SAPL - Câmara Municipal de Maringá

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/11/2014 - 16:00

Encerramento: 20/11/2014 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Bravin / PP

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Da Silva / PDT

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Luizinho GARI / PDT

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Jones Darc de Jesus.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária de 02/09/2014.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 4370 a 4372, 4374 a 4394, 4396 a 4402, 4404, 4405, 4466, 4471, 4481, 4482, 4485, 4487, 4493 a 4502, 4504 a 4509/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei protocolado sob o n. 5843 Autores – Ve. Humberto Henrique; Ve. Manoel Álvares Sobrinho; Ve. Mário Verri. Revoga a Lei n. 9.836/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria público-privada para a prestação de serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. Projeto de Lei protocolado sob o n. 5845 Autor – Ve. Ulisses Maia Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos Arte da Terra. Projeto de Lei protocolado sob o n. 5847 Autor – Ve. Ulisses Maia Institui a Semana Municipal de Doação de Medula Óssea “Lei João Bombeirinho” e dá outras providências.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 1988 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.473/2007, que dispõe sobre a oferta de curso de violão, destinado a atender, gratuitamente, munícipes de baixa renda, e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 1990 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instituição do Programa Primeiro Emprego – PPE, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.955/2011, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1991 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.388/2012, que institui o Sistema de Recuperação e Conservação de Estradas Rurais de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 1994 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.197/2008, que dispõe sobre o Projeto de Humanização do Atendimento Hospitalar nos hospitais públicos municipais e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2011 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.039/2012, que autoriza a criação do Programa de Educação de Ensino Fundamental Olimpíadas do Saber e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2042 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantar um centro de capacitação dos profissionais do magistério, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da qualificação dos profissionais do magistério que laboram no Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2044 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.392/2012, que dispõe sobre a promoção de curso de capacitação sobre prevenção de doenças renais crônicas para os servidores públicos que atuam nas unidades municipais de saúde, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2055 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é a data prevista para o término das obras do centro municipal de educação infantil que está sendo construído no terreno existente na Rua Pioneiro Nilson Rossi, no cruzamento com a Rua Professor Antônio Primo Milani, no Moradias Atenas, bem como qual será o número de alunos que poderão ser atendidos pelo referido CMEI. Requerimento n. 2056 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é a data prevista para o término das obras do centro municipal de educação infantil que está sendo construído no terreno existente na Rua Quebec, no Jardim Canadá, bem como qual será o número de alunos que poderão ser atendidos pelo referido CMEI. Requerimento n. 2066 Autor – Ve. Luizinho Gari Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização de todos os pontos de ônibus existentes no Município, inclusive com a implantação de abrigos naqueles pontos que ainda não dispõem deste benefício, bem como com a implantação de novos abrigos nos pontos cujos abrigos estejam em mau estado de conservação, especialmente nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, Jardim Colina Verde, Conjunto Habitacional Requião, Jardim Paulista, Parque Residencial Tuiuti, Jardim Campos Elíseos, Conjunto Record, Loteamento Ebenezer e Loteamento Batel. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2079 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.105/2008, que dispõe sobre a instalação de borracha ou outro material que possibilite a diminuição dos impactos nas tampas dos containers permanentes, destinados ao acondicionamento de lixo e demais detritos, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2090 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Solicitando à Presidência seja homenageado por esta Casa, o Capitão José Carlos Scarpari, Delegado da 3.ª Delegacia do Serviço Militar, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. Requerimento n. 2128 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Município acatou as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dengue, especialmente no que se refere à adoção de medidas com a finalidade de viabilizar a fiscalização das residências cujos proprietários se negam a permitir a fiscalização, e, em caso positivo, decline quais medidas vêm sendo adotadas. Requerimento n. 2134 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem realizado o acompanhamento dos munícipes que apresentam problemas relacionados ao acúmulo de lixo e resíduos, os denominados “acumuladores”, especialmente acompanhamento psicológico, inclusive se houve a criação de algum cadastro, programa permanente de acompanhamento ou outra forma de controle sobre os referidos “acumuladores”, de acordo com recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dengue. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 2205 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de recapeamento na Rua Londrina, na Zona 08, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2291 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quantas equipes do Programa Saúde da Família atuam no Município, bem como quais são as regiões do Município atendidas por cada uma das referidas equipes e quantos membros integram cada equipe. Requerimento n. 2292 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual Secretaria Municipal é responsável pela fiscalização das farmácias de manipulação sediadas em Maringá, inclusive no que se refere aos componentes utilizados nos medicamentos comercializados pelas mesmas, bem como quantas farmácias de manipulação já receberam a fiscalização da secretaria em questão e quantas foram autuadas pelo cometimento de eventuais infrações à legislação que disciplina a atuação de tais farmácias. Requerimento n. 2303 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.842/2007, que autoriza a afixação de informativos com os direitos dos passageiros nos guichês de venda de passagens existentes no Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2306 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.068/2008, que cria o Programa de Saúde Bucal do Idoso e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2308 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.565/2007, que autoriza a implantação do Programa Rádio Escola nas unidades da rede municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2316 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Jardim São Francisco, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 2317 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de “reperfilagem” na Rua Padre Vieira, na Zona 07, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2318 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Conjunto Residencial Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 2349 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar o plantio de árvores no Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2350 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida Laguna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2352 Autor – Ve. Da Silva Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.068/2011, que determina a afixação de cartaz com advertência sobre os efeitos do consumo de bebidas energéticas nos estabelecimentos comerciais do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 2354 Autor – Ve. Luizinho Gari Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a instalação de ventiladores no teto e nas paredes do prédio da sede da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, localizada na Rua Rio Paraguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2391 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente na Rua Pioneiro Mário Manganoti, identificado pelo cadastro imobiliário n. 16037100, na Zona 16, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2405 Autor – Ve. Chico Caiana Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a celebração de convênio com o Governo do Estado, para a construção de uma pista de skate na região dos Conjuntos Guaiapó e Requião, de acordo com a autorização contida na Lei n. 7.185/2006, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 2414 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, o Dr. Geraldo Carraro, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, bem como a concessão do Título do Mérito Comunitário às Dras. Andreza Louise Moreira Carraro Rodrigues e Viviane Reggina Moreira Carraro Khouri, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, por meio de sua atuação na Clínica de Odontopediatria Gasparzinho, a qual completa 45 anos em 2014. Requerimento n. 2417 Autor – Ve. Ulisses Maia Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, a Associação BSGI – BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, na pessoa de seu Presidente, Sr. Júlio Kosaka, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. Requerimento n. 2421 Autor – Ve. Luizinho Gari Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar, com urgência, a implantação de tubulação para passagem do Córrego Osório, localizado na região da Rua Rio Tocantins, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, ou a implantação de alambrado nas laterais do referido córrego e de sinalização vertical indicando a existência do córrego e a proibição de nado naquele local, com a finalidade de evitar acidentes envolvendo a queda de munícipes no córrego em questão ou o afogamento de pessoas que utilizam o córrego para nado, especialmente crianças. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 2487 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de iluminação pública no estacionamento para veículos existente entre a Rua Joubert de Carvalho e a Avenida Tamandaré, onde estava instalado o antigo terminal rodoviário de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 2041 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a implantação de sinalização vertical e horizontal indicando o tempo máximo de 15 minutos para estacionamento defronte da farmácia localizada na Avenida dos Palmares, n. 99, no Loteamento Liberdade. Indicação n. 2046 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a cobertura das piscinas existentes na Vila Olímpica de Maringá, bem como a implantação de sistema de aquecimento nas referidas piscinas. Indicação n. 2048 Autor – Ve. Luizinho Gari Sugerindo a implantação de um centro esportivo na região dos bairros Conjunto Habitacional Requião e Conjunto Residencial Guaiapó, para atender a população dos referidos bairros, inclusive com campo de futebol, quadra de esportes, piscina e Academia da Terceira Idade. Indicação n. 2081 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o destacamento de agentes municipais de trânsito para disciplinar o trânsito de veículos na Avenida Tiradentes, no cruzamento com a Avenida Paraná, na Zona 02, nos horários em que o tráfego é mais intenso, quais sejam, entre as 12h00min e as 13h00min, bem como para disciplinar o trânsito de veículos na Rua Monte Pascoal, no cruzamento com a Rua São Marcelino Champagnat, na Zona 02, entre as 17h00min e as 18hm00min. Indicação n. 2091 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória. Indicação n. 2094 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a implantação uma Academia da Primeira Idade na Praça da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória. Indicação n. 2203 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a implantação de uma Academia da Primeira Idade na área externa do bosque localizado entre a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e as Ruas Gilson Ricardo Gomes de Castro e Doutor Herbert Mayer, no Loteamento Liberdade. Indicação n. 2204 Autor – Ve. Luizinho Gari Sugerindo a implantação de ciclovia ao longo do canteiro central da Avenida Guaiapó. Indicação n. 2207 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Antônia Capoti Fernandes, na Zona 25, em toda a sua extensão. Indicação n. 2208 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Galáxia, no Jardim Universo, em toda a sua extensão. Indicação n. 2209 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Pedro Pupulin, no Jardim Universo, em toda a sua extensão. Indicação n. 2218 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro José Antônio Pires, na Zona 47, em toda a sua extensão. Indicação n. 2220 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Tetuo Nishiyama, na Zona 40, em toda a sua extensão. Indicação n. 2221 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Íris, na Zona 40, em toda a sua extensão. Indicação n. 2267 Autor – Ve. Luizinho Gari Sugerindo a implantação de ciclovia ao longo do canteiro central da Avenida Tuiuti. Indicação n. 2285 Autor – Ve. Luizinho Gari Sugerindo a remoção da árvore existente na Rua Rio Tapajós, defronte do número 2072, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, bem como o posterior plantio de uma árvore da espécie Aroeira-vermelha naquele local, em substituição à árvore que será removida. Indicação n. 2293 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Rua Mitsuzo Taguchi, no cruzamento com a Avenida Colombo, e na Rua Estados Unidos, em toda a sua extensão, no Jardim Internorte, bem como a melhoria da sinalização vertical e horizontal de trânsito existentes no referido cruzamento. Indicação n. 2294 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a instalação de abrigo contendo cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Professor Bento Fernandes Dias, defronte do número 324, no Conjunto Habitacional Karina. Indicação n. 2296 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a execução de “reperfilagem” na Rua João Scramim Filho, no Conjunto Habitacional Karina. Indicação n. 2309 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a remoção dos galhos e demais restos de árvores que se encontram sobre o leito carroçável da Rua Pioneiro José Demori, defronte do número 2073, no Jardim Iguaçu, os quais foram derrubados em decorrência das fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias. Indicação n. 2312 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a execução da pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Jardim São Francisco, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício. Indicação n. 2313 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a execução da pavimentação asfáltica de todas as vias públicas do Conjunto Residencial Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, nas quais se fizer necessário o referido benefício. Indicação n. 2500 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo a melhoria da sinalização horizontal e vertical de trânsito existentes na Avenida São Paulo, no cruzamento com a Avenida XV de Novembro, com a finalidade de conscientizar os motoristas que passam pelo referido local a respeito da correta utilização das faixas de rolamento existentes naquela área, indicando de forma satisfatória a destinação exclusiva da faixa de rolamento da esquerda como via que somente deve ser utilizada para conversão à esquerda, com destino à Avenida XV de Novembro, e a destinação facultativa da faixa de rolamento central como via que pode ser utilizada tanto para conversão à esquerda, quanto para seguir reto pela Avenida São Paulo.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Humberto Henrique e Manoel Álvares Sobrinho.

Lista de Presença na Ordem do Dia