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Resumo
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Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador do Lemuel do Salvando Vidas. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 6/3/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 140/2025<br>Autor: Vereadores Uilian da Farmácia, Pastor Sandro, Akemi Nishimori, Guilherme Machado, Ítalo Maroneze, Giselli Bianchini, Maninho, Júnior Bravin, Mário Hossokawa, Lemuel, Luiz Neto, William Gentil, Angelo Salgueiro e Mário Verri.<br>Acrescenta o artigo 112-A à Lei Orgânica do Município de Maringá para instituir o orçamento impositivo.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.262/2025<br>Autor: Vereador Odair Fogueteiro<br>Dispõe sobre a criação de estacionamento identificado para embarque e desembarque na frente dos estabelecimentos comerciais pet shop que oferecem serviços de banho e tosa no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.263/2025<br>Autor: Vereador Guilherme Machado<br>Institui o Programa Fila Zero no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17276/2025<br>Autor: Vereador Angelo Salgueiro<br>Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.294/2025<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Altera a redação da Lei n. 10.519/2017, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.324/2025<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Telemedicina Veterinária no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.325/2025<br>Autor: Vereadora Giselli Bianchini<br>Denomina Praça Vereador Santo Soares a área pública que especifica, localizada no Jardim Internorte, na Zona 26.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025<br>Autor: Comissão de Finanças e Orçamento<br>Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá relativas ao exercício financeiro de 2023.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 144/2025<br>Maringá, 13 de janeiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.467/2013, que dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no Município de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei. <br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 151/2025<br>Maringá, 14 de janeiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação do CEU DAS ARTES (Centro das Artes e dos Esportes Unificados) no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 205/2025<br>Maringá, 20 de janeiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.180, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação do tipo sanguíneo e do fator RH dos funcionários das empresas que específica, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei. <br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 207/2025<br>Maringá, 20 de janeiro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Ecopontos nos Distritos de Floriano e Iguatemi, para o descartes de móveis velhos e entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 618/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno das aulas de vôlei no Centro Social Urbano de Maringá (CSU). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 619/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de alterar o protocolo para a obtenção de medicamentos controlados, considerando que, atualmente, é necessário retornar ao médico a cada 2 (dois) meses para obter uma nova receita. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 620/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar o serviço de varrição, limpeza e recolhimento de entulhos no fundo de vale da Rua Mascarenhas de Moraes, no Jardim Alvorada. Ressalta-se que o referido local necessita de câmeras de monitoramento, a fim de identificar as pessoas que realizam o descarte de lixo de forma indevida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Requerimento Nº 621/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para executar o serviço de roçada na Unidade Básica de Saúde - Céu Azul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 622/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que o CMEI Professor Jean Miranda Euflausino foi inaugurado no dia 12/12/2024 e até o momento não foram abertas as inscrições para as matriculas, se há previsão para iniciar as atividades do referido CMEI. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Requerimento Nº 624/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a repintura da faixa de segurança para travessia de pedestres localizada na Avenida Tuiuti, próximo ao Colégio Estadual Tancredo Neves. Registra-se que a referida via foi recapeada no ano de 2024 e até o momento não repuseram a sinalização horizontal, o que vem prejudicando a travessia dos alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Requerimento Nº 625/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o horário de saída dos alunos das escolas e CMEIS, uma vez que os responsáveis pelas crianças trabalham em horário comercial, tendo dificuldade em buscar os filhos dentro do horário habitual que é às 16h30min. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Requerimento Nº 628/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do serviço de roçada no centro comunitário localizado na Rua Antônio Lourenço, n. 206, no Jardim Porto Seguro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 629/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>A adiante nomeada, vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de convocação imediata de todos os aprovados dos últimos concursos vigentes da Secretaria Municipal de Educação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O pedido se justifica devido à grande falta de profissionais nas unidades de ensino do Município de Maringá.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia</p> <p>Requerimento Nº 630/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista IV. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), pode trazer diversos benefícios à comunidade, especialmente para os idosos, promovendo saúde, bem-estar e integração social.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 632/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>Os adiantes nomeados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se foi oferecido Termo de Ajustamento de Conduta pelo MPPR relacionado ao Jardim Santa Rosa, e sendo a resposta positiva, enviar cópia do referido documento, declinando, ainda, os motivos para a não assinatura do referido termo.<br>Atenciosamente, Vereadores Uilian da Farmácia e William Gentil</p> <p>Requerimento Nº 633/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma ATI (Academia da Terceira Idade), um parquinho ou um campinho de futebol nos terrenos públicos localizados ao lado do CMEI Ângela Rossi Rizzo, na Rua Cuba, n. 935, no Parque Residencial Tuiuti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p><br>Requerimento Nº 634/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega da reforma da Escola Municipal Manuel Dias da Silva, no Jardim Paraíso. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Requerimento Nº 635/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a retirada da grama sintética do “Meu Campinho”, localizado na Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, devido às suas condições inadequadas de uso, e a transformação do espaço em uma quadra poliesportiva para a prática de basquete, vôlei, futsal, entre outras modalidades. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A solicitação se justifica pela necessidade de oferecer um espaço esportivo mais funcional e adequado para a comunidade. A implantação de uma quadra poliesportiva ampliaria as opções de práticas esportivas, beneficiando diferentes faixas etárias e incentivando hábitos saudáveis, a inclusão social e o convívio comunitário.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 636/2025<br>Maringá, 11 de março de 2025.<br>Senhor Presidente,<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Cabo Marcia Fernanda Pereira de Souza com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.<br>O currículo apenso relaciona, em síntese, os principais fatos da vida da homenageada.<br>Atenciosamente, Vereadora Majô Capdeboscq.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 453/2025<br>Maringá, 10 de janeiro de 2025.<br>Assunto: Instalação Abrigo Coberto Ponto de Ônibus .<br>Local: Rua : Lírio Real Zona 47, Quadra 011 Lote 021 n. Bairro: Jardim Indústrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 600/2025<br>Maringá, 16 de janeiro de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local: Rua José Granado Parra, Pioneiro. Zona 36, quadra 409, lote 001A. Bairro: Jardim Paulista III.<br>Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da(s) rua(s) acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:<br>( x ) no trecho entre as ruas Ercílio Silva e Joaquim Pedro de Oliveira, Pioneiro.<br>A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1737/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Avendia Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha. Zona 28, quadra 000, lote 64-D. n. 865 Bairro: Jardim Higienópolis.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Solicito a manutenção do ar condicionado e também da rede de climatização da UPA zona sul, no endereço acima mencionado, pois, os mesmo estão desligados por falta de manutenção. Solicito também a manutenção e/ou troca das poltronas da sala de medicação, as mesmas se encontram com tecido rasgado, tanto no encosto como no acento. <br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1742/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto. Zona 33, quadra 033, lote 009. n. s/n Bairro: Centro - Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Redutor de velocidade.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1753/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Revitalização.<br>Local: Praça Londrina Bairro: Jardim América.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, Solicito a revitalização da praça, incluindo a instalação de iluminação em LED, a implantação de uma ATI e outras melhorias<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, proporcionando um espaço público mais seguro, acessível e adequado para a convivência e a prática de atividades promovendo bem-estar e qualidade de vida.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1757/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Rua João Fregadolli - Jardim Dias <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Manutenção, limpeza e roçada na calçada na Rua João Fragadolli no Jardim Dias.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1758/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de 2 árvores.<br>Local: Rua Rio Jordão n. 126 Bairro: Conjunto Champagnat<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Indicação Nº 1759/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Criação de Grupo de Trabalho com objetivo de desburocratizar os processos de Alvará<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, à Criação de Grupo de Trabalho da Prefeitura Municipal de Maringá com entidades da Sociedade Civil Organizada ligadas à bares e restaurantes com objetivo de desburocratizar os processos de alvarás e licenças bem como melhorar as orientações aos empreendedores do segmento.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação de contadores e empresários.<br>Atenciosamente, Vereadora Majô</p> <p>Indicação Nº 1760/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025. <br>Assunto: Inclusão de atividades de baixo risco que constam no Decreto 3434/2023 do Estado do Paraná e não constam no cadastro Municipal<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a inclusão das atividades de baixo risco que dispensam alvará de funcionamento, licenciamento, etc.. que constam no Decreto 3434/2023 do Estado do Paraná e não constam no cadastro Municipal.<br>No ano de 2023, o Estado do Paraná expediu o Decreto 3434 que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para a classificação do nível de risco de atividades econômicas, no qual dispensa a emissão de Alvarás de Funcionamento e Licenciamentos, para 771 atividades econômicas consideradas de baixo risco, abrangendo os atos praticados pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária. Desta relação de atividades que são considerdas de baixo risco e que são liberadas de emissão de alvará e outros documentos, Maringá conta apenas com 331 atividades conforme Decreto 1552/2021. Assim, indica ao prefeito que verifique as atividades que constam no Estado e não constam no Município e faça as devidas inclusões aumentando a celeridade nestes processos administrativos.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereadora Majô</p> <p>Indicação Nº 1762/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Itapura n. 182 Bairro: Vila Operária<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.Conforme Solicitado pelo protocolo 402485<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador. Italo Maroneze</p> <p>Indicação Nº 1763/2025<br>Maringá, 24 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: "Alteração da Denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Maringá"<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que sejam adotadas as providências necessárias para a alteração da denominação da Guarda Civil Municipal de Maringá para Polícia Municipal de Maringá, mantendo suas competências e atribuições estabelecidas na legislação vigente.<br>A mudança de nomenclatura tem como objetivo adequar a identidade institucional da corporação ao seu real papel na segurança pública, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5156, que reconhece o poder de polícia das guardas municipais. Essa alteração proporcionará maior respeito e valorização aos agentes municipais, reforçando seu compromisso com a proteção da população.<br>Além disso, sugere-se que a transição ocorra de forma gradativa, respeitando a disponibilidade orçamentária, e que sejam firmadas parcerias com outras forças de segurança para capacitação e aprimoramento das atividades desempenhadas.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil</p> <p>Indicação Nº 1764/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Londrina. Zona 08, quadra 000, lote 490A. n. 1716 Bairro: Zona 08<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Placa de sentido único.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1765/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Paver.<br>Local: Horta Comunitária Bairro: Jardim Tóquio.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: doação de 2500 paver para a horta comunitária do Jardim Tóquio, que foram retirados da praça da catedral.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1766/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Das Codornas. Zona 43, quadra 087, lote 020. n. 08 Bairro: Conjunto Habitacional Sanenge.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1767/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Cardeal n54 Bairro: Hortência I<br>(X ) Em frente a residência citado acima, local com um buraco perto da boca de lobo<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada, sob o protocolo 923576<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir </p> <p>Indicação Nº 1768/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Recapeamento Asfáltico.<br>Bairro: Conjunto Habitacional Itatiaia<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que seja realizado o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional Itatiaia.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores, proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos usuários das vias públicas.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1771/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Melhorias na Segurança Pública.<br>Bairro: Conjunto Habitacional Itatiaia e no Jardim Atlanta.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que sejam implementadas melhorias na segurança pública no Conjunto Habitacional Itatiaia e no Jardim Atlanta.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, proporcionando maior proteção aos moradores, inibindo a criminalidade e garantindo mais tranquilidade e qualidade de vida à população local.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1772/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Men de Sá esquina com a Rua Felipe Camarão n. S/N Bairro: Vila Bosque.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 1773/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Men de Sá n. 693 Bairro: Zona 02.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz neto.</p> <p>Indicação Nº 1775/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Demandas da UBS Ney Braga<br>Local: R. Urutal, 311 - Conjunto Residencial Ney Braga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as seguintes providências no local acima indicado:<br>Contratar médico da saúde na equipe 24 (pacientes acamados estão sem acompanhamento);<br>Retorna dos exames de vitaminas B12 e D e o exame de ultrassom para as gestantes (estão suspensos);<br>Contratação de mais motoristas;<br>Contratação de assistente social;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1776/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho Bairro: Zona 07<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 1777/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Demandas da UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA THAIS<br>Local: R. José Augusto Ramos, 282 - Conj. Thais<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as seguintes providências no local acima indicado:<br>Contratação de duas técnicas de enfermagem - manhã e tarde;<br>Contratação de uma auxiliar de farmácia (obs.: o técnico que atua está de férias, depois sairá e licença e depois vai se aposentar);<br>Contratação de um médico clínico geral para o período da tarde;<br>Contratação de mais enfeimeiras (obs: o credenciamento desses profissionai, assim como dos técnicos está para ser encerrado);<br>Instalação do aparelho de ar-condicionado na farmácia.<br>Manutenção (obs: ralos entupidos não suporta em dias de chuvas fortes causando alagamento).<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1778/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Ernesto Volpato, em toda sua extensão. Bairro: Jardim Paris.<br>( x ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1779/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av Dona Shofia Rasgulaeff n. de frente ao UPA Zona Norte Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) implatação de um radar na av Dona Shofia Rasgulaeff, jardim alvorada de frente ao upa zona norte no sentido av Pedro Taques.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 1781/2025<br>Maringá, 25 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Mieko Imai da Silva. Zona 31, quadra 110, lote 000. CMEI Dona Geny Correia. n. 660 Bairro: Jardim Licce.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1784/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Manutenção e Limpeza de Bueiro.<br>Local: Rua Erondino Antônio Pinhata n. 1069 Bairro: Conjunto Habitacional Requião<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1785/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Erondino Antônio Pinhata Bairro: Bom Jardim<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) outros: instalação de “quebra-molas” ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Erondino Antônio Pinhata, próximo ao número 1165, no Bairro Bom Jardim. Destaca-se que o local possui intenso movimento de veículos, devido à presença de diversos estabelecimentos.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1787/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Pioneiro Frncisco Alcalde Bairro: 852 Jardim Higienópolis.<br>( X) no trecho entre a Av Joaquim Moleirinho e Rua Pioneiro Francisco Alcalde.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Ressaltamos que a demanda já foi registrada na Ouvidoria do Município, por meio do canal 156, nos dias 09/11/2024 e 21/10/2024, sob o número de protocolo 892711, porém, até o momento, não houve a execução do serviço necessário.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Lemeuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1788/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua João Luiz Dias (chegando na Av. Pioneiro Alicio Arantes Campolina) Bairro: Parque Residencial Cidade Nova.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Os galhos avançam sobre as vias, oferecendo risco à segurança e dificultando o tráfego. <br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular, conforme imagem. <br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 1789/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenidas Das Industrias com a rua Pioneiro Raul Ambrósio Valente. n. s/n Bairro: Jardim América.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Semáforo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1792/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Barcelona 2, esquina com a Rua Eugênia Coutinho Meller Bairro: Loteamento Madrid.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 1793/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Remover Vagas de Estacionamento.<br>Local: Rua Haiti, entre as Ruas 28 de Julho e La Paz.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, a necessidade de avaliar a reorganização das vagas de estacionamento no local acima indicado, com a remoção de três vagas em frente ao portão do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU. O estacionamento de veículos nesse trecho tem gerado dificuldades no fluxo do trânsito, especialmente nos horários de pico, impactando a mobilidade e a segurança viária.<br>Essa solicitação atende a reivindicações da comunidade, visando a melhoria da infraestrutura urbana para garantir mais fluidez no tráfego e maior comodidade para os usuários do espaço.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 1794/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local:Rua Pioneiro José Limeira esquina com Rua Pioneiro Jorge Uliana ,Bairro:Jardm Paris III.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1795/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Bem Te Vi esquina com a Rua das Pombas Bairro: Jardim dos Pássaros.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1796/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Pioneira Vergínia Maria Fecchio, Jd Itália ll n. 1086 a 8049 Bairro: Jardim Itália II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Lemeuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1797/2024<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: Rua Gertrude H. Fritzen Bairro: Jd. Universo.<br>(X) no trecho entre a rua das Primaveras e Estrada São José.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 1798/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Avenida Antonio Santiago Gualda , s/n Distrito de Floriano<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>(* ) Outro implantação de campinho de areia<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin</p> <p>Indicação Nº 1801/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Implementação de vacinação da Vacina Herpes Zoster para pessoas com idade acima de 50 anos.<br>Local: sistema de saúde.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência: <br>Considerando:<br>O aumento da incidência de Herpes Zoster (cobreiro) em idosos, doença que causa dor intensa e pode levar a complicações graves;<br>A disponibilidade da vacina Herpes Zoster, eficaz na prevenção da doença;<br>A recomendação da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) para vacinação de pessoas a partir de 50 anos;<br>O impacto positivo da vacinação na qualidade de vida e saúde da população idosa;<br>A importância da prevenção de doenças para a redução de custos com internações e tratamentos;<br>A estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) como pontos estratégicos para a vacinação da população.<br>Indico:A implementação da vacinação contra Herpes Zoster para pessoas com idade a partir de 50 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.<br>Justificativa: A vacinação contra Herpes Zoster é uma medida de saúde pública fundamental para proteger a população idosa, que é mais vulnerável à doença. A implementação da vacinação nas UBS facilitará o acesso à vacina, contribuindo para a prevenção da doença e a melhoria da qualidade de vida dos idosos.<br>Atenciosamente.<br>Vereador Uilian da Farmácia<br>Vereador Junior Bravin</p> <p>Indicação Nº 1803/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Demandas da Unidade Básica de Saúde Ney Braga<br>Local: Rua Ema, - Conjunto Ney Braga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as seguintes providências no local acima indicado:<br>Corrimão para descer no estacionamento.<br>Instalação de ar condicionado na recepção.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1804/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Avenida Gastão Vidigal esquina com a Rua Maringá n. S/N Bairro:Jd. Aclimação <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador.Italo Maroneze</p> <p>Indicação Nº 1805/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Assunto: Demandas da Unidade Básica de Saúde <br>Local: Rua Uirapuru, 586 - Jardim Olímpico <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as seguintes providências no local acima indicado:<br>Instalação de ar condicionado na recepção;<br>Manutenção dos ventiladores ja existentes estragados;<br>Instalação de mais ventiladores;<br> Disponibilidade de aparelho para medir glicemia;<br>Ar condicionado na sala de cadastro;<br>Disponibilidade de escada de cinco degraus;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1806/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Av. Americo Belay defronte a Escola Municipal Prof. Milton Santos Bairro: Parque Avenida.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. Destacamos que o trecho afetado está localizado na quadra onde se encontram os postes de iluminação pública de números IP 81 e IP 83, facilitando a identificação do local para a realização da manutenção necessária. <br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1807/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: 1R. Dr. Nerico da Silva n. 01 Bairro: Parque das Grevileas<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1808/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Av. Americo Belay defronte a Escola Municipal Professor Milton Santos n. 2061 Bairro: Parque Avenida<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1809/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local:Avenida Alziro Zarur n. 1610 Bairro: Conjunto Ney Braga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito pintura para demarcação de vagas de estacionamento de motos.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1812/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local:Rua Gralha Azul Bairro: Jardim Everest<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomead, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>( x) outro equipamento público: Parque Linear<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 1815/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Implantação de calçamento em passeio público.<br>Local: Av. Americo Belay n 2061 a 2063 Bairro: Parque Avenida.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado. Destacamos que o trecho afetado está localizado na quadra onde se encontram os postes de iluminação pública de números IP 81 e IP 83, facilitando a identificação do local para a realização da manutenção necessária.<br>Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 1816/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Avenida São Paulo com Rua Nardina Rodrigues Johansen n. S/n Bairro: Vila Bosque<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;<br>(X ) outros. Instalação de lombada eletrônico.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.</p> <p>Indicação Nº 1818/2025<br>Maringá, 26 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Avenida Brasil n. 7076 Bairro: Zona 05.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 1819/2025<br>Maringá, 27 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Pioneiro Aquino Cantagalli. Zona 49, quadra 001, lote 009. n. s/n Bairro: Jardim São Domingos.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros:Redutor de Velocidade.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1820/2025<br>Maringá, 27 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Pioneiro Aquino Cantagalli. Zona 49, quadra 000, lote 023E. n. 406 Bairro: Jardim São Domingos.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1822/2025<br>Maringá, 27 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Unidade Básica de Saúde n. 586 Bairro: Jardim Olímpico.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Substituição do vidro da farmácia;que seja colocado soleira de janela em mármore; colocar paver entre o muro e a calçada da unidade,pois com a chuva vem barro na calçada.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir .</p> <p>Indicação Nº 1823/2025<br>Maringá, 27 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Uirapuru (ATI) Bairro: Jardim Olímpico<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir .</p> <p>Indicação Nº 1824/2025<br>Maringá, 27 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Avenida Pintassilgo, em toda sua extensão. Bairro: Parque das Laranjeiras.<br>( x ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).<br>Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 1827/2025<br>Maringá, 27 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Escola Municipal José Marchesini Bairro: Jardim América <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: manutenção dos ares-condicionados que não estão funcionando nas salas de aulas .<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Luiz Neto, Angelo Salgueiro e Professora Ana Lúcia. </p>
