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Resumo
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(6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Italo L. Maroneze. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 13/02/2025. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.166/2025<br>Autor: Vereadores Uilian da Farmácia e Odair Fogueteiro<br>Dispõe sobre a criação de uma rede de pontos estratégicos para motoristas de aplicativos no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.199/2025<br>Autor: Vereador Luiz Neto<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de profissional capacitado da área da saúde para atendimento de primeiros socorros nos shoppings centers e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.270/2025<br>Autor: Vereadora Majô<br>Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.279/2025<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani <br>Institui o Mês da Produção de Conteúdo Audiovisual e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.285/2025<br>Autor: Vereadora Akemi Nishimori<br>Dispõe sobre a destinação de percentual das multas aplicadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ao Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMPDPD.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 434/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a adoção de providências que visem melhorar a iluminação pública e a manutenção da quadra de areia da Praça Salgado Filho, na Zona 8. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.<br>A Praça Salgado Filho é um espaço público utilizado diariamente pela comunidade para lazer e práticas esportivas, no entanto, a iluminação do local encontra-se deficitária, comprometendo a segurança dos frequentadores durante o período noturno. Além disso, a quadra de areia necessita de manutenção para garantir condições adequadas de uso, evitando acidentes e promovendo o bem-estar da população.<br>Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 485/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o replantio de grama na praça do antigo aeroporto, local onde ocorreu o evento Maringá Encantada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de recuperação da área, garantindo a preservação e manutenção do espaço público, essencial para o lazer e bem-estar da população. <br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 486/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto dos aparelhos de ares-condicionados do Centro Municipal de Educação Infantil José Cláudio Pereira Neto, na sala do Infantil II, atendendo às reivindicações das mães que entraram em contato com a veredora signatária, relatando que, devido as altas temperaturas, as crianças estão passando mal, tendo que sair da sala de aula para lugares com maior ventilação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 487/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de equipamentos de análises clínicas e laboratoriais para as Unidades de Pronto Atendimento do Município, a fim de agilizar os diagnósticos nos atendimentos aos cidadãos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 490/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Edital de Notificação da revogação da Inexigibilidade de Licitação n. 293/2024-PMM, publicado no Diário Oficial do Município em 11/02/2025, referente ao credenciamento para contratação de empresas especializadas na administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição para empregados públicos celetistas do Município de Maringá, o quanto segue:<br>1 - Justificativa e Motivação:<br>a) quais as razões que levaram à revogação da referida licitação, incluindo eventuais falhas técnicas ou administrativas detectadas;<br>b) quais as alterações previstas antes da reabertura do credenciamento e os critérios adotados para garantir a lisura do novo processo;<br>2 - Impacto nos Servidores Municipais:<br>a) quais as medidas concretas para assegurar que a revogação não cause atrasos no fornecimento dos vales-alimentação e vale-refeição aos servidores celetistas;<br>b) se há alguma providência emergencial em andamento para assegurar que os servidores não fiquem sem o benefício enquanto o novo processo não é concluído. Em caso positivo, informe quais as providências adotadas, e, em caso negativo, decline os motivos que impossibilitam tal medida;<br>3 - Critérios Administrativos:<br>a) qual a fundamentação técnica e jurídica utilizada nos Despachos n. 5440634, 5424066 e 5453246, que embasaram a revogação do processo;<br>b) qual a explicação sobre a decisão da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGEP) em solicitar a revogação neste momento e não antes da publicação do edital;<br>4 - Novo Processo e Transparência:<br>a) qual o prazo estimado para a publicação do novo edital, garantindo que não haja prejuízo na continuidade da concessão do benefício aos servidores;<br>b) quais as medidas adotadas para assegurar ampla concorrência e transparência no próximo certame.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 491/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Guarda Civil Municipal de Maringá possui agentes que atuam à paisana no desempenho de suas funções. Em caso negativo, se há possibilidade de realizar estudos para a implementação de agentes em trajes civis, com o objetivo de reforçar a segurança pública, permitir o monitoramento estratégico de áreas de risco e ampliar a eficiência operacional da corporação.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 492/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto do elevador da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, pois os pacientes idosos e cadeirantes dependem do elevador para se locomover de um piso para o outro nos atendimentos às consultas médicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 495/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às impressoras à disposição dos centros municipais de educação infantil e das escolas municipais, que foram licitadas no ano de 2024, se há possibilidade de ofertar impressoras coloridas para uso pelos locais mencionados, tendo em vista que a empresa vencedora fornece somente impressoras em preto e branco. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 496/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Pinheiros, e, caso tenha atendimento noturno, decline quais as especialidades oferecidas.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.<br>Plenário Vereador Ulisses Bruder.</p> <p>Requerimento Nº 497/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando melhorar o trânsito de veículos na rotatória da Praça Rocha Pombo, tendo em vista que os semáforos não estão sincronizados nos horários de pico, o que vem causando transtornos aos motoristas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 498/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá - SAMA, o quanto segue:<br>1 - quantos médicos estão atendendo e quais as especialidades;<br>2 - qual o tempo de espera do servidor para agendamentos de consultas;<br>3 - qual o tempo de espera do servidor para agendamentos de exames.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 499/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal designar um profissional operacional para integrar a equipe do Centro Municipal de Educação Infantil Winifred Ethel Netto, com a finalidade de reforçar o quadro de funcionários, garantindo o adequado funcionamento da unidade e a manutenção da qualidade no atendimento às crianças e profissionais da educação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 500/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, conforme figura abaixo (região em vermelho se trata da área aproximada na qual o recapeamento se faz necessário):<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi. </p> <p>Requerimento Nº 502/2025<br>Maringá, 18 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para transformar a Rua Compositor Villa-Lobos em via comercial, no Conjunto Habitacional Itatiaia. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 504/2025<br>Maringá, 19 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.<br>Plenário Vereador Ulisses Bruder.</p> <p>Requerimento Nº 510/2025<br>Maringá, 19 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual órgão está responsável pela manutenção da malha asfáltica da Avenida Colombo.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.</p> <p>Requerimento Nº 511/2025<br>Maringá, 19 de fevereiro de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, com urgência, a realização de estudos técnicos para avaliar o escoamento das águas pluviais na Avenida dos Palmares, esquina com a Rua Haiti, que, em dias de chuva, fica alagada e intransitável, com os bueiros transbordando e os carros sendo invadidos pela água, o que tem causado transtornos aos usuários, tendo em vista que se trata de uma situação recorrente e que necessita de manutenção e benfeitorias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 512/2025<br>Maringá, 19 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização da troca do piso emborrachado, por um novo, ao redor do Parque do Ingá, ou se há possibilidade de substituição por outro tipo de estrutura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Tal questionamento se dá em razão de inúmeros buracos existentes no local, bem como em virtude da falta do piso em algumas áreas da pista de corrida. Tais problemas dificultam a prática esportiva e de lazer, o que esvazia a finalidade do próprio parque.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi. </p> <p>Requerimento Nº 513/2025<br>Maringá, 19 de fevereiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de uma equipe específica para a realização de podas de árvores para a Subprefeitura do Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1339/2025<br>Maringá, 06 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Peroibe - A casa não possui numeração e está localizada ao lado do número 1265 - Bairro: Grevileas<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado. Informamamos que a Secretaria de Limpeza Urbana já realizou a retirada de aproximadamente uma tonelada de lixo do local. No entanto, constatamos que o descarte irregular de resíduos voltou a ocorrer. Diante da gravidade da situação, solicitamos providências urgentes para a resolução do problema, Documentos comprobatórios instruem a Indicação.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1346/2025<br>Maringá, 06 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Av. Horácio Raccanello esquina com a Av. São Paulo Bairro: Zona 01.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 1353/2025<br>Maringá, 06 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, n. 2054 Bairro: Jardim Ipanema.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 1357/2025<br>Maringá, 06 de fevereiro de 2025. <br>Assunto: Instalação de semáforo.<br>Local: Rotatória (Praça Dona Nilza de Oliveira Pepino) entre as avenidas Cerro Azul e Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha n. S/N Bairro: Jardim Novo Horizonte.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de semáforo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 1358/2025<br>Maringá, 06 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Implantação de faixa de pedestre elevada.<br>Local: Avenida Arquiteto Nildo ribeiro da rocha n. 2054 Bairro: Jardim Ipanema.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de faixa de pedestre elevada.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 1382/2025<br>Maringá, 07 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Condor Bairro: Zona 08.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado, em toda a sua extensão.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 1383/2025<br>Maringá, 07 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Pioneiro João Moreno Bairro: Porto Seguro. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1384/2025<br>Maringá, 07 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local: Rua Condor Bairro: Zona 08<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicada em via de mão única, observando o seguinte:<br>A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Indicação Nº 1385/2025<br>Maringá, 07 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Opala n. 435- B Bairro: Jardim Real.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes. Informamos que já existe uma solicitação em andamento, a qual gerou o protocolo nº 337522/2024. No entanto, até a presente data, o serviço não foi realizado, o que representa um risco para os moradores que transitam no local, especialmente durante o período noturno.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1395/2025<br>Maringá, 07 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Yoshinori Kubota n. 833 Bairro: Parque Das Grevileas.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública. Informamos que uma solicitação foi registrada sob o protocolo nº 896253. No entanto, até a presente data, a limpeza ainda não foi realizada, o que tem causado alagamentos durante as chuvas, resultando em danos materiais aos moradores, além de prejuízos ao calçamento e às vias do bairro<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1406/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local; Av das Grevileas n. 195 Bairro: Parque das Grevileas, árvore esta que esta causando danos na calçada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador, Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 1414/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Recolhimento de Inservivel,<br>Local: Rua Rio Vermelho n. 316 fundos, Bairro: Jardim Campos Elisios,Recolher Armário que impede a entrega deste imovel, agendar p recolher com Vera 999707264.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Recolhimento de inservivel, Armário que esta impedindo a entrega deste imovel ao proprietario.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador, Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 1422/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Praça Presidente Kennedy n.92 Bairro: Zona 1.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) outros: Implantação de sinalização horizontal e vertical indicando o tempo maximo de quinze minutos para estacionamento defronte a farmácia .<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p><br>Indicação Nº 1424/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Av. das torres. Bairro: Jardim Andréia.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 1425/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Cmei Nilza de Oliveira Pepino n. 2576 Bairro: Ney Braga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Manutenção do telhado ,tendo em vista que as salas estão com goteiras.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Indicação Nº 1428/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: R. das Margaridas n. 487 Bairro: Jardim Maravilha, Maringá - PR <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Solicitamos a instalação de um radar em frente ao Centro Educacional Infantil, para garantir a segurança das crianças, pais e funcionários. A via possui fluxo intenso de veículos, com recorrentes excessos de velocidade, colocando em risco a comunidade escolar. Mesmo com sinalização, muitos motoristas desrespeitam os limites, e há registros de situações de perigo. A medida se alinha ao Código de Trânsito Brasileiro, que prevê segurança reforçada em áreas escolares. A instalação do radar contribuirá para a redução de riscos e proteção da vida. .<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1429/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Cumprimento integral da Nova Lei de Licitações<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que dê prioridade as contratações de industrias e empresas, locais e da região, que produzam produtos confeccionados com materiais recicláveis a fim de valorização de produtos que visem proteger o meio ambiente, propiciando desenvolvimento sustentável e, que estes produtos, sejam de utilidade para os serviços da municipalidade, dando cumprimento integral ao que está disposto nos artigos 5º, 11º, 34º e 42º da Nova Lei de Licitações (14.133/2021).<br>O Poder Público poderá efetuar as contratações destas empresas para fornecimento dos produtos recicláveis não se vinculando apenas a questão de menor preço, mas sim valorizando a sustentabilidade, a qualidade do produto, seu processo de fabricação, tempo de durabilidade, considerando, para tanto, o menor dispêndio para o município, baseado em estudos técnicos a serem elaborados pelo setor competente da administração municipal. A jurisprudência do próprio Tribunal de Contas da União, no Acórdão 1375/2015, confirma a indicação, vejamos: "É legítimo que as contratações da Administração Pública se adequem a novos parâmetros de sustentabilidade ambiental, ainda que com possíveis reflexos na economicidade da contratação. Deve constar expressamente dos processos de licitação motivação fundamentada que justifique a definição das exigências de caráter ambiental, as quais devem incidir sobre o objeto a ser contratado e não como critério de habilitação da empresa licitante".<br>Atenciosamente, Vereadora Majô</p> <p>Indicação Nº 1430/2025<br>Maringá, 10 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Plantio de árvores<br>Local: Av. Jinroku Kubota Bairro: Zona 10.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: continuação do plantio de árvores em toda sua extensão do canteiro central.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia </p> <p>Indicação Nº 1432/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local:Terminal intermodal de Maringá.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>( x) Outro(s): Instalação de farmácia central no terminal intermodal de Maringá, onde seja distribuido todos os medicamentos disponíveis na rede de saúde. Destaca-se que referida localização facilita que tem que se locomover para tal finalidade, vez que todos o bairros são servidos por transporte coletivo que chega até o terminal. <br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 1434/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.Local: Rua Bogotá n. 2412 Bairro: Vila Morangueira<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini</p> <p>Indicação Nº 1435/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Avenida São Domingos n. 1854 Bairro: Vila Morangueira<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini</p> <p>Indicação Nº 1436/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Corte de árvore.<br>Local: Rua Londrina n. 297 Bairro: Jardim Aclimação.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine o corte da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.</p> <p>Indicação Nº 1437/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Pioneira Vergínia Maria Fecchio n. 791 Bairro: Jardim Itália II.<br>Poste IP n. 24.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1440/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Desconto consultas pacientes hipossuficientes.<br>Local: Município de Maringá - Paraná <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que solicite a celebração de convênios entre a administradora municipal e clínicas médicas do Município para a implantação do Programa Meia-Consulta , voltado à realização de consultas médicas com desconto para pacientes hipossuficientes. A concessão será de 50% (cinquenta por cento) de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clínicas particulares.<br>Ressalvo que para ser concedido o desconto, o paciente deverá comparecer a clínica para retirar o documento comprovando o agendamento ou pré-agendamento da consulta, contendo os dados pessoais do paciente e a solicitação do referido desconto.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1441/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Vitória n. 1727 Bairro: Vila Esperança<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 460012.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1442/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.Local: Estrada Santa Barbara <br>( x ) em toda a sua extensão.</p> <p><br> </p> <p>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 1443/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: “Escola Aberta: Conexão Comunidade<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, a instituição do Programa Municipal “Escola Aberta: Conexão Comunidade” no Município de Maringá.<br>A presente indicação tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e os alunos da rede municipal de ensino, promovendo atividades educacionais, culturais, esportivas, tecnológicas e de suporte alimentar, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades para ter acesso a uma alimentação adequada.<br>O programa prevê a realização de atividades aos sábados, garantindo um espaço seguro e produtivo para as crianças, onde, além do aprendizado e da recreação, possam também contar com suporte alimentar adequado. Com o apoio das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Cultura, Assistência Social e demais órgãos competentes, bem como parcerias institucionais, sua execução se torna viável e de grande impacto social.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil</p> <p>Indicação Nº 1446/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Nildo Ribeiro da Rocha Bairro: Avenida Nildo Ribeiro da Rocha<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin .</p> <p>Indicação Nº 1447/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local:Aveida Mauricio Mariane Bairro: Parque itaipu<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( * ) outros: Iluminação no canteiro central da avenida mauricio mariane parque itaipu<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p><br>Indicação Nº 1458/2025<br>Maringá, 11 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Canteiro Central da Avenida Paissandú Bairro: Zona 03<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 1461/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Pioneiro Mario Pagani n. 22 esquina com Av. José Alves Nendo Bairro: Conjunto Sol Nascente.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) outros: Estudo para implantação de quebra-molas e/ou semáforo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p><br>Indicação Nº 1464/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Calçamento.Local: Distrito de Iguatemi <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: <br>a) Calçamento ao lado da Escola Municipal Paulo Freire e CMEI France Luz, entre o campo de futebol do Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt, ligando a rua Amélio Barbosa a Rua Piratuhi.<br>b) Iluminção.<br>Este caminho é feito hoje por pais e alunos para ter acesso entre a Escola e o Cmei.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1467/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Setúbal esquina coma a Rua Carlos Borrasca Bairro: Zona 08<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de "pare");<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 1468/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Visconde de Taunay esquina com Avenida Laguna Bairro: Zona 08<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 1469/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Esquina com a Av. Pintassilgo e Av. Dep. Jose Alves dos Santos Bairro: Parque Hortência II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1470/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Palmital n. 549 Bairro: Residencial Quebec.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, VereadorLuiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 1471/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: R. Saint Hilaire Bairro: Zona 05.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.<br>Plenário Vereador Ulisses Bruder.</p> <p>Indicação Nº 1472/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: Rua Castro Alves Bairro: Zona 06.<br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 1473/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: Rua Raimundo Corrêa. Bairro: Zona 06.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 1474/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua dos Alecrins n.199 Bairro: Conjunto Inocente Vila Nova Junior.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p><br>Indicação Nº 1475/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: Rua Alberto de Oliveira. Bairro: Zona 06.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Indicação Nº 1477/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Rio Seridó n. 2875 Bairro: Jardim Novo Oásis.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1478/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Criação do Plano Municipal de Smart City<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que crie o Plano Municipal de Smart City incluindo o bioma de tecnologia na elaboração.<br>O Plano Municipal de Smart City tem o objetivo de promover conexão e inovação transversal visando a qualidade de vida, facilidade na mobilidade urbana, na saúde, indicadores, segurança, entre tantos outros relevantes para a sociedade. <br>Atenciosamente, Vereadora Majô</p> <p>Indicação Nº 1479/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Assunto:Aparelhos de ecocardiograma<br>Local: todas as upas do municipio Bairro:<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: implantar aparelhos de ecocardiograma em todas as upas do municipio<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 1481/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Pioneiro Alfredo José da Costa Bairro: Jardim Santa Clara<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>(x ) outro equipamento público: Parque Infantil<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p> </p> <p>Indicação Nº 1482/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Criação de um Grupo de Trabalho para discussão sobre os bares, restaurantes e similares<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a Criação de um Grupo de Trabalho com a Administração Direta e Indireta, Sociedade Civil Organizada, representantes do Poder Legislativo e representantes de bares, restaurantes e similares para discussão de problemas relacionados legislação, fiscalização e regulamentação destes.<br>A medida tem por finalidade abrir portas para debates e sugestões bem como estreitar o relacionamento com empresários maringaenses e atender à reivindicação da ABRASEL para haver um ambiente saudável na resolução dos problemas.<br>Atenciosamente, Vereadora Majô</p> <p>Indicação Nº 1484/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Valeriana - UBS Pinheiros n. 282 Bairro: Jardim Pinheiros I.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 1486/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Praça Vereador Malaquias de Abreu Bairro: Zona 2.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: manutenção dos brinquedos de cordas instalado.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 1487/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Bairro: Jardim Diamante<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>( x) academia da terceira idade;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 1488/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Terminal Intermodal Parque das Palmairas Bairro: Parque das Palmeiras<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: manutenção do telhado que está com goteiras.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 1490/2025<br>Maringá, 12 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Alameda José Meneguetti Bairro: Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Luiz Neto, Guilherme Machado, Giselli Bianchini, Uilian da Farmácia, Sidnei Telles, Professora Ana Lúcia, Odair Fogueteiro e Mário Verri.</p>
