SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/07/2014 - 19:00

Encerramento: 01/07/2014 - 22:00

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Marly Martin Silva / PPL

Márcia Socreppa / PSDB

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Luiz Pereira
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária de 08/mai/2014
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 2197, 2299, 2321, 2324, 2326 a 2329, 2331 a 2333, 2335, 2339, 2341 a 2343, 2345 a 2367, 2369, 2375, 2376, 2382, 2386, 2387, 2389, 2391, 2392, 2396 a 2398, 2400, 2414, 2415, 2514/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo. Ofícios n. 025, 072, 089, 090, 189, 200 a 202, 325, 432, 433, 533, 632, 633, 750, 765, 844 e 845/2014 do Ministério da Educação.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei protocolado sob o n. 3719 Autor – Ve. Belino Bravin Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviços da Empresa Brasileira do Correios e Telégrafos – ECT no Município de Maringá. Projeto de Lei protocolado sob o n. 3527 Autor – Ve. Carlos Mariucci Dispõe sobre o tombamento da fachada do Edifício João Tenório Cavalcante, localizado na Avenida Duque de Caxias, no cruzamento com a Avenida XV de Novembro, na Zona 01.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 3608 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal possui um cronograma para a instalação de lixeiras no Município, e, em caso positivo, decline qual é a previsão para o início da instalação das lixeiras e quais as localidades em que as mesmas serão instaladas. Requerimento n. 3609 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de novos semáforos sonoros nas vias públicas do Município, e, em caso positivo, decline se existe cronograma definido para essa finalidade, indicando, inclusive, os locais em que serão instalados os semáforos. Requerimento n. 3628 Autor – Ve. Belino Bravin Solicita à Presidência seja homenageado, o Sr. Júlio Pires de Morais, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, sobretudo no desenvolvimento da cultura em nossa região. Requerimento n. 3629 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a melhoria da sinalização horizontal e vertical de trânsito existente na Avenida Rio Branco, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, na Zona 04, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3694 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforos na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no cruzamento com a Avenida Guedner, no Parque da Gávea, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3699 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do canteiro central da Avenida Carneiro Leão, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 3703 Autores – Todos os Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis quantas câmeras de monitoramento estão instaladas em áreas públicas do Distrito de Iguatemi, declinando em quais logradouros as mesmas se encontram, bem como se há previsão para a instalação de câmeras de monitoramento na região central do distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3704 Autores – Todos os Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Central, localizada no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início das obras e a data estimada para a conclusão das mesmas. Requerimento n. 3705 Autores – Todos os Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Alameda José Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, nos locais em que a Administração Municipal julgar conveniente, com a finalidade de reduzir acidentes na referida via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3712 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização das placas de nomenclatura, com os respectivos Códigos de Endereçamento Postal – CEP –, existentes em todas as vias públicas do Município, bem como a implantação das respectivas placas nos logradouros que ainda não disponham do beneficio em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3752 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do Centro de Convivência Comunitária do Parque das Palmeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3754 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização das áreas de fundo de vale existentes no Parque Residencial Quebec, Parque das Bandeiras, Parque das Palmeiras, Residencial Copacabana I e II, Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros e Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 3610 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Vitório Balani, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Antônio Carniel, na Zona 05. Indicação n. 3611 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Alfredo Pujol, especialmente no trecho compreendido entre os números 20 e 111, na Zona 05. Indicação n. 3613 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a instalação de semáforos nas Avenidas Kakogawa e São Judas Tadeu, nos cruzamentos com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros. Indicação n. 3614 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a instalação de tampa no bueiro existente na Avenida Kakogawa, defronte do número 2121, próximo do cruzamento com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros. Indicação n. 3615 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a implantação de sinalização vertical nas Avenidas Kakogawa e São Judas Tadeu, nos cruzamentos com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, com a finalidade de indicar mudanças de sentido das duas primeiras avenidas, tendo em vista que os viadutos que transpõem o Contorno Norte são vias de mão única. Indicação n. 3616 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a melhoria da sinalização horizontal de trânsito das Avenidas Kakogawa e São Judas Tadeu, nos cruzamentos com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, inclusive com a revitalização da pintura das faixas de sinalização existentes nas referidas vias públicas e a implantação de tachões com a finalidade de delimitar o estreitamento das duas primeiras avenidas nos cruzamentos com o Contorno Norte. Indicação n. 3617 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a execução do serviço de limpeza no terreno de propriedade do Município existente na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no cruzamento com a Avenida Sabiá, no Conjunto Residencial Ney Braga. Indicação n. 3625 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Alvorada I, no Jardim Alvorada. Indicação n. 3626 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Rua Ibirá, no cruzamento com a Rua Dona Leonor de Held, no Jardim Alvorada. Indicação n. 3630 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Argentina, no trecho compreendido entre a Rua Rio Grande do Norte e a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Jardim Alvorada. Indicação n. 3631 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo providências perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de divulgar os horários e itinerários das linhas 010, 021, 041, 222, 261, 280 e 324 nos pontos do sistema de transporte coletivo localizados ao longo dos itinerários percorridos pelos ônibus das referidas linhas. Indicação n. 3632 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a limpeza do bueiro existente na Rua José Iba, defronte do número 722, no Parque das Grevíleas. Indicação n. 3633 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo o destacamento de agentes da Guarda Municipal para atuar no Jardim Universitário e imediações do referido bairro, com a finalidade de garantir maior segurança aos moradores da referida região. Indicação n. 3634 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo à melhoria nas condições do trânsito na Avenida Américo Belay, no cruzamento com a Praça Emílio Fajardo Espejo, no Parque Residencial Quebec, inclusive com o destacamento de agentes municipais de trânsito para atuar no referido local. Indicação n. 3635 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de iluminação pública na ciclovia existente no canteiro central da Avenida Pedro Taques, em toda a sua extensão. Indicação n. 3636 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Santa Joaquina de Vedruna, defronte do número 2270, na Zona 05. Indicação n. 3637 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Américo Brasiliense, no trecho compreendido entre as Avenidas Jinroku Kubota e Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Alvorada. Indicação n. 3638 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo providências para a instalação de abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Acopiara, ao lado do número 22, na Zona 46, bem como para a implantação de calçamento ao redor do referido ponto de ônibus. Indicação n. 3639 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo as providências necessárias ao aumento do tempo de permanência da sinalização verde no semáforo localizado na Avenida Papa João XXIII, na via que dá acesso à Avenida Duque de Caxias, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, na Zona 02. Indicação n. 3695 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a implantação de sinalização horizontal indicando a existência de ciclovia ao redor do Parque do Ingá e do Bosque II. Indicação n. 3696 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a implantação de defensa metálica na PR 317, defronte da Faculdade Ingá – Uningá. Indicação n. 3697 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a melhoria da iluminação pública na PR 317, defronte da Faculdade Ingá – Uningá. Indicação n. 3698 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Visconde de Nácar, próximo do Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, na Zona 04. Indicação n. 3700 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal que indica a quilometragem da pista de caminhada existente ao redor do Bosque II. Indicação n. 3702 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a ampliação da rede de escoamento de águas pluviais existente na Avenida Morangueira, no trecho compreendido entre os Jardins Dias I e Alvorada III, nas proximidades do Posto Pupin. Indicação n. 3709 Autor – Ve. Carlos Mariucci Sugerindo ao Prefeito Municipal que proponha a mudança da área designada para a construção do novo prédio do Fórum Estadual da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, a ser instalado na Zona 08, destinando-se outro local para essa finalidade, dentre aqueles disponíveis na área do novo Centro Cívico, de forma que se possa preservar a Praça Salgado Filho, localizada defronte da Secretaria de Transportes do Município – SETRANS. Indicação n. 3718 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a reforma do calçamento do passeio público que circunda o Complexo Esportivo da Vila Olímpica. Indicação n. 3748 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a instalação de abrigo contendo cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Pioneiro Affonso Rosa Lobato, defronte do número 66, no Residencial Copacabana. Indicação n. 3749 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 5674, no Jardim Real.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Marly, Jones Darc de Jesus, Edson Luiz Pereira, Francisco Gomes dos Santos, Manoel Álvares Sobrinho, Humberto Henrique e Carlos Emar Mariucci.

Lista de Presença na Ordem do Dia