Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Transforma a Rua Ponta Grossa em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E, no trecho que especifica

Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 30/04/2024

Dispõe sobre a instituição da política municipal de manutenção periódica dos espaços públicos no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/04/2024

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 687/2007, relativos ao SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 30/04/2024

Altera parcialmente a redação da Lei Complementar nº 1.404, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre o mapa de Zoneamento do Uso do Solo e o mapa de Macrozoneamento do Município de Maringá no entorno do Jardim das Estações.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 30/04/2024

Dispõe sobre a instituição do Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 30/04/2024

Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Maringá e dá outras providências.

Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de toldo e churrasqueira no salão comunitário do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no campo de futebol do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Avenida 07 de Setembro, na Zona 36, por toda a sua extensão, pois esta via pública se encontra muito deteriorada e, além de ser uma via comercial, recebe intenso tráfego de veículos do transporte coletivo, de sorte que seu inadequado estado de conservação tem causado muitos transtornos aos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal da Rua Nova Esperança, no cruzamento com a Rua São Cristóvão, na Zona 8, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de diversos relatos sobre a bagunça e depredação de estudantes em algumas linhas de ônibus do transporte coletivo, dentre elas a linha n. 324, se há possibilidade de determinar a realização de palestras nas escolas estaduais, visando conscientizar os alunos para que tenham mais respeito e se portem com urbanidade nos coletivos, uma vez que o atual comportamento de alguns alunos prejudica os demais usuários e, principalmente, a atenção dos motoristas ao volante, podendo causar acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar estudos para a construção de um centro esportivo na região do Conjunto Residencial Cidade Alta e do Parque Tarumã, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma completo de execução dos serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buracos nas vias públicas do Município, abrangendo as datas e os locais de execução de cada serviço, incluindo tanto os dados relativos aos serviços cuja execução, na data de resposta do presente requerimento, se encontre agendada para programação futura, quanto às informações daqueles serviços recentemente executados (a partir de jan/2024).

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal específica de não estacionar veículos nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal na Rua Lírio Real, esquina com a Rua Tulipa, no Jardim Industrial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placas de nomenclatura, as quais identificam os logradouros públicos municipais, em todos os logradouros que ainda não tenham sido contemplados com a instalação dessas placas, tendo em vista que a ausência delas tem provocado transtornos no que tange à identificação de endereços no Município.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Ataulfo Alves, no Conjunto Residencial Cidade Alta, quanto à parte ainda desprovida do benefício, ou, se há possibilidade de determinar a adoção urgente das medidas cabíveis junto aos órgãos competentes visando à realização de melhorias emergenciais, até a execução da pavimentação, como o cascalhamento, a colocação de pedriscos ou a aplicação de fresa de asfalto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar à Comissão Especial de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Maringá - CEPPHAC que proceda ao tombamento do Escotismo, considerando a importância histórica, cultural e educacional do Escotismo, bem como seu impacto positivo na formação de jovens e na promoção de valores cívicos e éticos, promovendo valores como o respeito pela natureza, a solidariedade, a responsabilidade cívica e o trabalho em equipe, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar o atendimento ininterrupto na secretaria do Conselho Municipal de Contribuintes durante todo o horário de funcionamento do Paço Municipal, especialmente durante o horário de almoço, a fim de assegurar o atendimento aos munícipes sobre seus processos administrativos durante seu intervalo de trabalho, nos mesmos moldes em que funciona a Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal.

Aprovado em discussão única na sessão de 30/04/2024