Resumo (43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/07/2025 - 09:30
Encerramento: 15/07/2025 - 12:40



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Mesa Diretora
Presidente: Majô / PP
1º Vice-Presidente: Sidnei Telles / PODE
2º Vice-Presidente: Mário Verri / PT
1º Secretário: Mário Hossokawa / PP
2º Secretário: Odair Fogueteiro / PP
3º Vice-Presidente: Jeremias / PL



Lista de Presença na Sessão
Akemi Nishimori / PSD
Angelo Salgueiro / PODE
Bravin Junior / PP
Cris Lauer / NOVO
Daniel Malvezzi / NOVO
Diogo Altamir da Lotérica / PSDB
Flávio Mantovani / PSD
Giselli Bianchini / PP
Guilherme Machado / PL
Jeremias / PL
Lemuel do Salvando Vidas / PDT
Luiz Neto / AGIR
Majô / PP
Maninho / REPUBLICA
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PP
Professora Ana Lúcia / PDT
Sidnei Telles / PODE
Uilian da Farmácia / UNIÃO
William Gentil / PP






Expedientes
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Lemuel do Salvando Vidas. 

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 24/06/2025.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 44/2025 VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 11.976.

MENSAGEM DE LEI N. 45/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.318, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta e do Poder Executivo do Município de Maringá, e dá outras providências.

Recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil, referente a Prerrogativas da Advocacia Pública.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. 

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Complementar Nº 2.377/2025
Autoria: Vereador Jeremias
Institui, no âmbito do Município de Maringá, o prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias para a Certidão Negativa de Débitos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 2378/2025
Autoria: Vereadora Majô
Altera a redação da Lei Complementar n. 687/2007, que cria o Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.525/2025
Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia
Declara de Utilidade Pública o Instituto BiodiverCidade.

Projeto de Lei Nº 17.532/2025
Autoria: Vereador Daniel Malvezzi
Dispõe sobre a instituição de critérios de prioridade para o acesso e a transferência de matrícula nas unidades de ensino da rede pública do Município de Maringá que ofertem educação em período integral, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.533/2025
Autoria: Vereadora Giselli Bianchini
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e Financeira por meio de parcerias entre escolas públicas, empresas privadas e instituições financeiras, no município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.534/2025
Autoria: Vereador William Gentil
Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa Mentor Júnior, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.542/2025
Autoria: Vereadora Giselli Bianchini
Institui diretrizes e incentiva a capacitação e treinamento de profissionais médicos da rede pública municipal de saúde de Maringá para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento das consequências da persistência da proteína Spike no organismo e da Síndrome Pós-Covid.

Projeto de Lei Nº 17.552/2025
Autoria: Vereador Jeremias
Dispõe sobre a instalação de placas solares fotovoltaicas nos semáforos do Município de Maringá, com fundamento nos princípios constitucionais da proteção ao meio ambiente, eficiência e interesse local.

Projeto de Lei Nº 17.554/2025
Autoria: Vereador Luiz Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a presença de glúten e lactose em alimentos, bebidas e suplementos comercializados por meios físicos e digitais no Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.562/2025
Autoria: Vereador William Gentil
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.564/2025
Autoria: Vereador Odair Fogueteiro
Dispõe sobre a criação da Diretriz Municipal Vida Ativa e Saudável para prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.565/2025
Autoria: Vereador William Gentil
Denomina a Avenida 34.075, situada na Gleba Ribeirão Paiçandu, na Zona 34.

Projeto de Lei Nº 17.566/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Institui o programa Caminhão do EcoPonto no Município de Maringá e dá outras providências.   

Projeto de Lei Nº 17.569/2025
Autoria: Vereador Jeremias
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.571/2025
Autoria: Vereador Mário Hossokawa
Denomina a área de equipamento comunitário localizada na Zona 06.   

Projeto de Lei Nº 17.573/2025
Autoria: Vereador Uilian da Farmácia
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Adoção de Espaços Públicos com Contrapartida Publicitária no Municipio de Maringá e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 17.583/2025
Autoria: Vereador William Gentil
Denomina o trevo sem denominação situado na Gleba Ribeirão Pinguim, na Zona 47.

Projeto de Lei Nº 17.595/2025
Autoria: Vereador Angelo Salgueiro
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Genética Mitocondrial e Doenças Mitocondriais Raras - MITOCON Brasil. 

Projeto de Resolução Nº 953/2025
Autoria: Vereadora Giselli Bianchini
Cria a Comissão Extraordinária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1038/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de rondas ostensivas no bairro Loteamento Madrid, visando proporcionar melhores condições se segurança, além de dimiuir o índice de criminalidade no bairro.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin. 

Requerimento Nº 1053/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da instalação de bancos no espaço Meu Campinho, localizado no Jardim Olímpico, tendo em vista que os assentos anteriormente disponíveis no local não estão mais presentes, contriubindo, assim, para o conforto e bem-estar da comunidade que usufrui do espaço. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. 
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 1058/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar um ponto de ônibus coberto na Avenida Colombo, defronte do n. 7807, na Zona 7, no cruzamento com a Av. 19 de Dezembro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, em em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin

Requerimento Nº 1068/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar a pavimentação asfáltica situada em frente à Unidade Básica de Saúde  Paulino situada na R. Rio Tocantins, n. 2417, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho - UBS Paulino. O pavimento encontra-se em condições inadequadas para circulação, causando transtornos significativos aos usuários, especialmente em períodos de chuvas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 1073/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar uma rampa de acesso na entrada principal do Parque Alfredo Werner Nyffeller. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
A instalação da rampa contribuirá significativamente para a promoção da acessibilidade e inclusão, garantindo que todos os cidadãos possam usufruir do espaço público de forma segura e igualitária.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 1385/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quais ações educativas, campanhas ou programas o Município de Maringá vem promovendo, especificamente voltados à proteção e orientação do público idoso contra golpes aplicados pela internet, especialmente via celulares;
2 - se existe, no planejamento da Municipalidade ou em execução, alguma parceria com entidades públicas ou privadas, como Polícia Civil, Procon, Defensoria Pública ou instituições bancárias, com foco na prevenção de crimes digitais voltados à população idosa;
3 - se há previsão de novos programas ou iniciativas de capacitação digital para a terceira idade, com o objetivo de promover o uso seguro das tecnologias e aplicativos de mensagens, redes sociais e serviços financeiros.
O aumento expressivo de golpes virtuais, especialmente via celulares, tem afetado principalmente o público idoso, que muitas vezes possui menor familiaridade com os meios digitais e, por isso, torna-se alvo frequente de estelionatários. A inclusão digital deve vir acompanhada de políticas públicas que assegurem o uso consciente e seguro da tecnologia. Assim, o presente requerimento visa entender e incentivar ações do Município para proteger esse público vulnerável.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Requerimento Nº 1386/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:1 - se o projeto Pomar Urbano lançado em 2023 está em pleno funcionamento atualmente;
2 - quantos pomares já foram implantados em Maringá;
3 - em quais bairros da cidade eles estão localizados;
4 - se existe planejamento para ampliação do projeto em outras áreas da cidade.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Requerimento Nº 1387/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade, por meio da AMETRO – Secretaria de Assuntos Metropolitanos, prevê a realização de nova edição do Circuito de Cicloturismo neste ano. Em caso positivo, quais são as datas previstas e o percurso estimado, e, em caso negativo, decline os motivos que impedem a realização do evento em 2025.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Requerimento Nº 1091/2025
Maringá, 23 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de piso emborrachado no parque infantil localizado no Conjunto Borba Gato, considerando que atualmente o espaço encontra-se sobre superfície de terra. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 1093/2025
Maringá, 23 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos que visam a implantação de uma biblioteca no Jardim Espanha. Essa medida tem como finalidade atender a reinvidicação da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 1394/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por se tratar de regiões com muitos moradores acamados e idosos com 80 (oitenta) anos de idade ou mais, se há possibilidade de disponibilizar para essa parcela da população a entrega de refeições através de marmitex no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, no Restaurante Popular André Ricardo Sacuman, no Parque Residencial Tuiuti, e no Restaurante Popular José Floriano de Lira, no Residencial Pioneiro Honorato Vecchi. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
Sabe-se que no Restaurante Popular Central da Vila Olímpica, ao lado do Estádio Willie Davids, são disponibilizadas refeições através de marmitex, contudo, fica inviável para que as pessoas com mobilidade reduzida como os acamados e idosos com 80 (oitenta) anos de idade ou mais usufruam do benefício, de modo que a implementação da benfeitoria nos bairros, onde vivem as pessoas em situação de vulnerabilidade social e onde está o público que mais precisa, fará com que elas tenham melhores condições de acesso às refeições.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1395/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de licitação visando à aquisição e instalação de interfones para a abertura dos portões das escolas e dos centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.


Requerimento Nº 1397/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, que medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal em relação aos reparos estruturais nas escolas que apresentam condições precárias.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1398/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro de Apoio Educacional para crianças e adolescentes com deficiência intelectual, tais como o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Elizete Aparecida Romagnoli Pivete Assunção, localizado na Rua Quebec, n. 600, no Jardim Canadá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 1399/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar uma averiguação quanto à falta de serviços públicos no Jardim Monte Sinai, especialmente em relação à coleta de lixo, roçadas, limpezas e demais manutenções rotineiras, bem como se o referido bairro pode ser incluído, de forma regular, na programação oficial de serviços públicos do Município. Emc aso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Segundo informações recebidas pelo gabinete do vereador signatário, o referido bairro não está recebendo tais serviços oferecidos pela Municipalidade de forma satisfatória, o que tem gerado preocupação entre moradores e proprietários.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1401/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de sugerir à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção - TCCC, concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em Maringá, a inclusão de bermudas como parte do uniforme oficial dos motoristas de ônibus, durante os meses de maior calor, sendo essas peças fornecidas pela própria empresa, com identidade visual adequada.
Tal medida visa contribuir com a melhoria das condições de trabalho dos motoristas, especialmente considerando que grande parte da frota ainda não possui ar-condicionado, o que torna o ambiente interno dos veículos extremamente quente e desconfortável em determinados períodos do ano.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1402/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus atualmente existente em frente ao Shopping Atacadista Paraná Moda Park, localizado na PR-317, n. 5428, no Distrito Industrial 2, por um ponto coberto com abrigo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O pedido justifica-se tendo em vista o grande número de trabalhadores que utilizam o transporte público nesse local e que, em dias de chuva, permanecem totalmente expostos às intempéries por falta de cobertura adequada. A instalação de um abrigo trará mais conforto e dignidade aos usuários, além de contribuir com a segurança e a qualidade do transporte coletivo.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1403/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma para a realização de varrição nas vias públicas do Município.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1405/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, considerando os seguintes fatos:
1 - que a Lei Geral do Plano Diretor, qual seja a Lei Complementar n. 1.424/2.024, por meio do inciso VII de seu art. 103, da Seção IV, que trata da Arborização Urbana, contém a seguinte disposição:
Seção IV - Da Arborização Urbana
Art. 103. São objetivos da política de arborização do Município:
(...)
VII – monitorar e potencializar as ações relativas ao Plano de Gestão da Arborização Urbana – PGAU;
2 - que o inciso X, do art. 16, do Capítulo III, da Lei Complementar n. 889/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, apresenta a seguinte disposição:
CAPÍTULO III - DA INFRAESTRUTURA
Art. 16. Nos loteamentos urbanos abertos e fechados será obrigatória a execução dos seguintes serviços e obras de infraestrutura:
(...)
X - arborização dos passeios e canteiros centrais, com a densidade mínima de uma árvore por lote, de acordo com especificação do Município, devendo o plantio de árvores no passeio ser feito de tal forma que as covas fiquem equidistantes das divisas laterais dos terrenos;
3. - que há previsão de revisões do Plano de Gestão da Arborização Urbana;
4 - que o plantio de alguns arbustos e de certas espécies, especialmente em lotes de esquina, pode representar risco à segurança viária, uma vez que, devido ao seu porte baixo e copa frondosa com ampla extensão lateral, acabam obstruindo a visibilidade dos motoristas durante manobras de conversão em cruzamentos, aumentando o potencial de acidentes, conforme ilustrado na imagem em anexo;
Que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
a) para os novos loteamentos, nos lotes de esquina, se há possibilidade de orientar o plantio de espécies cuja forma de crescimento não dificulte a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos, como, por exemplo, o Ipê;
b) nos lotes onde já estiver plantado um arbusto ou árvore que atrapalhe a visibilidade no trânsito, se há possibilidade de o munícipe requerer junto ao órgão ligado ao meio ambiente que, mediante parecer do órgão responsável pela mobilidade, solicite a poda ou, se necessário, a substituição do arbusto ou árvore em questão por outra espécie vegetal que não prejudique a visibilidade dos motoristas no trânsito. 
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Requerimento Nº 1408/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se há estudo em andamento para a extensão estender o benefício do vale-alimentação, previsto na Lei Complementar Municipal nº 1073/2017, também aos servidores ocupantes de cargos em comissão;
2 - em caso negativo, se há viabilidade jurídica, orçamentária e administrativa para a adoção de tal medida;
3 - qual o entendimento oficial da Administração Municipal sobre a limitação atualmente imposta e se há disposição para reavaliar tal prática administrativa.
A Lei Complementar Municipal n. 1073/2017, que “Dispõe sobre o fornecimento de vale-alimentação aos servidores públicos municipais”, prevê a concessão do benefício como forma de garantir melhores condições de subsistência, valorização funcional e incentivo à permanência no serviço público.
Todavia, desde sua entrada em vigor, o benefício tem sido efetivamente pago exclusivamente aos servidores públicos efetivos, empregado públicos e temporários, ficando de fora os servidores nomeados em cargos comissionados, ainda que exerçam jornada equivalente e contribuam igualmente ao bom funcionamento da administração pública.
A referida Lei Complementar não exclui, de forma expressa, os servidores comissionados do rol de beneficiários. A limitação atualmente praticada é, portanto, uma interpretação administrativa restritiva, passível de revisão, especialmente diante dos princípios da isonomia e da valorização do serviço público.
Pelo princípio da isonomia (art. 5.º, caput, da CF/88), servidores que exercem jornada semelhante e contribuem com igual dedicação ao interesse público não devem ser tratados de forma desigual, salvo se houver justificativa legal expressa e razoável, o que não se verifica no presente caso.
A concessão do vale-alimentação também aos comissionados contribui para a valorização da força de trabalho como um todo e pode refletir positivamente na motivação, no desempenho e na eficiência da máquina administrativa.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Requerimento Nº 1409/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro comunitário no Jardim São Silvestre. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Requerimento Nº 1410/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um novo espaço para o Instituto Fluir Maringá, que possua estrutura adequada para acolher, com segurança e dignidade, as 60 (sessenta) crianças atualmente assistidas pela organização.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1411/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade adotar as medidas necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando ao envio de material fresado (fresa) para aplicação na Estrada Ibipitanga, nas proximidades do Condomínio Portal das Flores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A solicitação justifica-se diante das condições da via, que tem apresentado trechos irregulares, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos usuários.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1412/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de iluminação e decoração de Natal no Distrito de Iguatemi, conforme segue:
a) Iluminação de Natal (luzes):
- Avenida Antonio Bortolotto n. 350 até n. 1627;
- Paralela Rod. Br 376 - Rua Irineu Meneguetti, Cod. Rua 632  e  Avenida Duílio Visentainer Cod.Rua 5400;
b) Decoração de Natal:
- Centralizado , zona 33, quadra 007 A, lote 001, lote normal 1020 - Rua Pioneiro Octávio Franco, 301 - Avenida Vereador Antonio Bortolotto, 300 -  Rua Pioneiro Manoel Frigo;
Decline, também, se haverá show regional, em quais dias ocorrerão e quais serão, e que os fogos de artifícios sejam sem estampido, conforme a Lei Municipal n. 11.002/2019, alterada pela Lei n. 11.235/2021.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1413/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de iluminação e decoração de Natal no Jardim São Domingos, conforme segue:
a) Iluminação de Natal (luzes):
- Rua Aquino Cantagalli n. 528 a n. 1676;
b) Decoração de Natal:
- Rua Aquino Cantagalli entre o n. 528 e o n.1676.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1414/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Senador Accioly Filho, ligando-a com a Avenida João Pereira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1415/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Municipal de Educação Infantil Afonso Vidal, localizado na Vila Morangueira, o quanto segue:
1 - quais os motivos que levaram ao fechamento da turma do Infantil 5A do referido estabelecimento:
2 - quais critérios técnicos e administrativos que embasaram a decisão;
3 - se houve análise prévia da possibilidade de ampliação do quadro de profissionais ou remanejamento de equipe como alternativa ao fechamento da turma;
4 - para quais unidades as crianças foram remanejadas e qual a estrutura disponível para recebê-las;
5 - se o Conselho Municipal de Educação foi consultado ou comunicado previamente;
6 - se há previsão para novas reestruturações semelhantes em outras unidades da rede municipal até o fim do ano letivo de 2025;
7 - quais providências estão sendo adotadas para mitigar os impactos pedagógicos e emocionais dessa medida nas crianças e famílias atingidas.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 1416/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação e construção da galeria pluviais nas vias internas do Condomínio Santa Maria (Porcesso na SEMOP n. 21094/2022). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1418/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Senhor Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início e término da reforma da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, declinando quais serão as etapas a serem executadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1419/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de melhorias na Avenida Brasil, conforme seguem:
1 - repintura da faixa de segurança para pedestres e manutenção da rampa de acessibilidade no cruzamento com a Rua José Jorge Abrão;
2 - repintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua Pedro Sanches.
Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 1420/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de benfeitorias na Rua Raimundo Correa, na Zona 6, conforme seguem:
1 - "tapa-buracos" em frente ao número 749;
2 - "tapa-buracos" em frente ao número 709;
3 - manutenção ou troca da tampa do bueiro e avaliação do engenheiro técnico para a remoção da árvore que está obstruindo a calçada em frente ao número 959.
Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 3380/2025
Maringá, 08 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Padre Viêira     n. 88     Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 969136.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

 

Indicação Nº 3388/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Poeta Gonçalves Dias     n. 233     Bairro: Conjunto Itatiaia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 958632.
Destaca-se que a árvore pde danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3389/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
 Remoção de árvore.
Local: Rua Poeta Gonçalves     Dias n. 230     Bairro: Conjunto Itatiaia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 962198.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3390/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
Ref. Plantio de árvore.
Local: Rua Alcides Antônio Faian     n. 207     Bairro: Residencial Patrícia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização do plantio de uma árvore no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 965587.
A solicitação visa contribuir com a arborização urbana, promovendo benefícios ambientais, sombreamento, bem-estar e valorização do espaço público.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3391/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: CMEI José Pacheco dos Santos sito a rua Nilo Alves dos Santos  n. 435    Bairro: Loteamento Madrid.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Manutenção da caixa d´àgua, efetuando a substituição da manta de vedação interna, uma vez que a mesma está se deteriorando, comprometendo a qualidade da àgua para consumo e ocasionando vazamento de àgua causando infiltração no depósito de materiais de limpeza.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Indicação Nº 3392/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua Alcides Antônio Faian     n.º 207     Bairro: Parque Residencial Patrícia.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 965588.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3393/2025
Maringá, 09 de julho de 2025.
Ref. Plantio de árvore.
Local: Rua Doutor Rui Carnassiali     n. 201     Bairro: Jardim Liberdade.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização do plantio de uma árvore no local acima indicado. 
A solicitação visa contribuir com a arborização urbana, promovendo benefícios ambientais, sombreamento, bem-estar e valorização do espaço público.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3394/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Sidinéia Maria Portes Name     n. 365      Bairro: Jardim Olímpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
( x ) outros: Ou Redutor de velocidade, pois segundo relatos da população local há muitos acidentes e até mesmo atropelamentos neste endereço.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 3396/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: avenida tiradentes s/n    Bairro: centro
(*  ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 3397/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Plantio de árvore.
Local: Rua Doutor Rui Carnassiali     n. 515     Bairro: Conjunto Karina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização do plantio de uma árvore no local acima indicado. 
A solicitação visa contribuir com a arborização urbana, promovendo benefícios ambientais, sombreamento, bem-estar e valorização do espaço público.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3398/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Lucílio de Held     n. 1038     Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: revitalização da sinalização horizontal e do redutor de velocidade (quebra-molas).
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3399/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Assunto: Sinalização - Carga e descarga.
Local: Avenida Morangueira, 778 
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implementação de sinalização de carga e descarga.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3400/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Entre a Av. Nildo Ribeiro da Rocha e a Praça Henrique Fregadolli         Bairro: Jardim Ipanema.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
(x) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3402/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: R. Lobelia.      n. 273    Bairro: Parque Industrial.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: reforma e ampliação na Unidade Basica de Saúde Industrial.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3403/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Estácio de Sá                                                                              Bairro: Zona 02
(X) no trecho entre as ruas Felipe Camarão e Dr. Arion Ribeiro de Campos 
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontram-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa. 
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3404/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local:  Cruzamento da Rua Mém de Sá com a Rua Nardina Rodrigues Johansem   n.S/N     Bairro: Vila Bosque
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3405/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Mém de Sá com a Rua Benedito José Jorge     n. S/N     Bairro: Vila Bosque
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3407/2025
Maringá, 10 de julho de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida Gastão Vidigal                                                         Bairro: Jardim Aclimação
( X ) no trecho entre as ruas José Moreno Júnior  e  Umuarama 
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontram-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa. Ressalta-se que o trecho em questão passou por restauração a menos de 40 dias e já encontra-se com problemas novamente.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3409/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua pioneiro Domingos Danhoni. Zona 39, quadra 026, lote 011.     n. 241     Bairro: Jardim São Silvestre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3410/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Avenida Francisco Sebrian Madrid.   n. 844    Bairro: Loteamento Madrid.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3411/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneira Maria Deusanira Borges da Silva.    n. 241     Bairro: Conjunto Residencial João de Barro Porto Seguro II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3412/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Barcelona     Bairro: Conj. Hab. Itatiaia 
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 945033.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3413/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Camillo Bulla     Bairro: Conj. Res. Parigot de Souza
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 945033.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3415/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Fernando Sordi Alves     Bairro: Jardim Atlanta 
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 945033.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3416/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Antônio Salema    Bairro: Zona 02.
(  ) no trecho entre as ruas Antônio Salema e Tomé de Souza.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3418/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: R. Francisca Flausina se Souza     n. 89     Bairro: Vila Santa Izabel.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereado adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3420/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Em toda a extensão da Rua Prof. Lauro Werneck entre a Av. Colombo e a Rua Prof. Itamar Orlando Soares          Bairro: Jardim Universitário.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3422/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Av. Mário Clapier Urbinati     Bairro: Vila Esperança.
(X) no trecho entre a Rua Carteiro José Roberto Nasato e Avenida Mandacaru.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3423/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Prof. Itamar Orlando Soares, entre a Rua Prof. Lauro Werneck e Rua Paranaguá         Bairro: Jardim Universitário.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3424/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Rua Guaratinga com Av. Dep. José Alves dos Santos         Bairro: Jardim dos Passáros.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3425/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Dep. José Alves dos Santos, entre a Av. Alziro Zarur e Rua Rodolfo Cremm         Bairro: Jardim dos Passáros
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3426/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Alziro Zarur, entre a Rua Ema com rua Almerinda Silveira Coelho       Bairro: Conj. Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da sinalização horizontal para demarcação de vagas de estacionamento;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3427/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pion. José Balan, em frrente ao n°285    Bairro: Jardim Bertioga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção substituindo a tampa e realizando limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3428/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. das Palmeiras    n. 850     Bairro: Jardim Paris.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres ou redutor de velocidade.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, em virtude da recorrência de acidentes registrados nesse trecho, torna-se essencial a implementação de medidas corretivas e preventivas, visando garantir a segurança da população e reduzir os riscos futuros.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3431/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Gralha Azul  Bairro: Jardim Everest no cruzamento da Rua Miguel Belai
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3434/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da  Rua Bem-te -vi com a Av. Alziro Zarur         Bairro: Conj. Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) implantação de semáforo para travessia de pedestres.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3436/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Canário Bairro:Jardim Olímpico
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3438/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Herculano Ribeiro de Paiva    n. 84    Bairro: Jardim Paris.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado, gualhos de arvores do fundo de vale pendeu sobre o telhado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 3471/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Santa Joaquina de Vedruna, cruzamento com Avenida Brasil   Bairro: Zona 05
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 3417/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Assunto: Faixa amarela
Local: Rua Nair Jandira Pereira da Silva Luiz.   n. s/n    Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Pintura de faixa amarela na guia da calçada, a fim de evitar que condutores estacionem na esquina da rua.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Destaca-se importância da pintura, uma vez que diversos condutores que circulam pela Avenida Mandacaru, tem encontrado dificuldades para virar à direita e acessar a rua acima mencionada. Tal situação ocorre visto que os carros estacionados não respeitam a norma de trânsito que proíbe o estacionar em esquinas.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3440/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Avenida Alício Arantes Campolina com a  Avenida Mandacaru           Bairro: Jardim Tropical.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3441/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Rua Américo Brasiliense  com  Avenida São Domingos           Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3442/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:  Avenida Pedro Taques                                              Bairro:  Zona 07.
( X ) no semáforo do cruzamento da Avenida Pedro Taques e Avenida Colombo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontram-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3443/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local:    Avenida Mauá                                                  Bairro: Zona 01
( X ) no trecho da Avenida Mauá em frente ao nº 2873
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3444/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local:  Rua das Orquídeas                                                                                             Bairro: Jardim Maravilha. 
( X ) no cruzamento da Rua das Orquídeas  e Rua das Dálias.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3446/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Almerinda Silveira Coelho, entre a Rua Pioneira Dulcelina Rosa e a Rua Pioneira Diva Fornaza Marchiotti           Bairro: Cj Habitacional João de Barro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito 
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3447/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local:  Cruzamento da Rua Dálias com a Rua Pioneiro Ignácio Gomes          Bairro: Jardim Maravilha
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3448/2025
Maringá, 11 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Cerro Azul    n. 1887     Bairro: Jardim Novo Horizonte
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X) outros: Placa maior da Policlinica Zona Sul e CTA nos dois sentidos, fazer a troca por um placa maior.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.

Indicação Nº 3450/2025
Maringá, 14 de julho de 2025. 
Ref. Remoção de árvore.
Local: Avenida das Andradas     n. 352    Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Relatamos que a árvore localizada na calçada em frente à residência, a qual está apresentando sérios problemas que comprometem a segurança e a integridade do imóvel e da área pública de passeio. A referida árvore está infestada por cupins, que já causaram danos consideráveis à estrutura da residência, atingindo o piso interno e colocando em risco a estabilidade de parte da construção. Além disso, as raízes da árvore provocaram rachaduras significativas na calçada, prejudicando a livre e segura circulação de pedestres na via pública.
Diante do exposto, solicitamos a avaliação técnica do setor competente e a adoção das providências necessárias para evitar maiores prejuízos e garantir a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.

Indicação Nº 3452/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Rio Purus. Zona 37, quadra 418, lote 017.    n. 189   Bairro: Loteamento Batel.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3453/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Frederich Banting.      n. 625    Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 3454/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Assunto: Instalação de bicicletário com cobertura
Local: Escola Municipal Professor José Marchesini – Rua Dr. José Chrisóstomo Capinan, 378 – Jardim América
A Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de bicicletário com cobertura.
A medida visa atender à demanda de estudantes, servidores e demais frequentadores da escola que utilizam a bicicleta como meio de transporte. Atualmente, a ausência de estrutura adequada compromete a segurança dos veículos estacionados, que ficam expostos a furtos e intempéries, além de não oferecer mínimas condições de comodidade e proteção.
Trata-se de uma reivindicação legítima da comunidade escolar e um incentivo à mobilidade ativa e sustentável, que merece atenção do poder público.
Atenciosamente,
Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues

Indicação Nº 3456/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Manutenção da tampa de bueiro.
Local: Esquina da Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva com a Rua Affonso Hernandes Bittencourt  Bairro Jardim Cidade Monções.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição ou reparo da tampa do bueiro localizado no endereço acima mencionado.
A tampa do bueiro encontra-se danificada (ou ausente), o que representa risco iminente à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3457/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Caqui (em frente ao Centro Comunitário Vila Vardelina)        Bairro: Vila Vardelina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda de galhos de árvores existentes no local acima indicado.
Destaca-se que a poda é necessária para que seja possivel a instalação de um palco para o evento comunitário que acontecerá no local no dia 19/07/2025.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 3458/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Avenida Mandacaru                                                        n. 465     Bairro: Jardim Maravilha.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: aquisição de 2 Impresssora para a  UBS - Mandacaru.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3459/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Limpeza de meio-fio
Local: Rua Maria de Freitas Marangoni, entre a Rua Pioneiro João Lima e a Rua Marino Paulichi - Bairro Jardim Cidade Monções.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza do meio-fio no trecho acima mencionado.
A solicitação se dá em razão da grande quantidade de lixo e entulhos acumulados no local, o que tem causado transtornos aos moradores. A limpeza contribuirá para evitar a obstrução de bocas de lobo.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 3460/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Cerejeira       n. 524                     Bairro: Parque das Palmeiras.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Ressalta-se que segundo informações  a mesma encontra-se totalmente comprometida e está localizada defronte a uma escola.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 3462/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: No cruzamento Rua Pioneiro Nilso Costa  e Rua Pioneiro Olindo Alcini  Bairro: Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) sinalização horizontal de trânsito de Pare.no cruzamento.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3464/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local:Rua Andrea Ramos Luz  cruzamento com a Rua Poneiro Olindo Alcini  Bairro: Jardim Três lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x)  sinalização /horizontal de trânsito de pare
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, VereadorDiogo Altamir.

Indicação Nº 3465/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Praça Pio XII           Bairro: Zona 05
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
( x) pintura da calçada em torno do Bosque das Grevíleas
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Indicação Nº 3467/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Agnel Canno    Bairro: Conjunto Residencial Itamaraty
( x) no cruzamento entre as ruas Agnel Canno  e Santa Joaquina de Vedruna
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que aa via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 3468/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua José de Farias Ferraz no Cruzamento com a Rua Pioneiro Olindo Alcini  Bairro: Jardim Três Lagoas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x)  sinalização /horizontal de trânsito (de pare)
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3469/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Pioneiro Henrique de Souza     n. 958    Bairro: Parque Residencial Aeroporto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 3470/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Migual Romeiro no cruazamento da Rua Pioneiro Olindo Alcini  Bairro: Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado(, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x)  sinalização horizontal de trânsito (de pare);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3472/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Escola Estadual Elvira Balani dos Santos     n.2053  Bairro: Maringá Velho
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 3473/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Rua Osmar Sossai   Bairro: Zona 06
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 3474/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Rua Borba Gato     Bairro: Zona 06
( x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 3475/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua dos Cafezais, 45         Bairro: Zona 06
( x) em frente ao número 45
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 3478/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Assunto:Câmeras
Local: Rua Almerinda Silveira Coelho  Bairro: Conjunto Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de câmeras de monitoriamento na Rua Almerinda Silveira Coelho,entre o Conjunto Ney Braga e a Rua Paisagística,onde acontece descarte de lixo irregular.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3479/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Assunto: Câmeras
Local:Rua Ema   Bairro: Parque Hortência I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de câmeras onde acontece descarte de lixo irregular.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 3483/2025
Maringá, 14 de julho de 2025.
Assunto: mudança de abrigo de ponto de ônibus 
Local: Avenida dos Palmares     n. 287   Bairro:
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a remoção/mudança do abrigo situado na Avenida Dos Palmares, 287, o pedido se dá por se tratar de local com passeio púbico estreito cerca de 2,5m e o modelo de abrigo para o ponto de ônibus ocupa quase toda a extenção da calçada, impossibilitando a acessibilidade do pedestre, principalmente cadeirantes e portadores de necessidades especiais, desta forma ferindo a LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, ferindo também a Lei Complementar 1045/2016 que Institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências, além das suas normas regulamentadoras. Ressalto que todo o conjunto de Leis que regem sobre o tema, trazem a obrigatoriedade de que o passeio público precisa manter minimamente 1,20m de espaço de circulação de pedestre, o que não ocorre com o refererido abrigo instalado. Sendo assim, solicito a mudança de local, remoção do ponto de ônibus ou a substituição por marcação em estaca que já vem sendo utilizado em outros pontos dessa mesma via.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Guilherme Machado, Daniel Malvezzi, Professora Ana Lúcia, Giselli Bianchini, Luiz Neto, Lemuel do Salvando Vidas, Odair Fogueteiro e Sidnei Telles. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Akemi Nishimori / PSD
Angelo Salgueiro / PODE
Bravin Junior / PP
Cris Lauer / NOVO
Daniel Malvezzi / NOVO
Diogo Altamir da Lotérica / PSDB
Flávio Mantovani / PSD
Giselli Bianchini / PP
Guilherme Machado / PL
Jeremias / PL
Lemuel do Salvando Vidas / PDT
Luiz Neto / AGIR
Majô / PP
Maninho / REPUBLICA
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PP
Professora Ana Lúcia / PDT
Sidnei Telles / PODE
Uilian da Farmácia / UNIÃO
William Gentil / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto do Prefeito nº 1047 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
VETO TOTAL, ao Projeto de Lei Ordinária nº 11.952/2025, que assegura às mulheres o direito à presença de acompanhante nas consultas, exames médicos em geral e procedimentos ginecológicos e dá outras providências.


Obs.: Veto aceito pelo plenário na sessão de 15/07/2025
Aprovado

Obs.: Veto aceito. Para a rejeição do veto são necessários 12 votos contrário.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2343 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR - autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17548 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 e dá outras providências (no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, conforme especificado a seguir:)


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17588 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, no Orçamento Programa de 2025, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, conforme a seguinte classificação orçamentária:


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17589 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Revoga a Lei Ordinária nº 9.651, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Ordinária nº 11.514, de 05 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Maringá, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17591 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Maringá, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 2379 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.175, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre normas de Regularização Fundiária no Município de Maringá, trata da prevenção do surgimento de loteamentos irregulares e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2380 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.400, de 24 de outubro de 2023, que institui a Gestão Democrática da Educação no âmbito da rede municipal de educação de Maringá, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado

Obs.: Aprovadas emendas supressiva e modificativa à matéria.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17186 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, pelo Poder Executivo, de boletim dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde pública do Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão (c/emenda) na sessão de 15/07/2025
Aprovado

Obs.: Aprovada emenda modificativa à matéria.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17387 de 2025
Turno: Segundo
Autor: William Gentil
Fica denominado João Carlos Rocha Ribeiro (João Porfírio) o Campo de Futebol Amador localizado no Lote 126 da Quadra 000, n. 1.247 da Rua Piratuhi e n. 1.246 da Rua Amélio Barbosa, no Distritio de Iguatemi, na Zona 33.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 15/07/2025
Aprovado
11 - Requerimento nº 780 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura ou a substituição da placa de identificação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, com a finalidade de melhorar a visibilidade e a identificação do local, considerando o estado atual de desgaste. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
12 - Requerimento nº 783 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a programação ou o cronograma atualizado de lugares em que será realizado o serviço de roçada no município de Maringá.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
13 - Requerimento nº 790 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e viabilidade para a implantação de uma horta comunitária na região do Jardim Tropical e Jardim São Jorge. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
14 - Requerimento nº 794 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar o campo de futebol localizado na Rua Tuim, no Parque Hortência I. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
15 - Requerimento nº 795 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.165/2008, que dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos, e, se há previsão para cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
16 - Requerimento nº 1331 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim São Domingos, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
17 - Requerimento nº 1332 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Universo, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
18 - Requerimento nº 1335 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
19 - Requerimento nº 1336 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
20 - Requerimento nº 1347 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Machado
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Rua Dolores Duran, ligando-a com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), facilitando o acesso da população ao Jardim São Paulo ao Parque Tarumã, desafogando, em parte, o trânsito do Contorno Sul, pricipalmente nos horarios de picos na altura do Conjunto Residencial Cidade Alta, onde ocorre um grande fluxo de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
21 - Requerimento nº 1359 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há programação para a realização de Campanha de Conscientização no Trânsito, especialmente nas proximidades de escolas e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
22 - Requerimento nº 1360 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às sessões de fisioterapia autorizadas para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Maringá, tanto em clínicas públicas quanto em clínicas particulares conveniadas ao SUS, no período de janeiro de 2025 até a data da resposta desta proposição, o que segue: 1 - qual foi a quantidade total de sessões de fisioterapia autorizadas anualmente para usuários do SUS em Maringá, bem como a respectiva demanda de solicitações ou indicações médicas e de fisioterapeutas, no referido período; 2 - dentre essas sessões de fisioterapia, quantas foram autorizadas para serem realizadas em clínicas particulares conveniadas ao SUS, mensalmente, no período em questão, bem como quantas sessões foram efetivamente realizadas; (...)


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
23 - Requerimento nº 1365 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeremias
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de manutenção na máquina pá-carregadeira no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que a mesma encontra-se parada, impossibilitando a realização de serviços necessário à população local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
24 - Requerimento nº 1367 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeremias
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um espaço destinado à realização de atividades complementares aos atendimentos da Unidade Básica de Saúde Zona Sul - Policlínica Dr. Primo Marcelo Monteschio, localizada no Jardim Tabaetê. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
25 - Requerimento nº 1368 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), na entrada do Conjunto Habitacional Sanenge III, tendo em vista o grande fluxo de motoristas e pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
26 - Requerimento nº 1370 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de rebaixamento da iluminação pública e a poda dos galhos das árvores existentes ao longo da Rua Dr. Herberty Mayer, no Conjunto Habitacional Karina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
27 - Requerimento nº 1371 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Machado
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um projeto-piloto de Avenida Inteligente em Maringá, com foco em inovação, mobilidade urbana eficiente e segurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
28 - Requerimento nº 1372 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmera de segurança para monitoramento eletrônico no parque infantil e na ATI – Academia da Terceira Idade localizados na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Conjunto Residencial Parigot de Souza. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
29 - Requerimento nº 1373 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação do PAV (Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal) no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
30 - Requerimento nº 1382 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeremias
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vagas específicas para parada rápida de motoristas de veículos de transporte por aplicativo nas imediações do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, especialmente nas Avenidas Doutor Horácio Raccanello Filho e Tamandaré. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
31 - Requerimento nº 1383 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeremias
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Emygdio de Britto, localizada no Jardim Imperial I, implantando parque infantil, Academia da Terceira Idade e bancos, disponibilizando, assim, um local de convívio social à comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 15/07/2025
Aprovado
32 - Projeto de Lei Complementar nº 2378 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Majô
Altera a redação da Lei Complementar n. 687/2007, que cria o Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 15/07/2025
Aprovado
33 - Projeto de Lei Complementar nº 2382 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.318, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta e do Poder Executivo do Município de Maringá, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 15/07/2025
Aprovado
34 - Requerimento nº 1409 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Neto
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro comunitário no Jardim São Silvestre. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 15/07/2025
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto do Prefeito nº 1047 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Não
  • Cris Lauer - Não
  • Daniel Malvezzi - Não
  • Diogo Altamir da Lotérica - Não
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Não
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Não
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Não
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Não
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Não
  • William Gentil - Não
  • Requerimento nº 1409 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Giselli Bianchini - Sim
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1383 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Não Votou
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1382 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Não Votou
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1373 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Não Votou
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1372 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Não Votou
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1371 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Não Votou
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1370 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Não Votou
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1368 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Não Votou
  • Giselli Bianchini - Não Votou
  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1367 de 2025
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  • Uilian da Farmácia - Sim
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  • Giselli Bianchini - Sim
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  • Jeremias - Sim
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  • Professora Ana Lúcia - Sim
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  • Majô - Abstenção
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  • Uilian da Farmácia - Sim
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  • Projeto de Lei Complementar nº 2380 de 2025
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  • Projeto de Lei Complementar nº 2378 de 2025
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  • Guilherme Machado - Sim
  • Jeremias - Sim
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  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2343 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
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  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
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  • William Gentil - Sim



  • Considerações Finais

    Nesta sessão fez uso da Tribuna da Câmara a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maringá, senhora Izabella Martins Ferreira Militão, que discorreu sobre a produção legislativa em relação às pessoas com deficiência.