Requerimento n. 3826
Autor – Ve. Adilson Cintra
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o plantio de árvores no canteiro central da Avenida São Judas Tadeu, no trecho compreendido entre os números 2329 e 2484, no Jardim Diamante, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3829
Autor – Ve. Adilson Cintra
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de lixeiras ao redor da Praça Megumu Tanaka, localizada na Avenida Kakogawa, no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3859
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente à extinta Banda Municipal Joubert de Carvalho, o quanto segue:
1 – se a Administração Municipal conserva em sua posse os instrumentos musicais que eram utilizados pela banda em questão;
2 – quais instrumentos foram conservados e onde estão os mesmos;
3 – qual destinação será dada aos referidos instrumentos.
Requerimento n. 3860
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente às refeições fornecidas pelo Município aos servidores da Administração Municipal no período entre janeiro de 2005 e julho de 2014, o quanto segue:
1 – quais empresas firmaram contrato com a Administração Municipal para o fornecimento das referidas refeições no período em questão;
2 – se há registro de reclamações protocoladas por servidores da Administração Municipal ou por demais cidadãos, através da Ouvidoria ou por outros meios, no que concerne a qualidade das refeições fornecidas no período em questão;
3 – qual é o setor da Administração Municipal incumbido de tratar do encaminhamento e acompanhamento das reclamações feitas em relação às refeições fornecidas aos servidores que integram o quadro da Administração Municipal de Maringá;
4 – qual foi o encaminhamento dispensado a cada reclamação registrada sobre as refeições fornecidas no referido período;
5 – se a vigilância sanitária autuou alguma empresa que fornece refeições aos servidores da Administração Municipal, no mencionado período;
6 – quais procedimentos são adotados pela vigilância sanitária para verificar se os alimentos fornecidos pela Administração Municipal a seus servidores são próprios para o consumo.
Requerimento n. 3861
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente às refeições fornecidas pela Administração Municipal aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, o quanto segue:
1 – qual(is) é(são) a(s) empresa(s) que fornece(m) as refeições aos servidores do SAMU;
2 – onde as refeições são preparadas, declinando se o local destinado ao preparo das mesmas dispõe de condições de higiênicas adequadas;
3 – quantos contratos foram firmados entre o Município e a empresa que atualmente fornece refeições aos servidores do SAMU no período compreendido entre janeiro de 2005 e julho de 2014;
4 – qual(is) contrato(s) firmado(s) entre o Município e a empresa que atualmente fornece refeições aos servidores do SAMU está(ao) em vigor e qual a data de encerramento deste(s) contrato(s);
5 – se há registro de reclamações protocoladas pro servidores do SAMU ou por demais cidadãos, através da Ouvidoria ou por outros meios, em relação à qualidade das refeições fornecidas no período compreendido entre janeiro de 2005 e julho de 2014.
Requerimento n. 3868
Autor – Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis, informativo contendo a discriminação individual dos gastos publicitários efetuados pelo Poder Executivo nos meses de dezembro de 2013 a junho de 2014, especificando o valor pago, a quem foi destinado o pagamento e a finalidade da publicidade.
Requerimento n. 3870
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.178/2012, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 3875
Autora – Ve. Marly Martin Silva
Solicitando que informe a esta Casa de Leis quantos pontos ônibus existem nos logradouros do Município, bem como quantos pontos de ônibus dispõem de cobertura e assento e se há previsão para a implantação de cobertura e assento nos pontos que ainda não dispõem dos benefícios em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3876
Autora – Ve. Marly Martin Silva
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o parágrafo 7.º do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Maringá, o qual prevê como dever do Município elaborar e implantar através de lei, o Plano Diretor da Arborização Urbana, com objetivo de promover a preservação e o controle permanente da qualidade da arborização pública, está sendo cumprido, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento do referido dispositivo.
Requerimento n. 3879
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de um centro de capacitação para profissionais do magistério no Município de Maringá, de acordo com a autorização contida na Lei n. 9.453/2013, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3880
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um centro municipal de educação infantil no Jardim Colina Verde, de acordo com a autorização contida na Lei n. 9.364/2012, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3881
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma escola municipal no Jardim Mandacaru, de acordo com a autorização contida na Lei n. 9.173/2012, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3882
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação do centro municipal de apoio educacional especializado, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.994/2011, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3883
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um posto de saúde no Jardim Três Lagoas, conforme autorização contida na Lei n. 9.349/2012, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3884
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um centro de convivência do idoso na Zona 03 (Vila Operária), conforme autorização contida na Lei n. 9.412/2013, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3885
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.358/2012, que institui o programa municipal de apoio ao portador de deficiência física e de mobilidade reduzida, conforme especifica, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 3886
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.124/2011, que dispõe sobre a oferta de curso de artesanato para as mães das crianças matriculadas nas unidades de ensino municipais, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 3887
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.266/2012, que institui a semana municipal de prevenção de doenças renais, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 3888
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um posto de saúde no Jardim Três Lagoas, conforme autorização contida na Lei n. 9.349/2012, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3889
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de semáforos nas vias marginais à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), bem como nas vias que passam por debaixo da referida avenida nos trechos em que ela é elevada e passa pelo Jardim Atlanta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3890
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma academia da terceira idade no Largo General Osório, localizado entre a Rua Antônio Carniel e a Rua Antônio Octávio Scramin, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3891
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de pista de caminhada no Largo General Osório, localizado entre a Rua Antônio Carniel e a Rua Antônio Octávio Scramin, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3893
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do Largo General Osório, localizado entre a Rua Antônio Carniel e a Rua Antônio Octávio Scramin, na Zona 06, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3894
Autora – Ve. Carmen Inocente
Solicita à Mesa que se oficie ao Sr. Fábio Carnelós, Superintendente da Caixa Econômica Federal da Região Noroeste do Paraná, solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, em que situação se encontra a aprovação da duplicação da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no trecho localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), perante a referida empresa pública. A solicitação se justifica tendo em vista que, segundo informações repassadas pela Administração Municipal, a realização de licitação para a execução da mencionada obra estaria dependendo somente da aprovação da Caixa Econômica Federal.
Requerimento n. 3895
Autora – Ve. Carmen Inocente
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o projeto de revitalização da Avenida Brasil contempla a implantação de bancos e espaços de convivência no canteiro central da referida via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3896
Autora – Ve. Carmen Inocente
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução da pavimentação asfáltica da Rua Palmira Tel, no trecho entre as Ruas Pioneiro José de Mori e Escritor Altamiro Avelino da Silva, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
