energia elétrica da Escola Municipal Renato Bernardi, no Conjunto Habitacional Sanenge, visando suportar a instalação dos aparelhos de ares-condicionados.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 329/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cotovia do Campo, entre a Rua Bem-Te-Vi e a Avenida Deputado José Alves dos Santos, trecho localizado no Conjunto Habitacional Sanenge.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 330/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua Universo, defronte do número 103, no Jardim Universo, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 210075.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 331/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” Rua José Tescaro, ao lado do salão comunitário no Jardim Sumaré.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 334/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes localizados na Avenida Virgílio Manilia, entre o ponto de ônibus localizado enfrente à empresa Vivaro e o ponto de ônibus existente perto da portaria da Faculdade Unifamma, no Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 335/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Alziro Zarur, defronte do número 751, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 336/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Esmeralda, esquina com a Rua Lápis Lazúli, no Jardim Santa Helena.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 337/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado na Rua Lápis Lazúli, defronte da Paróquia Santa Paulina, no Jardim Santa Helena.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 343/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Conjunto Residencial Ney Braga por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 345/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do bairro Moradias Atenas por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 348/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Parque das Laranjeiras por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 349/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Olímpico por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 357/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas da Vila Santa Isabel por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 360/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Ouro Cola por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadora Ana Lúcia Rodrigues. </p>
