SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/03/2014 - 19:30

Encerramento: 18/03/2014 - 22:30

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Manoel Alvares Sobrinho
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Solene de 01/nov/2013
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 744, 761, 780, 782, 784 a 792, 801, 802, 805 a 808 a 812, 830 a 834/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei n. 1287 Autor – Ve. Carlos Mariucci Dispõe sobre a promoção de campanhas educativas contra a degradação do meio ambiente e dos bens públicos no Município de Maringá. Projeto de Lei Complementar n. 1288 Autor – Ve. Carlos Mariucci Altera a redação da Lei Complementar n. 195/1997, que dispõe sobre o uso e o armazenamento de agrotóxicos. Projeto de Lei n. 1289 Autor – Ve. Carlos Mariucci Institui o Programa Rede de Circulação e Formação Cultural no Município de Maringá. Projeto de Lei n. 1290 Autores – Ve. Carlos Mariucci; Ve. Ulisses Maia Institui o Programa IPTU Verde no Município de Maringá. Projeto de Lei n. 1291 Autora – Ve. Márcia Socreppa Dispõe sobre a criação de programa visando à apresentação de vídeos educativos em saúde, nas unidades básicas de saúde – UBS e nas unidades de pronto atendimento – UPAs do Município de Maringá. Projeto de Lei n. 1302 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar brinquedos que imitem armas de fogo, armas brancas e/ou similares, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 1303 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 1334 Autor – Ve. Ulisses Maia Declara de Utilidade Pública a Associação de Judô dos Atletas de Maringá – AJAM. Projeto de Lei Complementar n. 1335 Autor – Ve. Mário Verri; Ve. Ulisses Maia Transforma a Rua Antônio Carniel em Eixo de Comércio e Serviços E. Projeto de Lei n. 1358 Autor – Ve. Mário Verri Dispõe sobre mecanismo de controle do patrimônio público de Maringá, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos, e dá outras providências.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 1274 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a ampliação da rede de escoamento de águas pluviais existente na Avenida Herval, nas proximidades da horta comunitária que atende os moradores dos bairros Vila Esperança, Cidade Jardim e Jardim Imperial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1275 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o cumprimento das medidas necessárias à reforma do calçamento da faixa de passeio público existente na Avenida Herval, defronte do Colégio Estadual Doutor Gastão Vidigal, na Zona 07, conforme disposto no Ofício n. 1883/2013 – GAPRE. Requerimento n. 1276 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.651/2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline quantos veículos foram recolhidos, para onde foram levados e qual é a secretaria responsável pela execução da referida lei. Requerimento n. 1278 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis quantos pontos de ônibus ainda não dispõem de abrigo no Município de Maringá, bem como se há previsão para a instalação de abrigos nos referidos pontos. Requerimento n. 1279 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis quantas turmas do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino são contempladas com aulas de inglês, quantas ainda não são e por quais motivos o benefício não abrange todas as turmas da rede pública municipal de ensino. Requerimento n. 1280 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia do relatório de atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais no ano de 2013, bem como informe qual é o número de servidores lotados na referida secretaria, entre efetivos e comissionados. Requerimento n. 1281 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia do relatório de atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal responsável pela Coordenadoria do Programa Pró-cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no ano de 2013, bem como informe qual é o número de servidores lotados na referida secretaria, entre efetivos e comissionados. Requerimento n. 1282 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não efetuou o recapeamento da Rua Santo Antônio, tendo em vista que todas as demais vias públicas da Vila Santo Antônio foram recapeadas, bem como se há previsão para o recapeamento da referida rua, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1283 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis se as vias públicas marginais à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte) foram construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC ou com recursos municipais, declinando quais foram os valores das obras de construção das referidas vias. Requerimento n. 1292 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de cobertura na quadra de esportes do Jardim Internorte, de acordo com a autorização contida na Lei n. 6.100/2003, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1293 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 5.836/2002, que autoriza a doação de bandeira do Município de Maringá para utilização nas cerimônias fúnebres de pioneiros, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 1294 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.177/2012, que dispõe sobre a criação do Passe Gestante no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1295 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal realizará, no corrente ano, os eventos alusivos à família previstos nas Leis n. 5.374/2001 e 9.674/2013. Requerimento n. 1296 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.415/2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1297 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.273/2009, que determina a inclusão de serviço especializado de fisioterapia no Programa Saúde da Família, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1300 Autor – Ve. Mário Verri Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal instituiu a comissão paritária, composta por representantes da sociedade civil organizada e do poder público em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando à organização da Semana Municipal contra a Pedofilia no Município de Maringá, nos termos do artigo 4.º da Lei n. 9.576/2013, tendo em vista que o evento deverá ocorrer no período de 13 a 18 de maio e que a referida comissão deveria ser constituída com pelo menos 150 (cento e cinquenta) dias de antecedência do referido evento. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1311 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1317 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização da pintura da faixa que separa as duas vias da Avenida Sabiá, no trecho compreendido entre o Jardim Atenas e a Avenida Colombo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1318 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de tampa no bueiro existente na Avenida Sabiá, no cruzamento com a Rua Edson Evilásio Cantadori, na região do Moradias Atenas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1352 Autor – Ve. Carlos Mariucci Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não adequou as placas de nomenclatura, com os respectivos Códigos de Endereçamento Postal – CEP, dos logradouros constantes da lista em anexo, de acordo com os padrões métricos e seqüenciais adotados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, bem como não solucionou os casos de duplicidade na numeração, declinando ainda se há previsão par correção das irregularidades apontadas na lista em anexo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1357 Autor – Ve. Chico Caiana Solicitando que se oficie ao Comandante do Tiro-de-Guerra de Maringá – TG 05-009, para que informe a esta Casa de Leis, quais são as maiores demandas encontradas no que diz respeito às obrigações do Município para com a Unidade Militar. Requerimento n. 1371 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que determine a adoção das medidas necessárias para a fiscalização pela vigilância sanitária da residência localizada na Rua Pioneiro Joaquim dos Santos, ao lado do número 373-B, no Jardim Novo Oásis, tendo em vista a existência de lixo e animais mortos no local, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1372 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a remoção das três árvores existentes na Rua João de Souza Brito, defronte do número 293, no Parque Residencial Quebec, tendo em vista que as mesmas apresentam risco de cair, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1383 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade, bem como bancos na Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1384 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de abrigo e assento nos pontos de ônibus existentes em toda a extensão das linhas de ônibus 415, 458 e 459, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1387 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que determine a realização de pesquisa (censo) com a finalidade de verificar a quantidade de crianças que estão aguardando por vagas nos centros municipais de educação infantil. Requerimento n. 1388 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a duplicação da Avenida João Pereira, no trecho localizado próximo ao Shopping Catuaí até o Cemitério Parque Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1389 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de horta comunitária no Jardim Montreal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1395 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem procedido à pulverização das vias públicas do Município, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue, em especial na Zona Norte, e, em caso positivo, decline qual tem sido a periodicidade da medida em questão. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1403 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao funcionamento do Parque do Ingá, o quanto segue: 1 – por quais motivos o Parque do Ingá não está operando com a estrutura prevista em sua revitalização, em especial, a tiroleza, arborismo e pedalinhos; 2 – qual a data prevista para o funcionamento com toda a estrutura prevista na sua revitalização. Requerimento n. 1413 Autor – Ve. Mário Verri Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal realizou licitação para a compra e instalação de toldos no campo de bocha localizado no Centro Esportivo da Vila Operária, e, em caso positivo, decline qual foi o valor da licitação, qual foi a empresa vencedora e por quais motivos os toldo ainda não foram instalados no local. Em caso negativo, decline se há previsão para a realização de licitação para aquisição e instalação de toldos no local indicado. Requerimento n. 1414 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Solicitando que informe a esta Casa de Leis qual foi o montante de recursos financeiros que o Município repassou ao Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM, no ano de 2013, declinando os valores repassados em cada mês, bem como quais foram os custos gerados, mensalmente, com o pagamento de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, efetivos ou comissionados, que prestam serviços ao CODEM no último ano. Requerimento n. 1415 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de cobertura e assento nos pontos de ônibus existentes na Avenida Pintassilgo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1416 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente na Rua Garça, no cruzamento com a Rua Pioneiro Frederico Hofferer, no Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1417 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 6.046/2003, que proíbe a prática da atividade recreativa consistente em empinar pipas ou papagaios e assemelhados nos logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos, bem como se há previsão para o cumprimento da referida lei. Requerimento n. 1421 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia integral do processo sob n. 1040/2012, referente à reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Odete Alcântara Rosa. Requerimento n. 1422 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal adotou as medidas necessárias ao cumprimento da Lei n. 9.584/2013, que concedeu nova regulamentação ao Conselho Municipal da Juventude, e, em caso positivo, decline quais foram as medidas adotadas. Em caso negativo, decline os motivos.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 1265 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução dos serviços de limpeza e roçada no terreno de propriedade do Município localizado na Rua Paisagística, defronte do número 542, no Parque das Laranjeiras. Indicação n. 1266 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de limpeza e roçada no terreno existente ao lado do Edifício do Comércio, na Rua Neo Alves Martins, n. 2789, Zona 01. Indicação n. 1268 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a execução do serviço de roçada e a implantação de calçamento na faixa de passeio público existente ao redor da área de fundo de vale que margeia o córrego Betty, na Rua 28 de Junho, no Jardim Tupinambá. Indicação n. 1269 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Avenida Morangueira, no trecho compreendido entre as Avenidas Colombo e Kakogawa, na Vila Santo Antônio. Indicação n. 1270 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida Kakogawa, no trecho compreendido entre as Avenidas Américo Belay e Major Abelardo José da Cruz. Indicação n. 1271 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a patrolagem das estradas vicinais Centenário, Ita e São Bento, localizadas no Distrito de Iguatemi. Indicação n. 1272 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a fresagem do asfalto da Estrada Pitanga, localizada no Distrito de Iguatemi. Indicação n. 1273 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a substituição das barras de contenção que impedem a passagem de pedestres por contenções formadas por cercas vivas, plantadas em área permeável, nos cruzamentos das seguintes vias públicas: Avenida Brasil e Rua Piratininga, Avenida Brasil e Avenida Getúlio Vargas e Avenida Independência e Praça 7 de Setembro. Indicação n. 1277 Autor – Ve. Carlos Mariucci Sugerindo o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Kakogawa, no trecho compreendido entre o cruzamento com o viaduto da Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte) e o final da Avenida Kakogawa, na Zona 29. Indicação n. 1286 Autor – Ve. Carlos Mariucci Sugerindo a possibilidade de propor projeto de lei alterando a Lei Complementar n. 239/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos funcionários públicos do Município de Maringá, no que se refere à licença-paternidade, aumentando o período do benefício de 5 (cinco) para 15 (quinze) dias. Indicação n. 1308 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a instalação de placa, com a legenda “PARE”, na Rua Cocais, no cruzamento com a Rua Nair Jandira Pereira da Silva Luiz, na Vila Vardelina. Indicação n. 1309 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de ciclovia ao longo dos canteiros centrais das avenidas de maior fluxo de veículos do Município de Maringá as quais ainda não tenham sido contempladas com o referido benefício. Indicação n. 1310 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a instalação de placa, com a legenda “PARE”, na Rua Pitanga, no cruzamento com a Rua Caqui, na Vila Vardelina. Indicação n. 1312 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a implantação de bancos defronte da piscina e do parque infantil do Centro Esportivo do Jardim Alvorada. Indicação n. 1313 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Praça Regente Feijó, nas proximidades da entrada do Centro Esportivo da Vila Operária. Indicação n. 1314 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a instalação de tampa no bueiro existente na Avenida Sabiá, no cruzamento com a Rua Edson Evilásio Cantadori, no Conjunto Residencial Ney Braga. Indicação n. 1315 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras, em toda a sua extensão. Indicação n. 1316 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a realização de vistora técnica na árvore existente na Rua Santos Dumont, defronte do número 2992, na Zona 01. Indicação n. 1373 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Lírio Real, defronte do número 429, no Jardim Industrial. Indicação n. 1374 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a interdição do trecho de estrada de terra existente no cruzamento entre a Avenida das Grevíleas e a Rua Pioneiro Nereu Mazzer, no Parque das Grevíleas. Indicação n. 1375 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada e a implantação de calçamento na faixa de passeio público existente ao redor do ponto de ônibus localizado na Rua das Orquídeas, no Jardim Montreal. Indicação n. 1376 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada e a manutenção do calçamento da faixa de passeio público que circunda o Colégio Estadual Unidade Pólo, na Avenida Sophia Rasgulaeff, n. 885, no Jardim Alvorada. Indicação n. 1377 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a cobertura das piscinas existentes nos centros esportivos e na Vila Olímpica de Maringá. Indicação n. 1378 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo o destacamento de agentes municipais de trânsito para garantir a segurança dos participantes dos passeios ciclísticos noturnos realizados todas as quintas-feiras em Maringá. Indicação n. 1379 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo o destacamento de um agente municipal de trânsito para atuar nos horários de saída do Colégio Estadual Vital Brasil, localizado na Rua Marechal Deodoro, n. 865. Indicação n. 1380 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Pioneiro José Alfredo da Costa, no Jardim Alvorada. Indicação n. 1381 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo o rebaixamento da iluminação pública da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Taques e Tuiuti, no Novo Centro. Indicação n. 1382 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública localizados na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Taques e Tuiuti, no Novo Centro. Indicação n. 1396 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Antônio José Beraldo, no Jardim Catedral. Indicação n. 1397 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Rua Pioneiro José de Paula, defronte do número 796, no Jardim Novo Alvorada. Indicação n. 1399 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Londrina, no Jardim Aclimação, em toda a sua extensão. Indicação n. 1400 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Gralha Azul, no cruzamento com a Rua Perdiz, no Jardim dos Pássaros. Indicação n. 1401 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a revitalização do parque infantil existente na Praça Oswaldo Vieira, localizada na Zona 07. Indicação n. 1402 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Colômbia, no trecho compreendido entre os números 1267 e 1319, no Jardim Alvorada. Indicação n. 1404 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de mais bueiros nas Ruas Pioneiro Benedito Bueno e Pioneiro José de Paula, no trecho compreendido entre as Ruas Itaipu, Chile, Pioneiro Alfredo José da Costa e a via marginal à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Loteamento Ebenezer. Indicação n. 1407 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente em frente à Rua Thadeu Schalkoski, nas proximidades do número 1530, no Jardim Botânico. Indicação n. 1408 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no trecho compreendido entre as Avenidas Lucílio de Held e Pedro Taques, especificamente na via em que o sentido do tráfego de veículos vai da primeira para a segunda avenida. Indicação n. 1409 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de medidor educativo de velocidade ou faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Bento Munhoz da Rocha Netto, defronte do número 1014. Indicação n. 1410 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a revitalização da Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, em toda a sua extensão, com a realização do serviço de jardinagem no canteiro central da referida via pública, a exemplo do que ocorre com a Avenida Tiradentes. Indicação n. 1411 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a possibilidade de aumentar as vagas para estacionamento de veículos no trecho destinado as vagas para táxis existente na Praça Napoleão Moreira da Silva, localizada na Avenida Duque de Caxias, por meio da criação de uma via paralela, no referido local, a qual deverá ser usada exclusivamente pelos táxis, tendo em vista que o espaço recuado para os táxis é consideravelmente grande e poderia ser utilizado também por veículos comuns, sem trazer, prejuízos para os taxistas ou para os veículos comuns. Indicação n. 1412 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assento na Avenida Américo Belay, defronte do terreno localizado ao lado do número 1020, no Jardim Imperial. Indicação n. 1419 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Neo Alves Martins, especialmente defronte do Edifício Maria Tereza, na Zona 01. Indicação n. 1420 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida José Alves Nendo, próximo da sede da empresa Shell, no Jardim São Silvestre.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Carlos Mariucci, Luciano Brito, Mário Verri, Adilson Cintra, Manoel Alvares Sobrinho, Humberto Henrique e Edson Luiz Pereira.

Lista de Presença na Ordem do Dia