SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 3333/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina a Rua 44.015, situada na Zona 44.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 3334/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina a Rua 44.023, situada na Zona 44.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 3336/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina a Rua 40.022, situada na Zona 40.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><span>Requerimento n. 1095/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário à Entidade Assistencial Abrigo Deus, Cristo e Caridade, na pessoa de seu Presidente, Senhor João Granado Rodrigues, em comemoração aos 32 de sua fundação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1189/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de casa mortuária no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline o local em que a mesma será instalada e a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1252/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do serviço de “reperfilagem” nas seguintes ruas: Rio Guandu, Rio Itapemirim, Rio Guaíba, Rio Tigre, Rio Claro, Rio Pinguim, Rio Paraguaçu, Rio Barreiro, Rio Itajaí e Rio Paranapanema, na Zona 37, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1254/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Manoel Álvares Sobrinho</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o imóvel localizado na Avenida São Judas Tadeu, onde funcionava um posto de saúde, próximo do Centro Municipal de Educação Infantil Walquíria Fontes, é de propriedade do Município, e, em caso positivo, decline por quais razões o mesmo encontra-se desocupado, bem como qual é a destinação que se pretende dar a esse imóvel.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1261/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Manoel Álvares Sobrinho</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Central de Compostagem instalada pelo Município na Estrada São Luiz, Gleba Ribeirão Pinguim, em parceria com as empresas Frigorífico Big Boi, Usauçúcar, Bsbios e Cocamar, conforme disponibilizado no portal institucional do Município na internet, no endereço: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/index.php?sessao=1aa417a9ea551a&amp;id=27278, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual foi o montante total dos valores gastos pelo Município para a instalação da referida Central de Compostagem;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – se o terreno no qual foi instalada a Central de Compostagem é de propriedade do Município;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se as empresas mencionadas ofereceram contrapartidas financeiras ao Município para realizar a instalação da Central de Compostagem, e, em caso positivo, decline o valor que cada uma das referidas empresas repassou ao Município;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – quantos quilogramas de resíduos cada uma das empresas em questão destinará à Central de Compostagem mensalmente;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – se a Administração Municipal disponibilizará às empresas que participaram da instalação da Central de Compostagem comprovação de destinação ambientalmente correta para que as mesmas possam demonstrar junto aos órgãos fiscalizadores a destinação dada aos resíduos sólidos que forem utilizados na compostagem;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 – por quais razões a Administração Municipal não incluiu a utilização de resíduos sólidos residenciais gerados no Município de Maringá na referida compostagem;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>7 – cópia do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das empresas em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1262/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Manoel Álvares Sobrinho</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de ciclovia nas Avenidas São Judas Tadeu e das Palmeiras, em toda a extensão das referidas vias públicas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><span>Indicação n. 1308/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de semáforo na Rua Palmital, no cruzamento com a Avenida São Judas Tadeu, no Parque Residencial Quebec.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1309/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de “reperfilagem” na Rua Cocais, na Vila Vardelina, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1310/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de “reperfilagem” na Rua Catuaba, no trecho compreendido entre a Avenida Kakogawa e a Rua Pioneiro José Augusto Gaspar, na Zona 30.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1311/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de “reperfilagem” na Rua João Luiz Dias, no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff e a Rua Domingos Mião, no Parque Residencial Cidade Nova.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 1312/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a confecção de material impresso de caráter educativo, o qual deverá ser distribuído nos bairros, igrejas e comércios do Município, com a finalidade de conscientizar os munícipes a respeito da importância da participação da população nas associações de bairros, incentivando os munícipes a participar junto às referidas associações e esclarecendo-os acerca de como participar.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (73ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)