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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 14/03/2024. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 47/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2024</p> <p><br>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 796/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Augusto Ruschi, localizada na Rua Tabaetê, no Jardim Tabaetê, tendo em vista que o local necessita de limpeza, roçada, varrição e manutenção da quadra, com pintura do piso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 798/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto Vertical e Cercado no Conjunto Residencial Ney Braga, no terreno de propriedade da Administração Municipal localizado na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com Rua João-de-Barro, Lote 019, Quadra 028, Zona 43, destinado a receber resíduos de toda a coleta urbana do distrito, bem como resíduos recicláveis, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (tais como entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro) para posterior transbordo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 799/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada do terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Jorge Benedito Seraval, no bairro Giardino São Marcos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 800/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro municipal de educação infantil no Jardim Império do Sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 801/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação das instalações e dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde do Jardim Império do Sol, com a finalidade de melhorar os serviços prestados à comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 802/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres em frente à Escola Municipal Rosa Palma Planas, localizada na Rua Haiti, 830, na Vila Morangueira, atendendo às solicitações dos pais dos alunos, pois os carros não respeitam a travessia dos mesmos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 803/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Parque das Palmeiras, que necessita de roçada, varrição, limpeza, instalação de novas trilhas, trocas dos alambrados ao seu redor e espaço para convivência, atendendo às reivindicações da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO Nº 805/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quais medidas foram adotadas pela Municipalidade de modo a garantir que as crianças matriculadas nessas instituições de ensino permaneçam nas referidas vagas no ano de 2025; 2 - se existe um cronograma junto à Secretaria Municipal de Educação para previsão orçamentária, abertura da licitação, dentre outras medidas que assegurem as vagas para o início do ano letivo de 2025.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 807/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade providenciar um cronograma de serviço para o replantio de árvores no Município, imediatamente após sua remoção e independentemente de solicitação do contribuinte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1021/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jequitibá e na Travessa Jurema, no Jardim Vitória.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1035/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma dos brinquedos instalados no parque infantil da Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1042/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção (reparos) na Estrada Rodrigues, entre a Estrada Romeira e a Rodovia BR 376.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1050/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Ivaí, no cruzamento com a Rua Assaí, na Vila Marumby.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1051/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada no terreno de propriedade da Municipalidade existente ao lado da horta comunitária do Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1052/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Dolores Duran, na Zona 25.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1054/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical ao longo da Rua Dolores Duran e a instalação de redutor de velocidade defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1055/2024<br>Autor: Vereador Maninho <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do parque infantil do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, incluindo a substituição dos brinquedos antigos de ferro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1058/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do poste de iluminação pública da ciclovia da Avenida Doutor Mário Clapier Urbinati, quase em frente ao número 1820, no Jardim Universitário.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1060/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do salão comunitário do Jardim Rebouças, localizado na Rua Pioneira Amália Carzoni Baltazar, 423.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1061/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de uma tampa no bueiro existente na Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, em frente ao número 730, no Jardim Industrial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1063/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Foz do Areia, no Loteamento Ebenezer.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1064/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Acauã, no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1065/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de concertina no muro ao redor da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 1066/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforos ao redor da Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1067/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público em um dos lados da Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no Parque Industrial, quase em toda sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1069/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada da Unida Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereador Jean Marques. </p>
