Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Extraordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1577 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 888/2011, 914/2012 E 935 E ANEXOS, QUE DISPÕEM SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada a discussão Adiada a discussão por 02 sessões. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1578 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O CARGO DE CUIDADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13731 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PRORROGA PARA JANEIRO DE 2016 O INÍCIO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO ENCARGO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI N. 9.580/2013 (CISAMUSEP) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13732 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VÔLEI DE PRAIA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13733 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ - A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO ONEROSA, PELO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS, DE IMÓVEIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13740 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ (REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO COLÉGIO RUI BARBOSA JÁ INSTALADO SOBRE O IMÓVEL). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13741 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PRORROGA O INÍCIO E CONCLUSÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO ENCARGO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI N. 9.742/2014 (DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ, DE TERRAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MADRI PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13737 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Sabóia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PET SHOP MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |