Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13355 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Sabóia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13361 de 2014
Processo: -
Autor: Luizinho GARI
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA - BCS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13362 de 2014
Processo: -
Autor: Carmen Inocente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13363 de 2014
Processo: -
Autor: Carmen Inocente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13307 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (ORÇAMENTO 2015). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1476 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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TRANSFORMA A RUA ANTÔNIO CARNIEL EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13030 de 2014
Processo: -
Autor: Márcia Socreppa
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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FICA DENOMINADA ROSA CASSIOLATO BERTONI A RUA 25249, SITUADA NA ZONA 25, EM TODA A SUA EXENSÃO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13119 de 2014
Processo: -
Autor: Humberto Henrique
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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FICA DENOMINADA ALVARINDA FERREIRA JORGE A RUA 36.595, SITUADA NA ZONA 36. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13127 de 2014
Processo: -
Autor: Ulisses Maia
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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FICA DENOMINADA VEREADOR JOAQUIM FERREIRA DIAS A RUA 61003, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA SUA EXTENSÃO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13164 de 2014
Processo: -
Autor: Ulisses Maia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NO GRUPO R 20, INSTITUÍDO NOS TERMOS DO DECRETO N. 8.656/2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ (PROGRAMA ESTADUAL PARANÁ SEM LIXÕES). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13284 de 2014
Processo: -
Autor: Márcia Socreppa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS BARBIERI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 833 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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RENOVA A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCÍLIA FELICIDADE DIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13360 de 2014
Processo: -
Autor: Luizinho GARI
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13369 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES DE VIGILÂNCIA E AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUEM EM REGIME DE ESCALA DE TURNOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13370 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO SISTEMA ÁREA DE ESTAR MARINGÁ E A APALICAÇÃO DE SUPERÁVIT APURADO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 1512 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 560/2005, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |