Resumo (78ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO À POPULAÇÃO DENOMINADO DISQUE-SAÚDE.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 934/2012 QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 209 E 211 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A RUA ANTÔNIO CARNIEL EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E.

FICA DENOMINADA PEDRO CANO A RUA 44025, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA ROSA CASSIOLATO BERTONI A RUA 25249, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXENSÃO.

FICA DENOMINADA JOSÉ OSWALDO MAIA A AVENIDA 61021, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA RUA PIONEIRA ODÍLIA SILVA ROCHA A ESTRADA I SITUADA NA ZONA 29, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA COMENDADOR ALBERTO MILAGRES A AVENIDA 47.061, SITUADA NA ZONA 17, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA PIONEIRO LUIZ GAVIOLI A AVENIDA 36.583, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA ALVARINDA FERREIRA JORGE A RUA 36.595, SITUADA NA ZONA 36.

FICA DENOMINADA CACILDA SALA COSSICH A RUA 43239, SITUADA NA ZONA 43, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA LUIZ COSSICH A RUA 43241, SITUADA NA ZONA 43, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA AUGUSTO CAMPANHA A RUA 36584, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA PIONEIRO MASIZI INUMARU A RUA 38041, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA RUA PIONEIRA SHIZUE INUMARU A RUA 38033, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA JOÃO CARNEIRO FILGUEIRAS A RUA 36582, SITUADA NA ZONA 36, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA VEREADOR JOAQUIM FERREIRA DIAS A RUA 61003, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA FELIPE FERNANDES A RUA 34016, SITUADA NA ZONA 34, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA HONORATO VECCHI A RUA 48045, SITUADA NA ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA VITORIA VECCHI A RUA 48044, SITUADA NA ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA VEREADOR VICTOR MANOEL HOFFMEISTER A RUA 44016, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE JESUS A RUA 31073, SITUADA NA ZONA 31, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADO PARQUE DO INGÁ PREFEITO ADRIANO JOSÉ VALENTE O PARQUE DO INGÁ, SITUADO ENTRE AS ZONAS 02 E 03.

ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NO GRUPO R 20, INSTITUÍDO NOS TERMOS DO DECRETO N. 8.656/2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ (PROGRAMA ESTADUAL PARANÁ SEM LIXÕES).

OUTORGA AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS BARBIERI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

RENOVA A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCÍLIA FELICIDADE DIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O DESTACAMENTO DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO PARA ATUAR NA RUA FERNÃO DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À CONDUTA DE MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE DEIXAM SEUS VEÍCULOS PARADOS SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL DA REFERIDA VIA PÚBLICA ENQUANTO DESCARREGAM SEUS PRODUTOS EM UM MERCADO ATACADISTA LOCALIZADO NAQUELE LOGRADOURO, SEM A OBSERVÂNCIA DE UM HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ESSA ATIVIDADE, CAUSANDO TRANSTORNOS AO TRÂNSITO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NAQUELES PONTOS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESTE BENEFÍCIO, BEM COMO COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS CUJOS ABRIGOS ESTEJAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS SEGUINTES BAIRROS: CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO, JARDIM COLINA VERDE, CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, JARDIM PAULISTA, PARQUE RESIDENCIAL TUIUTI, JARDIM CAMPOS ELÍSEOS, CONJUNTO RECORD, LOTEAMENTO EBENEZER E LOTEAMENTO BATEL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.105/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BORRACHA OU OUTRO MATERIAL QUE POSSIBILITE A DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS NAS TAMPAS DOS CONTAINERS PERMANENTES, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE LIXO E DEMAIS DETRITOS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM PROBLEMAS RELACIONADOS AO ACÚMULO DE LIXO E RESÍDUOS, OS DENOMINADOS “ACUMULADORES”, ESPECIALMENTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, INCLUSIVE SE HOUVE A CRIAÇÃO DE ALGUM CADASTRO, PROGRAMA PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO OU OUTRA FORMA DE CONTROLE SOBRE OS REFERIDOS “ACUMULADORES”, DE ACORDO COM RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA DENGUE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO SEDIADAS EM MARINGÁ, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AOS COMPONENTES UTILIZADOS NOS MEDICAMENTOS COMERCIALIZADOS PELAS MESMAS, BEM COMO QUANTAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO JÁ RECEBERAM A FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA EM QUESTÃO E QUANTAS FORAM AUTUADAS PELO COMETIMENTO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A ATUAÇÃO DE TAIS FARMÁCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE IGUATEMI, NAS QUAIS SE FIZER NECESSÁRIO O REFERIDO BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE NA REGIÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO BOSQUE II, NA AVENIDA NÓBREGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.068/2011, QUE DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA REGIÃO DOS CONJUNTOS GUAIAPÓ E REQUIÃO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 7.185/2006, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA - BCS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.