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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 19/10/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 6/2024 Aprova o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - PMIA no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO N. 06/2024 do Vereador licenciado, Flávio Mantovani, comunicando o retorno às atividades de vereador na Câmara Municipal de Maringá dia 1º de março de 2024.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2277/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Altera a redação da Lei Complementar n. 1.246/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dengue, da Chikungunya, da Zika e da Febre Amarela e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16898/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Dispões sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito aos animais domésticos pertencentes à população de baixa renda no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16920/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Dispõe sobre a aquisição e a doação de óculos de grau a pacientes, nos termos que especifica. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16922/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no Município de Maringá e dá outras providências. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1308/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Associação do Roupeiro de Santa Rita de Cássia, na pessoa de sua Presidente, Sra. Maria Amélia Tílio, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em homenagem aos 50 (cinquenta) anos de atividade, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1427/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Academia de Letras de Maringá (ALM), na pessoa de sua Presidente, Sra. Maria Eliana Palma, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em aprovação aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em reconhecimento à significativa atuação da entidade, como importante espaço de valorização da língua portuguesa, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 66/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do “Projeto Madeira Boa” no terreno localizado na Rua Cuba, no cruzamento com a Rua Haiti, na Vila Morangueira, incluindo jardinagem e arborização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 73/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de traves para gol no campo de futebol existente no Jardim Rebouças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 76/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Rio Mearim, nos trechos compreendidos entre a Rua Rio Ligeiro e a Rua Rio Guandú e entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 84/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do serviço de cascalhamento da Estrada Centenário, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 175/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um parque infantil no Jardim Aurora, ao lado do campo de futebol localizado entre as Ruas Pioneiro Frederico Hofferer, Garça e Pioneiro José Zara, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 176/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de câmera de monitoramento no Complexo de Lazer “Meu Campinho” localizado no Jardim Aurora e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 244/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o conserto, em caráter de urgência, da escada rolante e do elevador do acesso 1 ao Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, considerando que o referido acesso leva à entrada da área administrativa da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEPED), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 248/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do Município manter entendimentos junto ao 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, com a finalidade de intensificar o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Sanenge III, tendo em vista a ocorrência de frequentes assaltos às residências, furtos de fiação e pertubação, causando uma constante sensação de insegurança no dia-a-dia dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 249/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do Município disponibilizar servidores públicos para atuarem no setor administrativo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Céu Azul, pois a referida unidade está com carência de servidores no atendimento na recepção, vez que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão realizando a triagem dos pacientes da UBS, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 253/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge III, localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, que necessita de manutenção na sua infraestrutura, como substituição da fiação elétrica, pintura das instalações e conserto do piso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 254/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à melhoria da sinalização de trânsito na entrada do Conjunto Habitacional Sanenge III, no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no cruzamento com a Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, com a execução das seguintes benfeitorias:<br>1 - implantação de sinalização indicando moradores e a presença de pedestres;<br>2 - instalação de semáforo para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul);<br>3 - implantação de faixa de segurança para pedestres no incio da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 255/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de fiação elétrica e iluminação no campo de futebol do Conjunto Habitacional Sanenge III, para que os moradores possam usufruir do local no período noturno, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 258/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das faixas de segurança para pedestres existentes em toda extensão da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 264/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no Conjunto Habitacional Sanenge III, ao lado do parque infantil, visando melhorar a qualidade de vida dos idosos, evitando o aparecimento de doenças e proporcionando mais saúde aos mesmos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 267/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, que envie uma relação identificando os nomes e os contatos dos Presidentes e Secretários de cada Conselho Municipal, identificando a Secretaria Municipal correspondente.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 270/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura de faixa de segurança para pedestres na Avenida Governador Parigot de Souza, com acesso próximo à Praça Presidente Kennedy, na lateral da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 271/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo para pedestres na Rua Pioneira Maria Lopes, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Parque Residencial Aeroporto, tendo em vista o grande fluxo de crianças em deslocamento para a escola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 274/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos para uso pelos pais e idosos que frequentam o parque infantil e o campo de futebol existente na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no Conjunto Habitacional Sanenge III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 278/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e revitalização da calçada no entorno do fundo da horta comunitária situada na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, no Parque das Grevíleas, tendo em vista a grande quantidade de entulhos e avarias existentes no passeio público, impedindo o trânsito de pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 279/2024<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a restauração do asfalto e do meio-fio localizados na Rua Paranaguá, 37, defronte da loja GS Outlet, na Zona 7, conforme fotos anexas, que se encontram totalmente deteriorados, situação que gerou um grande buraco na pista de rolamento, necessitando de manutenção urgente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 310/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Vitória.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 316/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de toldos nas laterais do Restaurante Popular André Ricardo Sacuman, situado na Rua Rio Ligeiro, 319, no Parque Residencial Tuiuti.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 341/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Parque Hortência II por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 342/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Três Lagoas por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 344/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Guairacá por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 367/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Jorge Benedito Seraval, no trecho do Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 383/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada interna e externa da calçada lateral e conserto do alambrado existente ao redor do Parque Sabiá, no Conjunto Residencial Sanenge III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 384/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Bem-Te-Vi no Jardim Everest, no Jardim dos Pássaros e no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 385/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Olímpico, nas quais se fizer necessário.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 386/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 387/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de mureta e calçamento ao redor do terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Soldado Adivaldo Lopes da Silva, esquina com a Rua Pioneiro Domingos Errerias Ernandes, no Jardim Prolar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 389/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na área situada atrás do salão comunitário do Loteamento Sumaré, nas imediações das Ruas José Tescaro, n. 86, e Pioneiro Bartolomeu Rodrigues, n. 299.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 394/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas, na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 405/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de piso emborrachado no parque infantil existente na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no Conjunto Habitacional Sanenge III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 406/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de placa com os dizeres “Pare” na Rua Pioneiro Henrique Alves, no cruzamento com a Rua 38030, no Parque Residencial Aeroporto.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 409/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” e pintura da sinalização horizontal de trânsito na Rua Rio Seridó, esquina com a Rua Rio Gandú, no Conjunto Residencial Branca Vieira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 411/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Pioneiro Gabriel Forcelli, na Vila Nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 412/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Rubens Sebastião Marin, no Parque Industrial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 413/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a correção da pavimentação asfáltica na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, na entrada do Conjunto Habitacional Sanenge III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 414/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a construção de um novo Terminal Rodoviário Regional ou Metropolitano na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 415/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a revitalização, um novo paisagismo e nova jardinagem na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 416/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando implantar uma base permanente da Guarda Municipal na Praça Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 417/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a reforma completa da ciclovia existente na Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 418/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do telhado da quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 419/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação a concretagem (calçamento) na rampa de acesso à horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 420/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma e a manutenção do espaço “Meu Campinho” da Praça Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Habitacional Itatiaia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 421/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o conserto do portão da quadra de areia do Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 422/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Peruíbe, defronte do número 768, no Parque das Grevíleas 3.ª Parte.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles e Mário Verri. </p>
