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Resumo
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Expediente Diversos
(59ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 28/08/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 66/2025 Autoriza o Município de Maringá a doar área de terras sob nº 01 (um), Área de Interesse Público, da quadra nº 39 (trinta e nove), com área de 7.066,88 m², situada no Jardim Munique em favor do Estado do Paraná.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 67/2025 Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Edificações e de Terrenos, sobre valores e alíquotas de tributos, bem como sobre as condições de pagamento dos respectivos créditos tributários, no exercício de 2026, no Município de Maringá.</p> <p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.716/2025<br>Autoria: Vereadora Majô<br>Denomina a Rua 37.256, situada na Zona 37.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.718/2025<br>Autoria: Vereadora Majô<br>Denomina a Rua 37.254, situada na Zona 37.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.744/2025<br>Autoria: Vereador Maninho<br>Declara de Utilidade Pública o Instituto Best Wishes.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.671/2025<br>Autoria: Vereador Giselli Bianchini<br>Dispõe sobre a implantação da Rede Municipal de Monitoramento Climático de Maringá, e dá outras providências.</p>
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.716/2025<br>Autoria: Vereadora Majô<br>Denomina a Rua 37.256, situada na Zona 37.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.718/2025<br>Autoria: Vereadora Majô<br>Denomina a Rua 37.254, situada na Zona 37.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.744/2025<br>Autoria: Vereador Maninho<br>Declara de Utilidade Pública o Instituto Best Wishes.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.671/2025<br>Autoria: Vereador Giselli Bianchini<br>Dispõe sobre a implantação da Rede Municipal de Monitoramento Climático de Maringá, e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1569/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Conjunto Requião. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1570/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para mplantação de um restaurante popular no Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1571/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1572/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante poupular no Distrito de floriano . Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1771/2025<br>Maringá, 12 de setembro de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>Os adiantes nomeados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requerem à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Pastoral da Juventude de Maringá, na pessoa de sua Coordenadora, senhora Vitória de Araujo Zanchetti, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário a diretoria da Pastoral e demais membros conforme segue:<br>1. Vitória de Araujo Zanchetti;<br>2. Sophia Toledo Moleiro;<br>3. Thais Regina Fornaza;<br>4. Pe. Donizeti Aparecido Pugin de Souza;<br>5. Claudinei Souza;<br>6. Gabriel Pereira;<br>7. Maria Albany Pereir de Souza;<br>8. Julio Antonio da Silva;<br>9. Gerealdo Trabuco;<br>10. Maria Luisa Furlan;<br>11. Neuza Aparecida Barbi.<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereadores Mário Verri, Professor Pacífico e Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 1855/2025<br>Maringá, 18 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para completar as equipes de Agente Comunitário de Saúde lotadas na Unidade Básica de Saúde situada na região do Maringá Velho, na Rua Antônio Otávio Scramim, n. 1838. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Destaca-se que o último concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde foi realizado em 2024 e dois agentes foram chamados, mas somente um assumiu o cargo, sendo que a referida unidade está com déficit de sete agentes, o que vem prejudicando o atendimento da população.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1856/2025<br>Maringá, 18 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto e qual a previsão para implantação de uma ATI - Academia da Terceira Idade, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde da Zona 05 (Maringá Velho). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A presente medida tem por finalidade atender a uma antiga reivindicação da comunidade local, proporcionando um espaço adequado para a prática regular de atividades físicas, de lazer e de socialização. Busca-se, especialmente, promover a melhoria da qualidade de vida da população daquela região, com atenção especial às pessoas idosas, que poderão usufruir de equipamentos adequados para exercícios leves e seguros.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1865/2025<br>Maringá, 19 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obra de revitalização do Centro esportivo Otávio Cesário Pereira, na Zona 5. Segundo informações da Sesp - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o projeto está pronto e encontra-se em processo de implementação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1569/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Conjunto Requião. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1570/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para mplantação de um restaurante popular no Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1571/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante popular no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1572/2025<br>Maringá, 21 de agosto de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um restaurante poupular no Distrito de floriano . Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Requerimento Nº 1771/2025<br>Maringá, 12 de setembro de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>Os adiantes nomeados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requerem à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Pastoral da Juventude de Maringá, na pessoa de sua Coordenadora, senhora Vitória de Araujo Zanchetti, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário a diretoria da Pastoral e demais membros conforme segue:<br>1. Vitória de Araujo Zanchetti;<br>2. Sophia Toledo Moleiro;<br>3. Thais Regina Fornaza;<br>4. Pe. Donizeti Aparecido Pugin de Souza;<br>5. Claudinei Souza;<br>6. Gabriel Pereira;<br>7. Maria Albany Pereir de Souza;<br>8. Julio Antonio da Silva;<br>9. Gerealdo Trabuco;<br>10. Maria Luisa Furlan;<br>11. Neuza Aparecida Barbi.<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereadores Mário Verri, Professor Pacífico e Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 1855/2025<br>Maringá, 18 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para completar as equipes de Agente Comunitário de Saúde lotadas na Unidade Básica de Saúde situada na região do Maringá Velho, na Rua Antônio Otávio Scramim, n. 1838. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Destaca-se que o último concurso para o cargo de Agente Comunitário de Saúde foi realizado em 2024 e dois agentes foram chamados, mas somente um assumiu o cargo, sendo que a referida unidade está com déficit de sete agentes, o que vem prejudicando o atendimento da população.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1856/2025<br>Maringá, 18 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto e qual a previsão para implantação de uma ATI - Academia da Terceira Idade, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde da Zona 05 (Maringá Velho). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A presente medida tem por finalidade atender a uma antiga reivindicação da comunidade local, proporcionando um espaço adequado para a prática regular de atividades físicas, de lazer e de socialização. Busca-se, especialmente, promover a melhoria da qualidade de vida da população daquela região, com atenção especial às pessoas idosas, que poderão usufruir de equipamentos adequados para exercícios leves e seguros.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 1865/2025<br>Maringá, 19 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obra de revitalização do Centro esportivo Otávio Cesário Pereira, na Zona 5. Segundo informações da Sesp - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o projeto está pronto e encontra-se em processo de implementação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p>
