SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/07/2014 - 16:00

Encerramento: 03/07/2014 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Jones Dark / PP

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Marly Martin Silva / PPL

Márcia Socreppa / PSDB

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Adilson Cintra
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata Sessão Ordinária de 13/mai/14
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Mensagem de Lei nº 71/2014 Altera a Lei Complementar nº 910/2011, que dispõe sobre o projeto, execução e características das edificações no Município de Maringá e dá outras providências. Câmara dos Deputados encaminhando relatório de Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Maringá. Ofício n. 002/2014 da Chefe do Instituto de Línguas da Universidade Estadual de Maringá, Jussara Olívio Rosa Perin. Ofícios n. 1996 a 2005, 2191, 2193 a 2196, 2266 a 2268, 2272, 2275, 2276, 2280 a 2288, 2292, 2337, 2338, 2384, 2385, 2390, 2416, 2417, 2439, 2440, 2442 a 2444, 2446, 2448 a 2450, 2471, 2478 a 2481, 2502 e 2567/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei protocolado sob o n. 3449 Autores – Ve. Luiz Carlos Pereira; Ve. Edson Luiz Pereira Outorga ao Senhor Pedro Araújo o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Projeto de Lei protocolado sob o n. 3797 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito para investimentos em logradouros destinados ao uso de bicicletas. Projeto de Lei protocolado sob o n. 3815 Autor – Ve. Ulisses Maia Dispõe sobre a reforma, ampliação ou adequação de todas as unidades básicas de saúde do Município de Maringá para o uso dos Agentes Ambientais. Projeto de Lei protocolado sob o n. 3864 Autor – Ve. Ulisses Maia Outorga ao Senhor Odílio Balbinotti o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 3713 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Cidade de Leiria, defronte dos números 261 e 305, no cruzamento com a Rua Santos Dumont, na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3714 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Avenida Parigot de Souza, na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3750 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 5674, no Jardim Real, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3751 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o replantio de grama no campo de futebol existente no Centro Esportivo Miosótis, localizado no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3753 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do Núcleo de Apoio à Saúde, localizado na Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com a Rua Hermínio Girardi, no Conjunto Hermann Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3755 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o rebaixamento do meio-fio do canteiro central da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, defronte da Faculdade Unifamma, para a posterior implantação de rampa para acesso de pessoas com deficiência. Requerimento n. 3798 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforos na Avenida Euclides da Cunha, nos cruzamentos da referida via pública com a Avenida Humaitá e com a Rua Visconde de Nácar, na Zona 04, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3799 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de redutor eletrônico de velocidade na PR 317, defronte da Faculdade Ingá – Uningá, no sentido Astorga-Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3804 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Requer à Mesa se oficie aos Deputados Estaduais eleitos por Maringá, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de sugerir ao Governo do Estado a doação do terreno localizado ao fundo da Unidade Básica de Saúde Morangueira, conforme cadastro imobiliário em anexo, ao Município de Maringá, com a finalidade de a Administração Municipal implantar uma horta comunitária naquela área. Requerimento n. 3819 Autores – Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a ampliação da abrangência da coleta seletiva do lixo na região dos Jardins Liberdade e América, tendo em vista que há locais que não estão sendo contemplados pelo referido serviço na área em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3820 Autores – Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o alargamento do passeio público que circunda o Parque Ecológico Municipal do Guaiapó, tendo em vista que o referido passeio público, por ser demasiadamente estreito, dificulta a passagem de pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3821 Autores – Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um parque infantil ao lado da Academia da Terceira Idade existente no Parque Ecológico Municipal do Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3822 Autores – Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça da Glória, localizada na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 3823 Autores – Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma da Escola Municipal Professor José Marchesini, do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre, do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Guilhermina Cunha Coelho e do Núcleo Integrado de Saúde Parigot de Souza, tendo em vista que os referidos próprios públicos apresentam problemas estruturais inclusive com a entrada de água em dias de chuva, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Requerimento n. 3824 Autores – Vereadores Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a melhoria das condições de segurança na região dos Jardins Liberdade e América, inclusive com a implantação de medidas que visem a prevenir a criminalidade naquela área, tais como o investimento em educação, lazer, cultura e esporte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3827 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de recuo no canteiro central da Avenida das Palmeiras, no trecho compreendido entre as Avenidas Kakogawa e São Judas Tadeu, no Parque das Palmeiras, visando permitir o estacionamento de veículos no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 3828 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de lixeiras ao redor da Praça Emílio Fajardo Espejo, localizada na Avenida Kakogawa, no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 3618 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Residencial Ney Braga, para que procedam ao calçamento das respectivas faixas de passeio público. Indicação n. 3619 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo o calçamento das faixas de passeio público que circundam os terrenos de propriedade do Município localizados na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Residencial Ney Braga, em toda a sua extensão. Indicação n. 3620 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a implantação de alambrado ao redor da área de fundo de vale existente na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no cruzamento com a Avenida Sabiá, no Conjunto Residencial Ney Braga. Indicação n. 3621 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Sabiá, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paisagística, no Conjunto Residencial Ney Braga. Indicação n. 3622 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a melhoria da sinalização horizontal e vertical de trânsito da Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no cruzamento com a Rua Titanita, no Jardim Monte Rei. Indicação n. 3623 Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho Sugerindo a implantação de iluminação pública na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no cruzamento com a Rua Titanita, no Jardim Monte Rei. Indicação n. 3715 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutores eletrônicos de velocidade na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, defronte do número 416, no Jardim Tóquio, e nos demais trechos da referida via pública em que a Administração Municipal julgar conveniente. Indicação n. 3756 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a instalação de um semáforo na Avenida Doutor Mário Clappier Urbinatti, no cruzamento com a Rua Alencar de Oliveira Paiva, na Vila Esperança. Indicação n. 3757 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida Américo Belay, no trecho compreendido entre as Praças Emygdio de Britto e Emílio Fajardo Espejo, no Parque Residencial Quebec. Indicação n. 3758 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Doutor Mário Clappier Urbinatti, próximo do cruzamento com a Rua Quintino Bocaiúva, na Zona 07. Indicação n. 3759 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de uma via exclusiva para a passagem de ônibus do transporte coletivo de passageiros na Avenida Kakogawa, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, em toda a sua extensão. Indicação n. 3760 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a transformação de todas as vias públicas localizadas nos limites do quadrilátero composto pelas Avenidas Doutor Alexandre Rasgulaeff, Dona Sophia Rasgulaeff, Morangueira e Pedro Taques em vias de mão única, no sentido em que a Administração Municipal julgar conveniente. Indicação n. 3800 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a revitalização do canteiro central da Avenida Carneiro Leão, na Zona 01, inclusive com a reforma do calçamento do passeio público existente no referido canteiro central. Indicação n. 3802 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo o destacamento dos agentes públicos municipais lotados na Secretaria de Trânsito e Segurança de Maringá – SETRANS, que atuem na educação para o trânsito, para atuar na Avenida XV de Novembro, no cruzamento com a Rua Piratininga, na Zona 01. Indicação n. 3803 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de sinalização horizontal do tipo “área de conflito” na Avenida XV de Novembro, no cruzamento com a Rua Piratininga, na Zona 01. Indicação n. 3805 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a contratação de um servidor enfermeiro para prestar atendimento aos usuários da Casa Lar Benedito Franchini, localizada na Rua Topázio, no Jardim Paris. Indicação n. 3806 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida XV de Novembro, no cruzamento com a Rua Piratininga, na Zona 01. Indicação n. 3807 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a melhoria da iluminação existente no Largo General Osório, localizado entre a Avenida Brasil e a Rua Antônio Otávio Scramin, na Zona 06. Indicação n. 3808 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de um parque infantil no Largo General Osório, localizado entre a Avenida Brasil e a Rua Antônio Otávio Scramin, na Zona 06. Indicação n. 3809 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito existente na Avenida Kakogawa, em todos os cruzamentos da referida avenida com outras vias públicas, especialmente com a Rua Pioneiro Caetano Penatti, no Parque das Grevíleas. Indicação n. 3810 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de passeio público no canteiro central da Avenida Morangueira, na região da saída do Município de Maringá para Astorga. Indicação n. 3811 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a realização de campanha publicitária de caráter educativo, com a finalidade de conscientizar os motoristas a respeito da necessidade de se respeitar a legislação de trânsito, visando à prevenção de acidentes, à redução do número de infrações e à melhoria das condições de tráfego nos logradouros do Município. Indicação n. 3831 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo o destacamento de um agente municipal de trânsito para disciplinar o trânsito da Rua Arlindo Marquezini, defronte do Colégio Estadual Alfredo Moisés Maluf, no Conjunto Hermann Moraes de Barros, nos horários de entrada e saída do referido colégio. Indicação n. 3832 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim Vitória. Indicação n. 3833 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a implantação de sinalização vertical na pista de caminhada existente na parte externa do Centro Esportivo do Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, com a finalidade de conscientizar os proprietários de cães que utilizam a referida pista de caminhada sobre a necessidade de mantê-la limpa, evitando que os animais sujem o local.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Marly, Jones Darc de Jesus, Edson Luiz Pereira, Francisco Gomes dos Santos, Manoel Álvares Sobrinho, Humberto Henrique e Carlos Emar Mariucci.

Lista de Presença na Ordem do Dia