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(25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 1.º de fevereiro de 2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 33/2024 Revoga a Lei Complementar n. 1.392, de 25 de agosto de 2023, e dá outras providências</p> <p><br>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.295/2024<br>Autor: Jean Marques<br>Transforma a Rua José do Patrocínio em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E, em toda a sua extensão.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.968/2024<br>Autor: Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a instalação da Placa Acessível de Inauguração de Obras Públicas e da Placa Acessível em Empreendimentos que passam pela aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV/RIV e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.969/2024<br>Autor: Onivaldo Barris<br>Institui o Dia Municipal do Campo Limpo.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.973/2024<br>Autor: Flávio Mantovani<br>Altera a redação da Lei n. 5.365/2001, que estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos seus usuários.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 512/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin Filho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 514/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin Filho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada na Unidade Básica de Saúde Céu Azul, localizada na Rua Antônio Miles, 460, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 529/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin Filho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma pista de kart em Maringá, e, caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 535/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a adoção das medidas cabíveis visando à recuperação da mencionada passarela, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 573/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1-quantas ambulâncias o município possui para transportar pacientes para a realização de exames, consultas, tratamentos e procedimentos médicos e em casos de altas hospitalares; 2 - se há possibilidade de ampliar a frota, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> REQUERIMENTO Nº 574/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar e revitalizar as salas de esperas de todas as unidades de saúde municipais, dotando-as, especialmente, de cadeiras novas, adequadas e confortáveis, e, ainda, de proporcionar, por meio das práticas de humanização, um acolhimento adequado nesses espaços, ou seja, segurança e suporte àqueles que sofrem de alguma doença, enquanto aguardam atendimento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 578/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em respeito ao Princípio da Isonomia, se há possibilidade de estender aos empregados públicos (celetistas) que exercem a função de Agentes Comunitários de Saúde nos Distritos de Iguatemi e Floriano, mas residem em outras localidades, o benefício a que se refere a Lei Complementar n. 1.432/2024 (Auxílio Deslocamento), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 579/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutores eletrônicos de velocidade (radar) na Rua Dolores Duran, entre a entrada do Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto e a divisa com o antigo clube Vale Azul, ou, no caso de a instalação de radares não ser viável, se há possibilidade de determinar a adoção de outras medidas de controle de velocidade, como a instalação de redutores do tipo “quebra-molas” ao longo da mencionada via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 580/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a situação atual do terreno localizado na Rua Rio San Martin, n. 278, no Conjunto João-de-Barro Champagnat, espaço onde funcionava a antiga sede da Fundação Ísis Bruder, e se há possibilidade de determinar a implantação de uma área de convivência e lazer para a comunidade da região no mencionado local, com quadras de esportes, parque infantil, Academia da Terceira Idade, dentre outros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 581/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação e a reforma completa das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 582/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma pista de caminhada e iluminação de led ao redor do terreno localizado na Rua Rio San Martin, no Conjunto João-de-Barro Champagnat, local onde funcionava a antiga sede da Fundação Ísis Bruder e onde está localizado o Centro Municipal de Educação Infantil Antonieta Mattos Coutinho, visando atender à reivindicação dos idosos da região, que não possuem espaço adequado e seguro para caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 583/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçada da entrada da ASSINDI (Associação Indigenista de Maringá) até o ponto de ônibus, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 588/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no terreno público localizado no cruzamento da Rua Garça com a Rua Paturi, no Jardim Olímpico, e se há alguma obra prevista para o mencionado local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 589/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Valdemar Barbosa, no Núcleo Habitacional Santa Felicidade, conforme seguem: 1 - pintura de faixa de segurança para pedestre na esquina com a Avenida Cerro Azul; 2 - execução de operação “tapa-buracos” na esquina com a Rua Alfredo Braido; 3 - limpeza, varrição e roçada das calçadas em toda sua extensão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 591/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Manoel Lopes, no Conjunto João-de-Barro I, conforme seguem: 1 - pintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua Ignes Gongora;<br>2 - pintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua Pioneiro Shigueo Arai; 3 - consertar o alambrado existente na área de fundo de vale. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 592/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da calçada ao redor da área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Shigueo Arai, no Conjunto João-de-Barro I, incluindo a roçada e varrição em toda extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 593/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Ignes Gongora, no Conjunto João-de-Barro I, bem como a pintura de sinalização horizontal de trânsito na mencionada via pública no cruzamento com a Rua Pioneiro José Fernandes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 594/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Monsenhor Tanaka, nas proximidades do número 442, na Vila Emília, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 595/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução das benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Pioneiro Geraldo Meneguetti, na Vila Emília, conforme seguem: 1 - implantação de faixa de segurança para pedestres em todos os cruzamentos; 2 - pintura de sinalização horizontal de trânsito com a expressão “Pare” em todos os cruzamentos; 3 - manutenção da pavimentação asfáltica de toda sua extensão.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 547/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ademar Schiavone, no Jardim Oriental, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 562/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pepino, no Conjunto Ney Braga, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 582/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na Escola Municipal Jesuína de Jesus de Freitas, na Vila Santa Izabel, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 590/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde Vardelina, na Vila Vardelina, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 682/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito da Rua Canários, entre a Rua Sidinéia Maria Portes Name e a Rua Bem-Te-Vi, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 702/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Leonel, no Parque Tarumã.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 714/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um salão comunitário no Jardim Oriental.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 748/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” ao lado da Academia da Terceira Idade existente no Parque Residencial Tuiuti.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 794/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para lixo na horta comunitária do Conjunto Residencial Cidade Alta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 808/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de piso tátil emborrachado no parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil José Cláudio Pereira Neto, no Jardim Paris III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 809/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de poste de iluminação na horta comunitária do bairro Moradias Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 810/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de coleta de exames, o reforço nos serviços de limpeza e outras melhorias que se fizerem necessárias na Unidade Básica de Saúde no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 811/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto João-de-Barro Champagnat.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 812/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Conjunto Residencial Cidade Alta, Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto, Parque Tarumã e Jardim Paraíso, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 814/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Acácias, defronte do número 655, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 816/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de três refletores no espaço “Meu Campinho” do Jardim Aurora.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 817/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na Rua Pioneiro João José Queiroz, defronte do número 220, no Conjunto João-de-Barro I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 818/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na Rua Alfredo Braido, em toda sua extensão no Núcleo Habitacional Santa Felicidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 819/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Ignes Gongora, esquina com a Avenida Cerro Azul.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 820/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Ouro Verde, defronte do número 561, na Vila Emília.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 822/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma horta comunitária no Jardim São Domingos.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles e Paulo Biazon.</p>
